Descrição do livro
Neste volume:- Princípios éticos nas relações de trabalho – um diferencial;- Contrato de transporte de carga;- Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício;- A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional;- Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas;- Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal;- Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo;- A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas;- A fundamentação da decisão que (in)defere efeito suspensivo ao agravo de instrumento;- O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002;- Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais;- Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça;- Execução específica da cláusula compromissória;- A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador de contrato de locação.
Autores populares
Nikolay Krechet (192) Evgeniia Naumchenko (78) NAK Legal Publishing (75) Vários Autores (73) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) E.N FUUBE (47) Office of the Federal Register (45) NK Gosine (43) Liber Copia LLC (40) John Barkai (35) Office of the Federal Register (U S ) (32) U S Office of the Federal Register (31) Unknown Author (30) California Legislature (27) Carlos Roberto Gonçalves (26) Deutsches Gesetz (26) Patricia Harmon (26) Luiz Guilherme Marinoni (25) André Kologeski (24) Jeremy J. Salvador (24)
