djvu Direito Marítimo. Reflexões Doutrinarias 2015
por Matusalém Gonçalves Pimenta
Descrição do livro
A obra emana de competentes penas de dois já consagrados autores que singram com desenvoltura e segurança as águas encrespadas do Direito Marítimo. Matusalém Gonçalves Pimenta, advogado maritimista, titular de importante banca especializada, além de deter vasta formação acadêmica em outras áreas do saber jurídico agrega, ainda, o conhecimento técnico e específico da navegação. Pós-graduado em ciências náuticas e Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro, tem todas as credenciais necessárias para avançar sobre as matérias apresentadas neste Livro. De maneira firme e corajosa, mas com a devida sobriedade acadêmica, enfrenta questões polêmicas como a Limitação da Responsabilidade Civil do Prático, a Independência Funcional da Procuradoria Especial da Marinha e a Natureza das Decisões do Tribunal Marítimo. Eliana Maria Octaviano Martins, emérita e festejada Mestre, com incontido entusiasmo acadêmico, desponta hoje como uma das principais autoras na divulgação, aperfeiçoamento e atualização do Direito Marítimo, matéria de reconhecida carência em nossas letras jurídicas. Como coordenadora do Curso de Especialização em Direito Marítimo e Professora do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Católica de Santos, a Profª. Eliane vem formando tripulações habilitadas a navegar nessa área especial do Direito. Com a parlamenta jurídica que possui, enfrenta com segurança e objetividade didática, o complexo instituto da Avaria Grossa, a polêmica Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Marítimos de Transporte e as Regras de Rotterdam, questões sempre atuais e em constante discussão. A obra, portanto, pela reconhecida qualificação dos Autores, é daquelas que não pode faltar às estantes dos interessados e estudiosos do Direito Marítimo. - Artur R. Carbone Advogado, Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM e Membro Titular do Comitê Marítimo Internacional.
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