ler totalmente Sujeito Passivo no Mandado de Segurança

A obra analisa, de forma ampla, a tormentosa questão da legitimidade passiva no mandado de segurança, apresentando, inclusive, uma visão sistemática dos inúmeros critérios para a definição da autoridade coatora. Não se esgota, porém, nessa compilação, mas, ao contrário, a partir da verificação das raízes históricas do instituto, e do Direito comparado, dá soluções objetivas e concretas para a identificação do sujeito passivo no mandado de segurança, criticando, inclusive, a postura, ainda hoje corrente, do indeferimento do writ por errônea indicação da autoridade coatora.

Procurando Sujeito Passivo no Mandado de Segurança? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Carlos Augusto Assis, publicado por Malheiros em 1 de janeiro de 1997. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (96 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, epub, txt, djvu. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Júri, explore também outros títulos da mesma categoria no Encontrando os melhores livros. Veja ainda as outras obras de Carlos Augusto Assis em nosso catálogo.