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Procedimentos e Contencioso da seção ler

ler totalmente Manual de Processo Civil - 1ª Edição 2025

Manual de Processo Civil - 1ª Edição 2025

por: Fernando da Fonseca Gajardoni
Este Manual de Processo Civil oferece uma visão abrangente e atualizada de todo o Direito Processual
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ler totalmente Direito Penal. Prática para 2ª Fase da OAB

Direito Penal. Prática para 2ª Fase da OAB

por: Ana Cristina Mendonça
Conforme: - lei 13.718/2018 - tipificação dos crimes de importunação sexual - lei 13.654/2018 - dispõ
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ler totalmente Novo Código De Processo Civil Brasileiro 2015: Lei 13.105: Lei 13.105/2015

Novo Código De Processo Civil Brasileiro 2015: Lei 13.105: Lei 13.105/2015

por: Legislação Brasileira
O Novo Código de Processo Civil é o principal estatuto legal regulador da tramitação dos processos de
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ler totalmente Curso de Direito do Trabalho

Curso de Direito do Trabalho

por: Eduardo Gabriel Saad
Divide-se este livro em sete capítulos: I - Teoria Geral do Direito do Trabalho II - Direito Individu
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ler totalmente Manual Prático. Como Elaborar Pericia de Insalubridade e Periculosidade

Manual Prático. Como Elaborar Pericia de Insalubridade e Periculosidade

por: Fernandes Jose Pereira
Esta quarta edição, a exemplo daquelas que a antecederam, tem como objetivo buscar, prioritariamente,
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ler totalmente Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - Vol. 02 - 39ª Ed - 2026: Volume 2

Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - Vol. 02 - 39ª Ed - 2026: Volume 2

por: Julio Fabbrini Mirabete
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 39ª Ed - 2026 Volume
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ler totalmente A Ética dos Precedentes 6º edição

A Ética dos Precedentes 6º edição

por: Luiz Guilherme Marinoni
Estamos em um momento crucial para discutir por que, apesar dos avanços no nosso sistema jurídico, mu
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ler totalmente Manual de Direito Processual Civil - Volume único (2023)

Manual de Direito Processual Civil - Volume único (2023)

por: Daniel Amorim Assumpção Neves
Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e MAIOR RENDIMENTO!MATERIAL DE APOIO: JUSCLASSA presente ob
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ler totalmente Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul: Comentado Artigo por Artigo

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por: Heriberto Roos Maciel
Você irá encontrar nesta obra:Comentários com Doutrina de Direito Constitucional e de Direito Adminis
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ler totalmente Pareceres

Pareceres

por: Georges Abboud
Trata-se da primeira coletânea de pareceres jurídicos organizados e distribuídos em três grandes part
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ler totalmente Ética, Direito E Justiça

Ética, Direito E Justiça

por: Georgenor Franco Filho
Em Ética, Direito e Justiça, o Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho discorre sobre import
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ler totalmente Curso De Direito Comercial - Volume 4

Curso De Direito Comercial - Volume 4

por: Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa
Este Tomo I do Volume 4 apresenta um estudo sistemático da Teoria Geral do Contrato, examinando seus
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ler totalmente Manual de Regularização Fundiária 2Ed.2025

Manual de Regularização Fundiária 2Ed.2025

por: Walter Carlos Guido Maia
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ler totalmente Trabalho, Tecnologia e Globalização

Trabalho, Tecnologia e Globalização

por: Antonio E. Castro
Antonio Escosteguy Castro situa a dimensão imperiosa da reforma sindical no quadro econômico, institu
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ler totalmente A Norma Da Igualdade E O Trabalho Das Pessoas Portadoras De Deficiência

A Norma Da Igualdade E O Trabalho Das Pessoas Portadoras De Deficiência

por: Lutiana Nacur Lorentz
Este livro consagra-se como um profundo estudo sobre as diversas concepções jurídicas, dentro da pers
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ler totalmente Curso De Processo Administrativo Tributário

Curso De Processo Administrativo Tributário

por: Eduardo Domingos Bottallo
Estudo sistematizado do processo administrativo tributário desde a formação da obrigação tributára, ,
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ler totalmente Relendo o Princípio da Demanda

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por: Sergio Cruz Arenhart
A obra "Relendo o Princípio da Demanda" busca analisar, de forma moderna, os grandes institutos do pr
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ler totalmente Lei de Introdução ao Código Civil e Aplicação do Direito do Trabalho

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por: Francisco Gerson M. de Lima
Os princípios da teoria geral do direito aplicados ao direito do trabalho, constituindo-se numa verda
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ler totalmente Sujeito Passivo no Mandado de Segurança

Sujeito Passivo no Mandado de Segurança

por: Carlos Augusto Assis
A obra analisa, de forma ampla, a tormentosa questão da legitimidade passiva no mandado de segurança,
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ler totalmente PROTEÇÃO DE DADOS: TEMAS CONTROVERTIDOS - 1ª ED - 2021

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por: Ana Cláudia Redecker
SOBRE A OBRA Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinfo
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ler totalmente Manual de Direito das Famílias 17Ed.2025

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por: Maria Berenice Dias
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ler totalmente O Advogado o Promotor de Justiça e o Juiz no Tribunal do Júri

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por: Élcio D'angelo
Promotores de Justiça assoberbados de tarefas inadiáveis, não se deixaram seduzir pelo sono da rotina
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ler totalmente Processo Civil: Teoria e Questões de Concursos Públicos - 1ª Edição 2026

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por: Gustavo Faria
Resultado de mais de 20 anos de dedicação ao ensino do Processo Civil, a obra do Prof. Gustavo Faria
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ler totalmente Defesas Técnicas em Dívidas Bancárias

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por: Luiz Eduardo da Silva
Em sua 6ª edição, revista e atualiza, a obra em tela é dividida em duas partes, a primeira parte, pro
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ler totalmente Direito do Trabalho da Mulher

Direito do Trabalho da Mulher

por: Lea Elisa S. Calil
O excelente trabalho de Léa Calil é fruto de sua dedicação ao estudo do Direito e de sua rica ativida
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ler totalmente Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

por: Claudia Lima Marques
Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Brun
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ler totalmente Manual De Direito Processual Do Trabalho

Manual De Direito Processual Do Trabalho

por: Mauro Schiavi
A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do
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ler totalmente Vitimização Secundária, Infanto-Juvenil e Violência Sexual Intrafamiliar - Coleção Ciências Criminais

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por: Luciane Potter
O seu objetivo dessa coleção é reunir obras de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política
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ler totalmente Litígios de Software: CLS Advanced - Classificação de Litígios de Softwares Avançada: 1

Litígios de Software: CLS Advanced - Classificação de Litígios de Softwares Avançada: 1

por: Cristiano de Moraes
Como transformar uma análise técnica de software em uma prova verificável?Em litígios envolvendo sist
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ler totalmente Manual dos Contratos - Teoria e Prática

Manual dos Contratos - Teoria e Prática

por: Nelson Malzoni
Manual dos Contratos - Teoria e Prática
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