Prova Ilícita no Processo Civil - 2022 ler

Isbn 10: 8551918788

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pdf Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

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Descrição do livro

O tema da prova ilícita é tema difícil. Desde logo porque tudo se pode perguntar a partir desta expressão. Pode a prova, em si, ser ilícita, conforme nos interrogámos recentemente, a propósito de um caso concreto? Terá, em rigor, a ilicitude um outro ponto de referência, contaminado linguisticamente a prova enquanto categoria? Formando-se consenso ou independentemente deste consenso -, haverá um conceito unitário de prova ilícita? Qual o sistema de referência para a aferição da ilicitude de uma prova? Haverá que contrapor a prova ilícita, que ilícita é por violação de regras substantivas, mais ou menos intensamente ordenadas a tutelar direitos fundamentais, à prova processualmente inadmissível, aquela que por razões estritamente processuais não pode ser produzida? Instituirão as proibições de prova uma tutela preventiva de produção de prova que não pode ser valorada? () o texto teve na sua base a tese de doutoramento que foi discutida em provas públicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Naquela circunstância, o então candidato, agora Doutor, defendeu com elevado nível científico as suas posições. Ficou evidente que o texto que se publica consubstancia sólida e incontornável pesquisa sobre a prova ilícita. Do prefácio da Professora Paula Costa e Silva.

Número de páginas :464
Isbn 10 :8551918788
Isbn 13 :9788551918784
Encadernação :Capa Comum
Edição Prova Ilícita no Processo Civil - 2022:1ª