Sujeito Passivo no Mandado de Segurança ler

Isbn 10: 8574204455

Isbn 13: 9788574204451

epub Sujeito Passivo no Mandado de Segurança

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Descrição do livro

A obra analisa, de forma ampla, a tormentosa questão da legitimidade passiva no mandado de segurança, apresentando, inclusive, uma visão sistemática dos inúmeros critérios para a definição da autoridade coatora. Não se esgota, porém, nessa compilação, mas, ao contrário, a partir da verificação das raízes históricas do instituto, e do Direito comparado, dá soluções objetivas e concretas para a identificação do sujeito passivo no mandado de segurança, criticando, inclusive, a postura, ainda hoje corrente, do indeferimento do writ por errônea indicação da autoridade coatora.

Número de páginas :96
Isbn 10 :8574204455
Isbn 13 :9788574204451
Encadernação :Capa Comum
Edição Sujeito Passivo no Mandado de Segurança:1ª