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LEI MARIA DA PENHA COMENTADA - SOB A NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

A violência doméstica contra a mulher constitui um fenômeno mundial de elevada complexidade, com especial gravidade no Brasil. Embora o país disponha de uma das legislações mais avançadas do mundo, sua efetividade prática ainda impõe profundos desafios às instituições do Sistema de Justiça e à sociedade civil. Nesta 7ª edição de Lei Maria da Penha Comentada: Sob a Nova Perspectiva dos Direitos Humanos, o magistrado e professor Sérgio Ricardo de Souza apresenta comentários técnicos e atuais sobreas recentes alterações normativas, contribuindo para a adequada interpretação da Lei Maria da Penha.

Procurando LEI MARIA DA PENHA COMENTADA - SOB A NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Sérgio Ricardo de Souza, publicado por JURUÁ EDITORA em 21 de julho de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (400 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Direito Penal, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Sérgio Ricardo de Souza em nosso catálogo.

Número de páginas:400
Isbn 10:652632116X
Isbn 13:9786526321164
Encadernação:Capa Comum
Edição LEI MARIA DA PENHA COMENTADA - SOB A NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS:7ª