Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade ler

Isbn 10: 8536220813

Isbn 13: 9788536220819

pdf Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade

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Descrição do livro

A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as “colisões de princípios”, possuindo papel extremamente importante na aplicação do Direito.Por motivos de precisão técnica e rigor terminológico, considerou-se conveniente estudar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade a fim de distingui-los.Malgrado sejam semelhantes e sua distinção possa parecer sutil, a presente obra busca trazer aspectos polêmicos, contribuindo para o desenlace da confusão entre os conceitos.Nesta nova edição, além da atualização da jurisprudência constitucional brasileira e de parte da doutrina nacional, acrescentou-se, ainda, nuances de outros sistemas jurídicos, tais como o da Comunidade Européia e o Europeu de proteção dos Direitos Humanos, o francês e o espanhol, acerca do controle de proporcionalidade.

Número de páginas :290
Isbn 10 :8536220813
Isbn 13 :9788536220819
Encadernação :Capa Comum
Edição :2ª
Colaboradores Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade:José Ernani de Carvalho Pacheco (Editor)