Procedimentos e Contencioso da seção ler

Curso de Direito Constitucional 20Ed.2025

por: Marcelo Novelino e Flavio Costa

A presente edição foi revista, atualizada e ampliada com a inserção de novos conteúdos, entre eles as

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Lei de Execução Penal Para Concursos: Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos

por: Rogério Sanches Cunha

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para p

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Fundamentos E Perspectivas Do Processo Trabalhista Brasileiro

por: Manoel C. Toledo Filho

A obra em apreço busca traçar um panorama global do processo trabalhista brasileiro. Em sua primeira

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Da Sentença Normativa

por: Paulo E. R. de Vilhena

Ao tempo de sua 1ª edição (1961), este livro procurou sistematizar e desenvolver o tema ainda nos pri

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Gerenciamento Consensual do Processo

por: Felipe Forte Cobo

A ideia de gerenciamento nos sistemas de Justiça surge como resultado das transformações da ação públ

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Código Penal Comentado

por: Maximiliano R. Fuhrer

Os artigos do CP são comentados com remissões a outros dispositivos legais pertinentes, com informaçã

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Revista de Direito Tributário. Questões Atuais

por: Regis Fernandes de Oliveira

A mais completa obra de direito tributário atualizada com as questões atuais pertinentes aos tributar

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Comissão de Conciliação Prévia

por: Altamiro J. dos Santos

As Comissões de Conciliação Prévia, instituídas por força da Lei n. 9.958/2000, podem exercer uma nob

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Comentários Ao Código de Processo Civil - 6ª Edição 2026

por: Fernando da Fonseca Gajardoni

Quando nos lançamos ao desafio de comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015), mesmo antes de sua entrada

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Manual de Direito Processual Civil - 5ª Edição 2026

por: Alexandre Freitas Câmara

Eis, aqui, o Manual de Direito Processual Civil , todo pensado a partir da Constituição da República

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O Novo Processo Civil Brasileiro - 3ª Edição 2022

por: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Dividido em três partes que tratam do processo de conhecimento e de cumprimento de sentença, do proce

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Código de Processo Civil Interpretado - 1ª Edição 2022

por: Antonio Carlos Marcato

Este livro incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas aç

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10 Anos do CPC - Lei nº 13.105, de 16/03/2015

por: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

É com grande satisfação que a Editora Mizuno apresenta a obra coletiva "10 Anos do CPC: Lei nº 13.105

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Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação

por: Marco Antonio Rodrigues

Os recursos e os meios de impugnação a decisões em geral sofreram grandes mudanças estruturais com a

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A Guide to the Courts Reform (Scotland) Act 2014

por: Charles Hennessy

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Direito Penal. Parte Especial - Volume 2. Coleção Sinopses Para Concursos

por: Marcelo André de Azevedo

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prá

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Cadernos Jurídicos. Escola Paulista da Magistratura - Volume 1. Número 1

por: Vários Autores

Mais uma publicação inédita, de caráter periódico bimestral, da Escola Paulista da Magistratura, este

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Processo de Execução e Cumprimento da Sentença

por: Humberto Theodoro Júnior

A grande novidade no terreno do direito processual brasileiro continua sendo o Projeto de um novo Cód

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Manual dos Juizados Especiais Cíveis & da Fazenda Pública: Com Comentários sobre os Enunciados do Fonaje

por: Maria do Carmo Honorio

Para aqueles que atuam, ou que desejam atuar, nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, no

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Direito Penal Econômico

por: Paulo Afonso Brum Vaz

"Direito Penal Econômico e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional" aborda como o elevado custo s

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Prisão Preventiva na lei 12.403/2011: Análise de Acordo com Modelos Estrangeiros e com a Convenção Americana de Direitos Humanos

por: Andrey Borges de Mendonça

O objetivo primordial do trabalho foi analisar as principais alterações sofridas pela Lei 12.403/2011

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Pejotização sem Fraude. Como Contratar Pessoas Jurídicas sem Afrontar a Legislação

por: Daniel Salume Silva

Pejotização sem Fraude. Como Contratar Pessoas Jurídicas sem Afrontar a Legislação

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Recursos Cíveis 2ºedição

por: Gilberto Gomes Bruschi

A obra "Recursos Cíveis", escrita por Gilberto Gomes Bruschi e Mônica Bonetti Couto, apresenta uma pe

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Precedentes, Recurso Especial e Recurso Extraordinário 8º edição

por: Teresa Arruda Alvim

Precedentes, Recurso Especial e Recurso Extraordinário apresenta uma análise abrangente, crítica e am

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Como Lotear Uma Gleba - Parcelamento e Desmembramento de Solo, Loteamento e Condomínio de Lotes - 2Ed.

por: Carlos Alexandre Rodrigues

Como Lotear Uma Gleba - Parcelamento e Desmembramento de Solo, Loteamento e Condomínio de Lotes - 2Ed

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Litigation 4.0

por: bruno Feigelson

Aborda temas como o uso de plataformas online de resolução de conflitos, gestão de contencioso, mudan

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Inovações no Sistema de Justiça

por: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Esta obra é composta por um conjunto de artigos que analisam, de forma ampla e interdisciplinar, as p

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ler totalmente Liquidação de Sentença no Novo CPC: Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

Liquidação de Sentença no Novo CPC: Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

por: J. E. Carreira Alvim

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi q

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Psicologia Realmente Aplicada ao Direito

por: Lila Spadoni

A psicologia pode ser ensinada a partir de um conteúdo realmente aplicado ao Direito, colaborando par

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Procedure in Civil Courts and Tribunals

por: John Bowers

Formerly published as part of the popular Practice Notes series, Procedure in Civil Courts and Tribun

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