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Direito Constitucional da seção ler

Lei Geral de Concessões e Permissões: lei 8.987/95 (Volume 1)

por: Dalmo Azevedo

O leitor encontrará: - comentários a todos os dispositivos legais - dicas para realização de provas -
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Fundamentos básicos dos direitos reais

por: Camila Bottaro Sales Coelho

De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma
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Tríplice Acumulação De Cargos Públicos Aos Militares - 2021

por: Ródio Luís Brandão Câmara

O presente livro aborda a possibilidade da permissão constitucional à tríplice acumulação de cargos a
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O Aluguel de Ações no Mercado de Capitais Brasileiro. 2018

por: Bruno Marques Bensal Roma

O presente trabalho se originou da análise de caso concreto no qual a CVM foi instada a refletir acer
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Curso Crítico De Direito Internacional Público – 2019

por: Marcelo Ribeiro Uchôa

A presente obra oferece ao mundo jurídico e ao público em geral um curso crítico e contemporâneo de D
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Manual de Direito Civil contemporâneo - 2ª edição de 2019

por: Anderson Schreiber

O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor
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Direito Administrativo das Agências Reguladoras

por: João Eduardo Lopes Queiroz

Este livro é fruto de reflexões que os autores têm realizado nos últimos anos sobre o Direito Adminis
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Direito penal do inumano - volume 6

por: Mireille Delmas Marty

O Direito penal do inumano constitui o registro do curso que Mireille Delmas-Marty (Collège de France
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Polícia Judiciária no Estado de Direito

por: Henrique Hoffmann

O Brasil adotou um sistema de investigação preliminar que conferiu protagonismo à Polícia Judiciária
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Preclusão Processual Civil. Estática e Dinâmica

por: Anassara Toscan

Na primeira parte, com profundidade científica, a autora discorre sobre o conceito, a origem, a natur
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Manual de Direitos Humanos: Volume único

por: Bruna Pinotti Garcia Oliveira

Nesta terceira edição houve a inclusão de quadros sinópticos ao final de cada capítulo, sintetizando
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Direito e Epistemologias do Sul - 2025

por: Boaventura de Sousa Santos

Com base na minha experiência social e sociológica inicial na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro
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Responsabilidade Civil do Médico

por: João Monteiro de Castro

Nítida é a habilidade do autor na escrita; com linguagem clara e objetiva enfrenta questões bastante
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Tripartição dos poderes e funções essenciais à justiça

por: Jailson de Souza Araújo

A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções
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Já que Viver É Ser e Ser Livre - 2018

por: Chimelly Louise de Resenes Marcon

Foi uma honra ter lido antecipadamente, na forma de Dissertação de Mestrado, o texto que compõe o liv
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Direitos fundamentais das profissionais do sexo: entre a invisibilidade e o reconhecimento

por: Leandra Chaves Tiago

a autora aborda um tema moderno, atual, com um cunho sócio-político, de suma relevância ao ordenament
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Direito Civil - Vol. 5 - Famílias -14ª edição 2024: Volume 5

por: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord
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Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

por: Maria Helena Barros de Oliveira

A PRESENTE OBRA, REDIGIDA POR MUITAS MÃOS, por professores e pesquisadores, dedica-se à questão racia
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Processo Civil: Pilares do Direito

por: Ana Carolina Victalino

"Coleção Pilares do Direito, coordenada pelos Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junio
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Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, o - 2022

por: Lisandra Panzoldo

Recomendo que todo mundo interessado em aprender verdadeiramente sobre o Tribunal do Júri sob a ótica
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Curso De Direito Civil V1

por: Fábio Ulhoa Coelho

O Vol. 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, que contempla   os princípios  e regra
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Condomínio Edilício e Suas Instituições - 3ª Tiragem - 2024

por: Luis Arechavala

Condomínio Edilício e seus institutos, trata com objetividade e profundidade temas relevantes e pouco
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Direitos Humanos - Volume 14. Coleção Resumos Para Concursos

por: Frederico Amado

A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas
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O Direito Humano aos Cuidados Paliativos e sua Implementação no Brasil – 1ª Ed - 2026

por: Maria Emiliana Carvalho Herrmann

Sobre a obra O Direito Humano aos Cuidados Paliativos e sua Implementação no Brasil – 1ª Ed - 2026A o
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Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia: direito e tecnologia no mundo atual

por: Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democ
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Responsabilidade Civil E O Erro Médico Com Dano Estético Nas Obrigações De Meio E Resultado

por: Marcio" "almeida.

O tema sobre o qual vamos discorrer tem sido desenvolvido por renomados mestres de maneira brilhante
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Direito Digital e Inovação - 1ª Ed -2026

por: Alana Gabriela Engelmann

Direito Digital e Inovação 1ª Ed 2026“Direito Digital e Inovação: Aspectos Regulatórios, Responsabili
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Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 41ª edição 2023

por: José Roberto Ferreira Gouvêa

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR,
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