txt Princípio Da Fungibilidade - Volume 17
por Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
Descrição do livro
O espaço entre o direito ao acesso à justiça e a ausência ou limitação das regras jurídicas aplicáveis ao caso deverá ser preenchido pelos princípios jurídicos para que os juízes profiram decisões justas e funcionais. um desses princípios o da fungibilidade embora não Expresso no Ordenamento jurídico privilegia a instrumentalidade buscando menos a forma e mais a Efetividade do processo Dentro de certos pressupostos ou requisitos. a presente obra trata inicialmente dos princípios jurídicos em geral para em seguida Analisar o princípio da fungibilidade em sua dimensão tradicional (no sistema recursal) e em sua dimensão contemporânea de recebimento de um mecanismo processual em lugar de outro quando sua utilização resultar de dúvida objetiva da pArte. São Analisados em seguida alguns institutos jurídicos e mecanismos processuais que poderão ser recebidos uns pelos outros em nome da fungibilidade - a partir de problemas concretos é demonstrada a necessidade de mais ampla aplicação desse princípio para que não seja negada uma real solução aos conflitos.
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