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ler totalmente A regulação setorial do gás natural

A regulação setorial do gás natural

por: Giovani Ribeiro Loss
A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que é
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ler totalmente Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política. Incluindo a Lei Nº 9.504/1997 e a Resolução TSE Nº 23.370/2011

Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política. Incluindo a Lei Nº 9.504/1997 e a Resolução TSE Nº 23.370/2011

por: Carlos Neves Filho
Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, in
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ler totalmente Nova organização administrativa brasileira

Nova organização administrativa brasileira

por: Paulo Modesto
Este livro apresenta os fundamentos teóricos e doutrinários e as abordagens e questões que pontuaram
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ler totalmente Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2

Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2

por: Alice Maria Gonzalez Borges
Entre os temas tratados estão: concessões, contratos, controle jurisdicional, desestatização, estatai
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ler totalmente Regime diferenciado de contratações públicas RDC (lei nº 12.462/11) - aspectos fundamentais

Regime diferenciado de contratações públicas RDC (lei nº 12.462/11) - aspectos fundamentais

por: Marcio Cammarosano
A Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Federa
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ler totalmente Legalidade e regulação

Legalidade e regulação

por: Clarissa Sampaio Silva
Na medida em que as atividades de regulação ocorrem dentro de um Estado de Direito, inevitável revela
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ler totalmente Manual de Processo Administrativo - Disciplinar e Sindicância

Manual de Processo Administrativo - Disciplinar e Sindicância

por: Antonio Carlos Alencar Carvalho
Em abordagem inédita na doutrina Brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 125 súmu
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ler totalmente Os Direitos da Transição e a Democracia no Brasil. Estudos Sobre Justiça de Transição e Teoria da Democracia

Os Direitos da Transição e a Democracia no Brasil. Estudos Sobre Justiça de Transição e Teoria da Democracia

por: Paulo Abrão
Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimensõ
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ler totalmente Discricionariedade, regulação e reflexividade

Discricionariedade, regulação e reflexividade

por: Sérgio Guerra
Ao longo dos tempos a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e dese
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ler totalmente Obras públicas - comentários à jurisprudência do TCU

Obras públicas - comentários à jurisprudência do TCU

por: Valmir Campelo
Este compêndio ? que pode ser classificado como uma obra de referência ? propõe ao leitor o acesso rá
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ler totalmente O que é análise econômica do direito

O que é análise econômica do direito

por: Marcia Carla
O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que reno vam a razão da existê
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ler totalmente Direito administrativo e o novo código civil

Direito administrativo e o novo código civil

por: Romeu Felipe Bacellar Filho
O objetivo do estudo que, de alguma forma, põe emcheque a teoria divisionária do Direito, é provocar
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ler totalmente Direito ambiental comparado

Direito ambiental comparado

por: Vários autores
Neste livro, artigos de dezesseis juristas de nove países (quatro deles laureados com o mais signific
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ler totalmente Vade-mécum de Direito Administrativo

Vade-mécum de Direito Administrativo

por: Andre Ramos Tavares
A estrutura da obra procura apresentar em seu conteúdo o teor das ementas e das súmulas do Supremo Tr
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ler totalmente O Estado de Direito - Volume 2

O Estado de Direito - Volume 2

por: Jacques Chevallier
Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) Ja
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ler totalmente O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI Pela Administração Pública

O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI Pela Administração Pública

por: Augusto Sherman Cavalcanti
O foco deste livro é apresentar o novo modelo de contratação de bens, serviços e soluções de Tecnolog
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ler totalmente Sustentabilidade direito ao futuro

Sustentabilidade direito ao futuro

por: Juarez Freitas
O Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes juristas brasileiros, reflete, com elegante profundidad
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ler totalmente Manual de Processo Administrativo - Disciplinar e Sindicância

Manual de Processo Administrativo - Disciplinar e Sindicância

por: Antonio Carlos Alencar Carvalho
Obra de acordo com a atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de J
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ler totalmente O Juízo de Periculosidade na Prisão Preventiva

O Juízo de Periculosidade na Prisão Preventiva

por: André Szesz
A obra expõe um estudo sobre os juízos de periculosidade - a base das decisões que fundamentam prisõe
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ler totalmente A intervenção estatal nas telecomunicações - A visão do direito econômico

A intervenção estatal nas telecomunicações - A visão do direito econômico

por: Leonor Augusto Giovine
A privatização das telecomunicações no Brasil significou a atração dos investimentos internacionais e
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ler totalmente Cenários de direito administrativo

Cenários de direito administrativo

por: Edgar Guimarães
Este livro, reúne uma coleção de artigos sobre temas variados que refletem o atual cenário do Direito
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ler totalmente Terceirização na administração - estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra

Terceirização na administração - estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra

por: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
A presente obra reúne trabalhos jurídicos sobre o emprego da terceirização na Administração Pública,
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ler totalmente Termo de referência: O impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos

Termo de referência: O impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos

por: Jair Eduardo Santana
Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contrat
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ler totalmente Propriedade Intelectual na Agricultura

Propriedade Intelectual na Agricultura

por: Charlene Maria C. De Avila Plaza
Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a p
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ler totalmente Direito sancionador - sistema financeiro nacional

Direito sancionador - sistema financeiro nacional

por: Fábio Medina Osório
A expressão Direito Sancionador designa fenômenos penais e administrativos, demandando discursos abra
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ler totalmente Direito das telecomunicações

Direito das telecomunicações

por: Rodrigo Tostes De Alencar Mascarenhas
A obra pretende dar um panorama geral do Direito das Telecomunicações, a fim de ser útil a qualquer i
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ler totalmente Os controles externos e internos da administração pública

Os controles externos e internos da administração pública

por: Evandro Martins Guerra
Vivemos tempos de transição. Transição política, governamental, da sociedade, do Direito, enfim, tran
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ler totalmente Responsabilidade do agente público

Responsabilidade do agente público

por: Mônica Nicida Garcia
A obra trata, de maneira aprofundada e precisa, da responsabilidade do agente público no trato da. Al
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ler totalmente Lei de responsabilidade fiscal - Lei complementar 101/2000

Lei de responsabilidade fiscal - Lei complementar 101/2000

por: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 Atualizada até 03. 12. 2003. Esta obra acompanha um criterioso
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ler totalmente O Estado Infrator

O Estado Infrator

por: Nelson Lopes de Figueiredo
O livro analisa o Estado como uma entidade infratora, destacando a notória ineficiência dos Poderes P
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