Descrição do livro
Esta obra ocupa-se do estudo do instituto supranacional, concentrado em analisar a possibilidade de adoção do instituto junto ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). O presente compêndio à iniciação desse estudo está estruturado da seguinte forma: num primeiro momento, são focalizadas as raízes que motivaram a integração das Comunidades Européias e do Mercosul, a formação das suas instituições e suas evoluções; em um segundo momento, são analisadas questões estruturais e conceituais, como Estado-Nação, soberania, supranacionalidade e Direito Comunitário; e, por fim, são auferidas as reais possibilidades de adoção do princípio de supranacionalidade para o Mercosul, à luz das Constituições dos Estados-Membros, como forma de consolidação do ambicioso mercado comum, como bloco do Cone Sul.
Autores populares
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