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Direito Administrativo da seção ler

ler totalmente Compliance inteligente nas contratações públicas: defesa efetiva da concorrência

Compliance inteligente nas contratações públicas: defesa efetiva da concorrência

por: Alisson Carvalho de Alencar
Em um cenário em que a corrupção e as práticas anticompetitivas continuam a comprometer a eficiência
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ler totalmente Novo Código de Processo Civil Lei Nº 13.105 de 2015

Novo Código de Processo Civil Lei Nº 13.105 de 2015

por: Congresso Nacional
O novo Código de Processo Civil regulamentado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 regulamenta
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ler totalmente Código civil de Cataluña = Codi civil de Catalunya: Ley 29/2002, de 30 de diciembre; Ley 5/2006, de 10 de mayo

Código civil de Cataluña = Codi civil de Catalunya : Ley 29/2002, de 30 de diciembre ; Ley 5/2006, de 10 de mayo

por: MARTIN GARRIDO
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ler totalmente Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025

Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025

por: Anderson Schreiber
Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência,
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ler totalmente Contrato de Pesquisa Clínica - 2ª Edição

Contrato de Pesquisa Clínica - 2ª Edição

por: Analluza Bolivar Dallari
A pesquisa clínica ocupa posição estratégica no desenvolvimento científico, tecnológico e econômico c
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ler totalmente Civil - Prática e Treino - 2ª Fase OAB (2026)

Civil - Prática e Treino - 2ª Fase OAB (2026)

por: Giulia Christensen e Maria Eduarda Caraciolo Ana Clara Fernandes
Cada livro desta coleção atinge o seu potencial máximo quando utilizado ao lado de seus parceiros ins
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ler totalmente O Dia a Dia do Oficial de Justiça

O Dia a Dia do Oficial de Justiça

por: Wilton Vieira Júnior
O dia-a-dia do oficial de justiça é um livro idealizado para retratar a rotina de trabalho do auxilia
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ler totalmente Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2

Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2

por: Alice Maria Gonzalez Borges
Entre os temas tratados estão: concessões, contratos, controle jurisdicional, desestatização, estatai
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ler totalmente Manual de Processo Penal - 5ª Edição (2025)

Manual de Processo Penal - 5ª Edição (2025)

por: Leonardo Barreto Moreira Alves
A tarefa de escrever uma obra em dias atuais é mais difícil do que se possa imaginar. Há “muitas obra
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ler totalmente Desapropriação para Fins de Reforma Agrária

Desapropriação para Fins de Reforma Agrária

por: Edilson Pereira Nobre Júnior
Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através d
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ler totalmente Novo Curso de Direito Civil - Vol.4 - Contratos - 8ª Edição 2025

Novo Curso de Direito Civil - Vol.4 - Contratos - 8ª Edição 2025

por: Pablo Stolze Gagliano
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona
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ler totalmente Introdução. Conceito de Direito Subjetivo: Direito Civil - Book 1

Introdução. Conceito de Direito Subjetivo: Direito Civil - Book 1

por: Bruno Zampier
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral
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ler totalmente Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026

Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026

por: Ângela Molin
Sobre a obra Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 202
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ler totalmente Código Civil 3ª edição - Códigos Essenciais RT bolso

Código Civil 3ª edição - Códigos Essenciais RT bolso

por: Equipe RT
Formato compacto e leve, ideal para consulta rápida e transporte. Legislação atualizada, incluindo re
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ler totalmente Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023: Direito das Coisas

Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023: Direito das Coisas

por: Nehemias Domingos de Melo
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos in
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ler totalmente Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (CNNCNJ) - Foro Extrajudicial: Sistematizado e questões autorais comentadas

Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (CNNCNJ) - Foro Extrajudicial: Sistematizado e questões autorais comentadas

por: Renata Padilha
É com muito orgulho que a Editora Rideel anuncia o lançamento do Código Nacional de Normas da Correge
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ler totalmente Direito Civil Vol. 2 - Coleção Esquematizado - 14ª Edição 2026

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por: Carlos Roberto Gonçalves
“Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves, que soub
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ler totalmente Manual Do Dpo

Manual Do Dpo

por: Viviane Nóbrega Maldonado
Com a Lei 13.709/2018 (LGPD) agora em vigor, o Brasil movimenta-se intensamente para tentar compreend
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ler totalmente Curso De Direito Civil: Direito Dos Contratos - Vol. Iii: Direito dos Contratos - Tomo I - Teoria Geral dos Contratos: Volume 3

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por: Marco Aurelio Bezerra de Melo
Volume 1: PARTE GERAL J. M. Leoni Lopes de Oliveira   Volume 2: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E ATOS UN
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ler totalmente Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade

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por: Priscila Ferreira Blanc
Desde a edição da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, chamada de Estatuto da Cidade, muito se discute
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ler totalmente Direito Civil Brasileiro - Volume 1

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por: Carlos Roberto Gonçalves
Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica
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ler totalmente EXECUÇÃO CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2022

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por: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
SOBRE A OBRA “É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas t
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ler totalmente Compendio De Theoria E Pratica Do Processo Civil Comparado Com O Commercial Para Uso Das Faculdades De Direito Do Imperio

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por: Francisco Paula De Baptiste
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ler totalmente Temas Atuais De Direitos Dos Seguros Tomo 1 E 2

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por: Ilan Goldberg
Em um cenário marcado por rápida evolução tecnológica, o estudo qualificado dos seguros – que compree
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ler totalmente A Regra Moral nas Obrigações Civis

A Regra Moral nas Obrigações Civis

por: George Ripert
Trata-se de obra destinada a todos os estudiosos do Direito. O objeto deste estudo é a influência da
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ler totalmente Licença urbanística - 1 ed./2001

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por: Marcia W. B. Santos
Esta obra define as características da “licença” como ato administrativo exercido dentro do poder de
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ler totalmente Estatuto jurídico dos servidores públicos petrificado

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por: Ricardo Marcondes Martins
A Editora Contracorrente tem o privilégio de anunciar o lançamento do livro "Estatuto Jurídico dos Se
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ler totalmente Discricionariedade Administrativa: No Estado Constitucional de Direito

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por: Luiz Henrique Urquhart Cademartori
A presente obra propõe-se a enquadrar, dentro de uma jurisprudência de valores, o problema atinente a
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ler totalmente Portadores de Deficiência e Prestação Jurisdicional

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por: Telma Aparecida Rostelato
“... A autora, de forma magistral, desenvolve sua obra visitando temas da maior importância, como os
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ler totalmente As sanções nas contratações públicas. as infrações, as penalidades e o processo administrativo sancionador: atualizado de acordo com as leis federais... (nova lei de licitações) e suas atualizações

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por: Aniello Parziale
O presente trabalho objetiva estabelecer os limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito das
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