Público da seção ler

Forma jurídica e previdência social

por: Júlia Lenzi Silva

Este estudo de Júlia Lenzi Silva sobre forma jurídica e previdência social no Brasil vem preencher du

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Tratado de licitações e contratos administrativos: lei no 14.133/2021 tomo i arts. 1o ao 52

por: Ana Luiza Jacoby Fernandes

Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresent

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Resumo de Direito Administrativo Descomplicado - 17ª Edição 2024

por: Vicente Paulo

Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo em uma linguagem clara e ob

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Direito e economia da infraestrutura: entre a incompletude, o consenso e a responsividade

por: Rafael Véras de Freitas

A obra se propõe a oferecer ao leitor, a partir dos alicercesdo Direito e da Economia, uma cons

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Manual de Processo Administrativo - Disciplinar e Sindicância

por: Antonio Carlos Alencar Carvalho

Em abordagem inédita na doutrina Brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 125 súmu

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Indisponibilidade do Interesse Público: Reflexos do Novo CPC para a Resolução Consensual dos Conflitos

por: Fernando Machado

O fio condutor do presente livro foi a incidência do Novo CPC sobre o princípio da indisponibilidade

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Advocacia Pública em Juízo

por:

"[...] As Comissões são o coração e os pulmões da Instituição. São vitais para o estreitamento das re

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A Prevenção da Corrupção na Administração Pública: Contributos Criminológicos, do Corporate Compliance e Public Compliance

por: Gabriel Marson Junqueira

O propósito do autor, neste livro, é esboçar diretrizes para o aperfeiçoamento da prevenção da corrup

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ler totalmente Administração Pública Digital - 3ª Ed - 2026: Proposições para o Aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na Sociedade da Informação

Administração Pública Digital - 3ª Ed - 2026: Proposições para o Aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na Sociedade da Informação

por: José Luiz De Moura Faleiros Júnior

Sobre a obra Administração Pública Digital: Proposições para o Aperfeiçoamento do Regime Jurídic

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Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa (Portuguese Edition)

por: Dr. Ricardo Duarte Jr.

Os atos de corrupção e vilipêndio do patrimônio público são constantes na realidade administrativa br

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A função social dos bens públicos: o dever estatal de afetação material como elemento estruturante da teoria do domínio público

por: Emerson Affonso da Costa Moura

A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públic

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Grandes temas de direito administrativo

por: Celso Antônio Bandeira de Mello

Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre eles

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Discricionariedade, regulação e reflexividade

por: Sérgio Guerra

Ao longo dos tempos a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e dese

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Orçamento Público - Série Concursos

por: Alexandre Vasconcellos

Professor em alguns dos melhores cursos preparatórios para concursos do país e profissional experient

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DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. (Portuguese Edition)

por: Bruno Castro Remigio Moreira

O presente trabalho visa, através de um estudo bibliográfico e teórico, expor um dos famosos meios pe

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Direito Administrativo

por: Irene Patrícia Nohara

É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com

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Responsabilidade pré-contratual do estado

por: Guilherme F. Dias Reisdorfer

“A riqueza da perspectiva adotada por Reisdorfer é marcante. [...] A obra toma em vista a teoria gera

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Eca. Estatuto Da Criança E Do Adolescente Esquematizado

por: Alessandra de Saldanha da Gama

Além de destacar as alterações e modificações impostas, a autora comenta os temas mais relevantes da

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Temas Atuais de Direito Municipal 4 (Portuguese Edition)

por: José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A série "Temas Atuais de Direito Municipal", enfim, chega ao seu quarto volume. No curso de seu quart

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ler totalmente Necessidade Jusfundamental de Direitos do Ser Não Humano Senciente: enquanto Pressuposto da Observância Plena do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (Portuguese Edition)

Necessidade Jusfundamental de Direitos do Ser Não Humano Senciente: enquanto Pressuposto da Observância Plena do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (Portuguese Edition)

por: Miguel Furtado

O animal é um ser vivo idêntico a qualquer ser humano, que também usufrui de emoções, como a felicida

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Atribuições dos cargos da carreira da auditoria da receita federal

por: Maria Tereza Fonseca Dias

O estudo, ora públicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ger

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Historia da Administração Pública

por: Rui Manuel de Figueiredo Marcos

O livro acompanha a evolução da administração pública portuguesa nas suas mais expressivas mudanças d

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Responsabilidade civil por crimes de corrupção (Portuguese Edition)

por: Galina Belyaeva

A presente monografia apresenta um estudo teórico e jurídico da responsabilidade civil por crimes de

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Obras públicas - comentários à jurisprudência do TCU

por: Valmir Campelo

Este compêndio ? que pode ser classificado como uma obra de referência ? propõe ao leitor o acesso rá

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ler totalmente Inteligência institucional para o controle da administração pública brasileira: reinventando o combate à corrupção e estimulando a eficiência dos governos

Inteligência institucional para o controle da administração pública brasileira: reinventando o combate à corrupção e estimulando a eficiência dos governos

por: José Inaldo de Oliveira e Silva

O que se oferta neste livro é a oportuna adequação no modo de se promover o controle da Administração

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Manual de Direito Administrativo - 1ª Edição 2024

por: Bruno Betti

Este Manual de Direito Administrativo é o resultado de 11 anos de experiência de Bruno Betti em sala

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Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança

por: Mauro Luís Rocha Lopes

Esta obra trata do Mandado de Segurança sob a ótica da nova Lei nº 12.016/09 oferecendo à comunidade

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Curso de Direito Administrativo - 15ª Edição 2025

por: Alexandre Mazza

Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual

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Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) - Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 1 - 1ª Ed - 2022: Volume 1

por: Alexandre Alkmim Teixeira

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) - Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CAR

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Tributação e gênero: políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade

por: Lana Borges

Este livro objetiva delinear a conexão entre disparidade de gênero, políticas públicas de extrafiscal

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