Público da seção ler

Tribunais de Contas no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo

por: João Antonio da Silva Filho

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar mais um lançamento de João Antonio da Silva Filho. D

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Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011: Volume 1

por: Oswaldo Aranha Bandeira de Mello

Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entr

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A transformação do Estado: contribuição da teoria do Estado contemporânea em perspectiva brasileira

por: Maria Paula Dallari Bucci

O Estado está em transformação. Seus rumos estão em disputa. Este livro reflete sobre essa disputa e

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Arbitragem na Administração Pública: Coleção FGV Direito Rio

por: Gustavo da Rocha Schmidt

Crescem a cada dia as áreas de arbitragem e mediação. Cria-se, assim, novo mercado profissional para

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Desastres e Direito Ambiental: Governança, Normatividade e Responsabilidade Estatal

por: Ana Clara Aben-Athar Barcessat

Os chamados desastres naturais têm sido objeto de muito debate e estudo, dentro e fora do âmbito do D

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ler totalmente Política Internacional: Tomo I - 1ª Edição 2016: A política externa brasileira e os novos padrões de Inserção no Sistema Internacional do Século XXI

Política Internacional: Tomo I - 1ª Edição 2016: A política externa brasileira e os novos padrões de Inserção no Sistema Internacional do Século XXI

por: Carlos Alexandre Fernandes Considera

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio

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Mulheres no controle: tópicos de controle interno sob o olhar das mulheres

por: Débora Pinto Severino

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas as

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Governança e sustentabilidade: um elo necessário no Brasil

por: Teresa Villac

Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas

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Ministério Público Estratégico - Direito da Criança de do Adolescente - 1ª Ed - 2023 - Volume 5

por: Alexandra Beurlen

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Direito da Criança de do Adolescente - 1ª Ed - 2023 - V

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Direito das concessões de serviço público: concessões, parcerias, permissões e autorizações

por: Egon Bockmann Moreira

Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um liv

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Compliance inteligente nas contratações públicas: defesa efetiva da concorrência

por: Alisson Carvalho de Alencar

Em um cenário em que a corrupção e as práticas anticompetitivas continuam a comprometer a eficiência

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O Dia a Dia do Oficial de Justiça

por: Wilton Vieira Júnior

O dia-a-dia do oficial de justiça é um livro idealizado para retratar a rotina de trabalho do auxilia

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Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2

por: Alice Maria Gonzalez Borges

Entre os temas tratados estão: concessões, contratos, controle jurisdicional, desestatização, estatai

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Desapropriação para Fins de Reforma Agrária

por: Edilson Pereira Nobre Júnior

Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através d

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ler totalmente Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (CNNCNJ) - Foro Extrajudicial: Sistematizado e questões autorais comentadas

Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (CNNCNJ) - Foro Extrajudicial: Sistematizado e questões autorais comentadas

por: Renata Padilha

É com muito orgulho que a Editora Rideel anuncia o lançamento do Código Nacional de Normas da Correge

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Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade

por: Priscila Ferreira Blanc

Desde a edição da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, chamada de Estatuto da Cidade, muito se discute

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EXECUÇÃO CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2022

por: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

SOBRE A OBRA “É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas t

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Licença urbanística - 1 ed./2001

por: Marcia W. B. Santos

Esta obra define as características da “licença” como ato administrativo exercido dentro do poder de

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Estatuto jurídico dos servidores públicos petrificado

por: Ricardo Marcondes Martins

A Editora Contracorrente tem o privilégio de anunciar o lançamento do livro "Estatuto Jurídico dos Se

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Discricionariedade Administrativa: No Estado Constitucional de Direito

por: Luiz Henrique Urquhart Cademartori

A presente obra propõe-se a enquadrar, dentro de uma jurisprudência de valores, o problema atinente a

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ler totalmente As sanções nas contratações públicas. as infrações, as penalidades e o processo administrativo sancionador: atualizado de acordo com as leis federais... (nova lei de licitações) e suas atualizações

As sanções nas contratações públicas. as infrações, as penalidades e o processo administrativo sancionador: atualizado de acordo com as leis federais ... (nova lei de licitações) e suas atualizações

por: Aniello Parziale

O presente trabalho objetiva estabelecer os limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito das

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Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 2ª Edição 2026

por: Felipe Dalenogare Alves

Esta segunda edição do Manual de Licitações e Contratos, elaborada à luz da Lei n. 14.133/2021, da re

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A Intervenção Estadual nos Municípios

por: Marcia Pelegrini

A obra, não só pela carga de informações que põe à disposição dos interessados, mas sobretudo pelas a

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Regime diferenciado de contratações públicas RDC (lei nº 12.462/11) - aspectos fundamentais

por: Marcio Cammarosano

A Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Federa

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Legalidade e regulação

por: Clarissa Sampaio Silva

Na medida em que as atividades de regulação ocorrem dentro de um Estado de Direito, inevitável revela

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Direito da Energia: Economia, Regulação e Sustentabilidade

por:

Você irá encontrar nesta obra:- A Tarifa de Energia Elétrica- Os Contratos de Parcerias Público-Priva

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Boas práticas nas contratações públicas sustentáveis: gestão e fiscalização de contratos administrativos

por: Auro De Quadros Machado

A presente obra procura ser um alicerce, uma luz que auxilie na tomada de decisão no tocante ao tema

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Relicitação Sistematizada

por: Matheus Moreira

Em meio aos desafios enfrentados pela administração pública na gestão de contratos de concessão, esta

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Novas mutações juspolíticas

por: Diogo de Figueiredo Moreira Ne

O Direito Público brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias com

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Direito municipal em debate: volume 8

por: Lilian Oliveira de Azevedo Almeida

A obra versa sobre temas desafiadores do Direito Municipal. Nos artigos e pareceres desta obra, tem-s

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