epub Stalking. Atos Persecutórios Obsessivos ou Insidiosos

O livro tem o objetivo de trazer à discussão uma nova maneira de violência contra a pessoa. Então, realizada a partir de desvios associativos e psicossociais do agente a quem se atribui a prática dessas condutas consideradas delituosas, e, atualmente, potencializada, pelas inúmeras formas tecnológicas – como, por exemplo, a rede mundial de computadores – que facilitam a comunicação humana. Por isso mesmo, a obra se inicia com a abordagem de inúmeros casos de ameaça e de violência perpetrados contra a pessoa, em razão mesmo dos desvios associativos e psicossociais do agente que se vale da convivência familiar, comunitária e social, para, assim, constranger, perseguir, vulnerabilizar, e, por fim, tornar cativa a vítima, tomando-a, por assim dizer, como “sua” propriedade, enfim, como “seu” objeto, e, como seu objetivo de persecução. O stalking pode, assim, ser inicialmente identificado como um comportamento humano persecutório, então, desenvolvido pelo agressor de maneira obsessiva e insidiosa, através de condutas violentas contra a pessoa, cujo intuito é o de passar a controlar inteiramente a vida, por assim dizer, “da sua
vítima” – ofendido. Assim como o stalking, e, por mais que se diferenciem, o bullying, em razão mesmo de suas características próprias, também pode ser praticado através de comportamentos violentos, contudo, ressalva-se que nem tudo pode ser criminalmente considerado como bullying. O bullying também tem por elementos característicos as repetitivas intimidações da vítima, através de ameaças e violências, cujo intuito é o sofrimento físico, psíquico – moral – e social da pessoa agredida. Nessa linha de entendimento, e, tendo-se em conta motivações relacionadas a gênero, empreendeu-se estudos e pesquisas relacionados aos crimes contemplados na Lei Maria da Penha, traçando-se, assim, um paralelo entre essas novas modalidades de violência contra a pessoa – stalking e bullying. A questão fundamental que permanece, hoje, é sobre a possibilidade de responsabilização penal do agente a quem se atribui a prática dessas novas condutas, que, com a reforma penal, passarão a ser consideradas delituosas. Pois, é certo que as atuais políticas penais “de enfrentamento”, “de combate” não só são ineficazes, como, também, não se afiguram minimamente adequada para a (re)solução dos casos que contemplem os comportamentos classificados como stalking ou como bullying. A mera responsabilização criminal do agente a quem se atribua a prática do crime de stalking ou de bullying, por si só, não tem o condão de proteger a vítima e/ou mesmo de prestar ajuda ao agressor, com o intuito de que possa compreender o seu déficit associativo e/ou psicossocial. Senão, que, o comprometimento da capacidade psíquica do agressor, em razão mesmo de déficit associativo e/ou psicossocial talvez seja a principal questão, atualmente, a ser discutida para fins de responsabilização penal, que, não se apoie em presunções jurídicas, por vezes, fundamentadas, em contribuições interdisciplinares também teoricamente presumidas. A responsabilização estatal deve ser diferenciada, pois, como se sabe, os comportamentos humanos que se classificam como stalking ou bullying podem ser praticados por adolescentes, quando, então, impõe-se não só a adequação procedimental para apuração e julgamento, mas, também, do cumprimento das medidas legais – protetivas e socioeducativas – judicialmente determinadas. Os estudos e pesquisas levados a cabo nesse livro contemplam normas jurídicas relacionadas ao direito penal, processo penal, da criança e do adolescente, da juventude, bem como da Lei Maria da Penha, e, das reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal, para fins de responsabilização criminal do agente a quem se atribui a prática de stalking, bullying e violências de gênero.