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Júri da seção ler

O Imóvel Rural e o Estrangeiro

por: Olavo A. de Lima Rocha

Esta obra trata do regime jurídico sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro. Procura identif
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Direito E Castelos. Estudos

por: Ricardo Carvalho Fraga

Esta obra com o sugestivo título "Direito e Castelos - Estudos" inspirado em letra de música "pop", o
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Arbitro. Princípios da Independência E Da Imparcialidade

por: Selma Maria F. Lemes

Este livro retrata tema invariavelmente presente na instituição da arbitragem. Como indicar um árbitr
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Embargos de Declaração no Processo do Trabalho

por: Vitor Salino de Moura Eça

Os embargos de declaração se constituem em um dos recursos mais utilizados e, por incrível que possa
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Curso de direito constitucional - 30 ed./2015

por: Paulo Bonavides

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéri
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Processo Trabalhista de Conhecimento

por: Jose A. R. Pinto

A presente edição incorpora comentários circunstanciados às disposições da Emenda Constitucional n. 4
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Efetividade da Tutela Coletiva

por: Joselita N. Borba

No processo coletivo, portanto, é indispensável que a atenção se volte com mais intensidade para a ef
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Novo Contrato de Emprego

por: Amauri Cesar Alves

Ao tratar da mudança de paradigma no Direito do Trabalho, o autor enfatiza que o trabalho humano, em
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Manual da Audiência na Justiça do Trabalho

por: Manoel Antonio Teixeira Filho

Juízes, advogados, membros do Ministério Público e professores de Direito encontrarão, neste livro, u
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Legislação Maçónica

por: Luiz Carlos Lisboa

A Nuvem do Desconhecimento é peça fundamental na procura da verdade individual e no encontro do senti
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Vitimas, Causas E Cumplices De Acidentes Do Trabalho

por: Alvaro Zocchio

Este livro refere-se ao comportamento e postura das pessoas, que as fazem vítimas, causas ou cúmplice
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Reforma Trabalhista No Brasil

por: Dagoberto L. Godoy

O trabalho (de Godoy) oferece ao leitor uma visão ampla e isenta dos rumos da globalização e de suas
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O Alcance da Coisa Julgada Ação Civil Pública

por: Cesar Henrique Kluge

O estudo do alcance da coisa julgada na Ação Civil Pública é um dos caminhos para instigar não só à r
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Obrigação Tributária

por: Jose Souto Maior Borges

Um dos nossos maiores tributaristas estuda o elemento fundamental do Direito Tributário: a obrigação
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Resumo de Obrigações e Contratos - Volume 2

por: Maximilianus Claudio Americo Fuher

Teoria geral das obrigações – Teoria geral dos contratos – Contratos em espécie: compra e venda; comp
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A Função Social do Dano Moral

por: Salomão Reseda

A presente obra é construída a partir da análise das decisões envolvendo a mensuração da indenização
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Novo Manual De Ciência Politica

por: Agassiz Almeida Filho

Para compreender a Política é necessário que todos conheçam o pensamento dos clássicos que, ao longo
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Contrato de Trabalho Discriminação Estética

por: Christiani Marques

O estudo analisa, no campo das relaçòes laborais, a influência de elemento de destacada importância n
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Sombra Do Amado. Poemas De Rumi

por: Marco Lucchesi

A revista Time, em edição que selecionou as mais importantes personalidades do último milênio, destac
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A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor

por: Marcio Andre M. Moraes

O objetivo principal do nosso trabalho é a análise do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, que
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Guia Prático da Aplicação da Lei da Responsabilidade Fiscal

por: Angela C. Pelicioli

A Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (LRF) e a Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000, qu
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Greve nos Serviços Essenciais a Luz da Constituição Federal de 1988

por: Yone Frediani

A motivação acerca do tema deste livro deu-se em virtude de inexistirem obras específicas tratando da
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Conciliação Judicial Indisponibilidade Direito

por: Elaine Nassif

Neste livro Elaine Nassif desafia teorias constantemente repetidas, mas que geram mais aporias do que
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Substituição Processual Trabalhista

por: Ben-Hur S. Claus

“Em estilo elegante e enxuto, o Juiz do Trabalho e Professor Ben-Hur Silveira Claus analisa percucien
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Cadernos Jurídicos. Escola Paulista da Magistratura - Volume 2. Número 2

por: Vários Autores

Mais uma publicação inédita, de caráter periódico bimestral, da Escola Paulista da Magistratura, este
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Dicionário Jurídico. Materia por Materia - Volume 12

por: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Traz os verbetes organizados por setor ou ramo do Direito. É um “super-Resumo”, complemento essencial
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A Mudanças No Mundo Do Trabalhos

por: Jose Pastore

Mais uma vez o professor José Pastore nos brinda com uma análise atualizada das tendências das relaçõ
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Estatuto Da Advocacia Ética Do Profissional

por: Lincoln Biela de Souza Vale Junior

Livro-texto desenvolvido para a disciplina de Ética Profissional dos cursos de Direito, de acordo com
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Princípios Constitucionais de Direito Administrativo Sancionador 17

por: R.Munhoz Mello

O tratamento sistemático do tema, exposto de forma didática e coerente, apesar da sua profundidade, t
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Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - Vol. 01 - 38ª Ed - 2026: Volume 1

por: Julio Fabbrini Mirabete

Sobre a obra Manual de Direito Penal Parte Geral Arts. 1º a 120 do CP - 38ª Ed 2026 Volume 1 O Manual
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