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Gêneros

A nova lei de migração e os regimes internacionais

por: Ana Flavia Velloso

Dentre os objetivos que A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais se determina, estão: 1) af
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Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre brasil, alemanha, França e estados unidos

por:

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estad
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Como combater a corrupção em licitações: detecção e prevenção de fraudes

por: Franklin Brasil Santos

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quas
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Mecanismos internos do impeachment

por: Bonifácio José Suppes de Andrada

Impeachments são processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém
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Economia compartilhada: a tributação indireta das plataformas digitais no direito brasileiro

por: Maurine Morgan Pimentel Feitosa

Nas últimas décadas, a economia compartilhada alcançou proporções globais, trazendo consigo um modelo
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Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito administrativo

por: Georges Louis Hage Humbert

Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A pre
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Políticas públicas e valorização do professor da educação básica: 2

por: Carlos José Teixeira de Toledo

A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante para o
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O que é análise econômica do direito: uma introdução

por: Marcia Carla Pereira Ribeiro

O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existên
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Gestor fazendário e a administração tributária do estado de minas gerais

por: Raquel Dias Da Silveira

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação,
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Tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo

por: Moises Maciel

Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o a
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Audiências e consultas públicas: a democracia material na função administrativa

por: Rafael Lins Bertazzo

A obra Audiências e Consultas Públicas: a democracia material na função administrativa consiste na ve
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Gestão pública brasileira: inovação sustentável em rede

por: Teresa Villac

A obra Gestão pública brasileira: inovação sustentável em rede retrata a inovação social orientada ao
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Conflitos federativos: esperanças e frustações

por: Fernando Rezende

A federação Brasileira enfrenta a mais severa crise da sua história. Décadas de envolvimento numa gue
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Aspectos polêmicos sobre a lei de licitações e contratos administrativos

por: Marcelo Harger

A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões foram
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Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal

por: Angela Limongi Alves

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre soberan
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Os tribunais de contas e as políticas públicas

por: Edilberto Carlos Pontes Lima

A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da
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Legislação Penal Extravagante Vl.1

por: Alexandre Rocha Almeida de Moraes

Este livro é uma contribuição da Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e das C
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Governo digital e a busca por inovação na administração pública: a lei 14.129, de 29 de março de 2021

por: Fabrício Motta

Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o texto
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Sujeição passiva e os limites da responsabilidade tributária

por: Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues

Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públicos
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Pareceres de direito administrativo

por: Celso Antônio Bandeira de Mello

O parecer é um gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o
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As normas gerais de Direito Financeiro: a dinâmica entre lei complementar e lei ordinária

por: Jurandi Ferreira

O que acontece quando problemas jurídicos passam a ser tratados à margem da teoria geral do Direito?
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Direito administrativo dos desastres: o uso de denúncias para a redução de riscos

por: Julia Carolina Malacrida de Pádua

Desastres têm impactos ambientais e socioeconômicos graves e, por vezes, irremediáveis. Para além dos
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Magníficas mulheres: lutando e conquistando direitos

por: Denise Pinheiro Santos Mendes

Em um contexto de expansão social do gênero feminino, despontam mulheres com perfil de liderança em d
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Comentários à lei orgânica de são paulo

por: Marcos Batistela

A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) tem 238 artigos em sua parte permanente e 38 artigos
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Direito, informação e cultura

por: Emerson Gabardo

A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre temas
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O tempo nos contratos de concessão de serviço público: prazo, extinção, prorrogação e renovação

por: Márcio Monteiro Reis

Ao tratar do tempo (prazo) nos contratos de concessão de serviço público, Márcio Monteiro Reis desfia
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