Descrição do livro
Em Obiter Dictum, Daniel Mitidiero entrega uma obra inédita e sofisticada, inteiramente dedicada a um conceito muitas vezes mencionado, mas raramente tratado com profundidade na doutrina brasileira. O autor parte da constatação de que o obiter é um “fantasma” que ronda a ratio decidendi: pode conviver harmonicamente com ela ou, se mal compreendido, obscurecê-la e até usurpá-la. Com escrita envolvente e rigor teórico, o livro enfrenta esse risco e propõe ferramentas para proteger a racionalidade do precedente judicial. Um dos grandes diferenciais da obra está em sua construção metodológica clara e original. Dividido em três partes, o livro define, classifica e delimita o obiter dictum, analisa suas funções no sistema de precedentes e examina criticamente seus efeitos práticos. Ao discutir o fenômeno do obitering quando o obiter passa a tomar indevidamente o lugar da ratio, o autor oferece critérios precisos para distinguir enunciados meramente ilustrativos daqueles que possuem real força persuasiva e demandam enfrentamento argumentativo em juízo. Destinada a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, pesquisadores e todos que lidam com precedentes judiciais, a obra se consolida como leitura essencial para a prática processual contemporânea. Obiter Dictum não apenas aprofunda um tema sofisticado da teoria da decisão judicial, mas contribui de forma decisiva para qualificar o debate jurídico, preservar a coerência do direito e fortalecer a integridade argumentativa das decisões judiciais.
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