Direito Constitucional da seção ler

Estatuto Da Pessoa Com Deficiencia Comentado Art P

por: Cristiano Chaves De Farias

Este trabalho tem por objetivo a análise da Lei 13.146/2015, que instituiu o chamado Estatuto da Pess

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Legitimidade constitucional procedimental: parâmetro para o controle jurisdicional do processo legislativo

por: Alessandro Lucciola Molon

O presente livro foi defendido como tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da

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Código Civil Comentado - 8ª Edição

por: Fabrício Zamprogna Matiello

Este trabalho tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito uma visão moderna e dinâmica do

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50 Anos da lei Fundamental (Volume 1)

por: José Mário Brasiliense Carneir

Resultado do evento 50 anos da lei fundamental – simpósio alemão-brasileiro para discussão constituci

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Curso de Direito Civil Brasileiro 8. Direito de Empresa

por: Maria Helena Diniz

Nesse volume 8 do Curso de Direito Civil Brasileiro, a autora registra de forma didática, simples e o

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Direito Constitucional

por: Ari Ferreira de Queiroz

Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estu

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Curso de Direitos Humanos

por: André de Carvalho Ramos

Curso de Direitos Humanos detalha principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e inte

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ler totalmente Comentários ao Código de Processo Civil: Arts. 876 a 925 - 1ª Edição 2018: Da expropriação de bens até da extinção do processo de execução: 18

Comentários ao Código de Processo Civil : Arts. 876 a 925 - 1ª Edição 2018: Da expropriação de bens até da extinção do processo de execução: 18

por: Maurício Giannico

“Comentários ao Código de Processo Civil” constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.

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Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019)

por: Gilberto Bercovici

AUTORES: Airton Cerqueira-Leite Seelaender; Alessandro Octaviani; Alysson Leandro Mascaro; André Ramo

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Controle Constitucional de Leis Penais

por: Raquel Lima Scalcon

“Por estes e outros tantos motivos que o atento e sensível leitor irá de pronto perceber, estou convi

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Direito De Autor

por: Fabio Vieira Figueredo

A trata do direito de autor sob um enfoque civil-constitucional e nesta edição, traz como inovação di

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Outorga Onerosa Do Direito De Construir - 2021

por: Cristiano Tebaldi

A gestão do território urbano demanda o enfrentamento de grandes desafios no uso e controle adequado

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Direito Ambiental E Geografia - 2020

por: José Rubens Morato Leite

Esta é a grande ambição da pesquisa e inovação responsável jus-geográfica ou do geodireito: produzir

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Dano Ambiental do Individual ao Coletivo Extrapatrimonial - Teoria e Prática

por: José Rubens Morato Leite

Em sua pesquisa, os autores verificaram que existe um conflito entre as formas de gestão econômica e

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Direito civil brasileiro 5 : Direito das coisas - 14ª edição de 2019

por: Carlos Roberto Gonçalves

Direito das Coisas (volume 5), da coleção Direito Civil Brasileiro, trata das coisas suscetíveis de a

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Terceiro Setor, Políticas Públicas E Os Caminhos Da Prevenção Do Suicídio No Brasil – 2019

por: Vitor Hugo Bueno Fogaça

A obra propõe-se a investigar a existência e o nível de implementação de políticas públicas nacionais

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ler totalmente CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: Destinação do Produto Arrecadado e Finalidade como Requisitos de Validade

CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: Destinação do Produto Arrecadado e Finalidade como Requisitos de Validade

por: Érico Hack

A presente obra, concebida como dissertação de mestrado do autor, tem por objetivo analisar as contri

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Constituição Federal 2024 - Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA (Coleção MINICÓDIGOS)

por: Jair Lot Vieira

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MI

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Inteligência Artificial no Racismo Estrutural Brasileiro, A - 2023

por: Luana da Silva Romani

Ao longo da obra, os leitores poderão desfrutar da compreensão de aspectos referentes ao uso da intel

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Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

por: Marcos Alcino de Azevedo Torres

O redimensionamento do direito humano-fundamental-social a moradia à luz da cláusula geral da dignida

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Incidente de R. De Demandas Repetitivas - 01Edição 20

por: José Roberto Mello Porto

Passados quatro anos da entrada em vigor do CPC, o IRDR tem sido alvo de estudos para sistematização

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