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Direito Administrativo da seção ler

ler totalmente Direito Civil Punitivo: Do Dano Moral Punitivo à Causa Geral de Multa Civil

Direito Civil Punitivo: Do Dano Moral Punitivo à Causa Geral de Multa Civil

por: Arthur Nogueira Feijó
Esta obra examina criticamente, através de uma visão civil e constitucional, o aspecto punitivo entoa
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ler totalmente Licitação pública e contrato administrativo

Licitação pública e contrato administrativo

por: Joel de Menezes Niebuhr
Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº
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ler totalmente Novo Curso de Direito Civil - Vol.6 - Direito de Família - 15ª Edição 2025

Novo Curso de Direito Civil - Vol.6 - Direito de Família - 15ª Edição 2025

por: Pablo Stolze Gagliano
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona
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ler totalmente KIT COLEÇÃO LEGISLAÇÃO 2024 – Constituição Federal 2024 + CLT 2024 + Código Civil 2024 + Código de Processo Civil 2024 + Código Penal 2024 + Código de Processo Penal 2024

KIT COLEÇÃO LEGISLAÇÃO 2024 – Constituição Federal 2024 + CLT 2024 + Código Civil 2024 + Código de Processo Civil 2024 + Código Penal 2024 + Código de Processo Penal 2024

por:

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MI
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ler totalmente Comentários à lei de segurança do tráfego aquaviário

Comentários à lei de segurança do tráfego aquaviário

por: Pedro Duarte Neto
O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento q
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ler totalmente Compromisso de Compra e Venda - Col. Dir. Privado - 2ª Edição 2026

Compromisso de Compra e Venda - Col. Dir. Privado - 2ª Edição 2026

por: Valter Farid Antonio Junior
Esta segunda edição, revista e ampliada, tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato de
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ler totalmente Lei Antifacção Comentada

Lei Antifacção Comentada

por: Carlos Fernando Costa
A Lei nº 15.358/2026 insere-se no contexto de fortalecimento das políticas públicas de combate à cont
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ler totalmente O supremo tribunal federal na era vargas

O supremo tribunal federal na era vargas

por: Carla Ramos Macedo do Nascimento
A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as dif
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ler totalmente LIMITES DA LIBERDADE PROCESSUAL - 2ª ED - 2021

LIMITES DA LIBERDADE PROCESSUAL - 2ª ED - 2021

por: Trícia Navarro Xavier Cabral
SOBRE A OBRA “A presente obra que ora vem à lume constitui o estudo de Pós-doutorado apresentada por
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ler totalmente Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1 - 26ª Edição 2026

Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1 - 26ª Edição 2026

por: Silvio de Salvo Venosa
Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamen
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ler totalmente Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política. Incluindo a Lei Nº 9.504/1997 e a Resolução TSE Nº 23.370/2011

Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política. Incluindo a Lei Nº 9.504/1997 e a Resolução TSE Nº 23.370/2011

por: Carlos Neves Filho
Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, in
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ler totalmente Vade Mecum Juspodivm -Tradicional - Capa Rosa (2025)

Vade Mecum Juspodivm -Tradicional - Capa Rosa (2025)

por: Equipe Juspodivm
á atualizado com a Regulamentação da Reforma Tributária (LC 214/2025)! Brinde: Livro com a LC da Regu
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ler totalmente Manual de Direito Administrativo

Manual de Direito Administrativo

por: José dos Santos CARVALHO FILHO
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2020, à su
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ler totalmente ONDE O INFINITO COMEÇA: Vida adulta e envelhecimento neurodivergente: direitos, transições e caminhos para integrar uma vida inteira (Portuguese Edition)

ONDE O INFINITO COMEÇA: Vida adulta e envelhecimento neurodivergente: direitos, transições e caminhos para integrar uma vida inteira (Portuguese Edition)

por: Renner Frezza
O que acontece quando a infância termina, mas as necessidades de apoio continuam?Onde o Infinito Come
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ler totalmente Introdução à Mobilidade Urbana

Introdução à Mobilidade Urbana

por: Rafaela Libardi e Karina Sánchez Fábio Duarte
O modo como as pessoas podem ou escolhem para se deslocar na cidade afeta diretamente a qualidade de
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ler totalmente CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6ª ED - 2021

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6ª ED - 2021

por: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor ci
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ler totalmente Direito das Famílias - 6ª Edição 2025

Direito das Famílias - 6ª Edição 2025

por: Rodrigo da Cunha Pereira
O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissi
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ler totalmente Código civil: Comentado e anotado

Código civil: Comentado e anotado

por: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando co
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ler totalmente Responsabilidade Civil - 2ª Edição 2021

Responsabilidade Civil - 2ª Edição 2021

por: Bruno MIRAGEM
O estudo da responsabilidade civil exige a compreensão de um modelo jurídico legal da distribuição do
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ler totalmente Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie: Volume 3

Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie: Volume 3

por: Flávio Tartuce
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria He
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ler totalmente Nova organização administrativa brasileira

Nova organização administrativa brasileira

por: Paulo Modesto
Este livro apresenta os fundamentos teóricos e doutrinários e as abordagens e questões que pontuaram
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ler totalmente Responsabilidade Civil & Tabagismo: Prefácio de Donaldo Armelin

Responsabilidade Civil & Tabagismo: Prefácio de Donaldo Armelin

por: Lúcio Delfino
Basicamente, a obra tem por escopo demonstrar a aptidão do ordenamento jurídico pátrio para fundament
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ler totalmente Manual de Direito Processual Civil - 10ª Edição 2025

Manual de Direito Processual Civil - 10ª Edição 2025

por: Renato Montans de Sá
Este Manual é fruto de mais de vinte e cinco anos de atividade docente do autor, de maneira direta ou
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ler totalmente Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia: Lei 12.209 de 20.04.2011

Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia: Lei 12.209 de 20.04.2011

por:

Em 20 de abril de 2011 foi sancionada a Lei 12.209, que dispõe sobre o processo administrativo no âmb
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ler totalmente Manual de Direito Administrativo

Manual de Direito Administrativo

por: José dos Santos Carvalho Filho
A nova edição, via de regra, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor
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ler totalmente Direitos Coletivos dos Servidores Públicos: Greve, Sindicato, Negociação Coletiva

Direitos Coletivos dos Servidores Públicos: Greve, Sindicato, Negociação Coletiva

por: Regeane Bransin Quetes
OsDireitos Coletivos dos Servidores Públicosconsistem em mecanismos de pro­moção do desenvolvimento,
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ler totalmente Constituição do Estado da Bahia: Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989

Constituição do Estado da Bahia: Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989

por: Legislação Brasileira
Esta obra contém o texto na íntegra da Constituição do Estado da Bahia, de 05 de outubro de 1989 , e
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ler totalmente Direito Imobiliário de A a Z 5ª edição

Direito Imobiliário de A a Z 5ª edição

por: Júlio Cesar Sanchez
Uma obra singular, meticulosamente criada com o propósito de se tornar um guia essencial para os prof
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ler totalmente Contratos administrativos: manual para gestores e fiscais de acordo com a lei nº 14.133/2021

Contratos administrativos: manual para gestores e fiscais de acordo com a lei nº 14.133/2021

por: Gabriela Verona Pércio
O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planej
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ler totalmente O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO - 1ª ED - 2021

O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO - 1ª ED - 2021

por: TATIANA NÓBREGA
Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundam
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