A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processona sociedade de massa. O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamentos de ordem prática e teórica envolvendo o benefício da justiça gratuita. Pretendeu o autor compilar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais predominantes sob a égide da legislação anterior e que não conflitam com o novo regime instituído pelo CPC/2015 e, assim, devem ser preservados, mas, além disso, o livro enfrenta os principais questionamentos que a nova legislação trouxe ao benefício da justiça gratuita. São enfrentadas questões nevrálgicas para o entendimento do novo código, como a possibilidade de modulação dos efeitos do benefício, as novas despesas abrangidas, a sua oponibilidade aosatos do foro extrajudicial, dentre outras questões polêmicas decorrentes do CPC/2015.
Procurando MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA - TEORIA E PRÁTICA? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Rogerio de Vidal Cunha, publicado por JURUÁ EDITORA em 6 de maio de 2026. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (184 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Processo Civil, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Rogerio de Vidal Cunha em nosso catálogo.
Autores populares
Nikolay Krechet (192) Evgeniia Naumchenko (78) NAK Legal Publishing (75) Vários Autores (73) CONGRESO DE LA UNIÓN (54) E.N FUUBE (47) Office of the Federal Register (45) NK Gosine (43) Liber Copia LLC (40) John Barkai (35) Office of the Federal Register (U S ) (32) U S Office of the Federal Register (31) Unknown Author (30) California Legislature (27) Carlos Roberto Gonçalves (26) Deutsches Gesetz (26) Patricia Harmon (26) Luiz Guilherme Marinoni (25) André Kologeski (24) Jeremy J. Salvador (24)Principais publicadores
Routledge HardPress Saraiva Jur Juruá Editora Forgotten Books Revista dos Tribunais Almedina Brasil Lumen Juris Editora Foco Editora Juspodivm LTr JusPodivm Aspen Publishing Editora Forense Editora Fórum Editora Mizuno Hart Publishing Atlas Gale, U.S. Supreme Court Records Editorial Tirant lo Blanch