ler trabalho José Eduardo Soares de Melo livros de autoria

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O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025

por: Álisson José Maia Melo

Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O  Instituto Cearense de
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Reforma Tributária Comentada Artigo por Artigo - 1ª Edição

por: José Eduardo Soares de Melo

O livro examina a reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/23 e as Leis Comple
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IPTU/ITR: Teoria e Prática

por: José Eduardo Soares De Melo

O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características e das circunstâncias
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Contribuições sociais no sistema tributário - 7 ed./2018

por: José Eduardo Soares de Melo

Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integ
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