Direito Constitucional da seção ler

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na Saúde Suplementar - 2024

por: Marcos Paulo Falcone Patullo

A primeira parte do livro discute o contexto teórico da pesquisa, apontando a importância da regulaçã

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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade

por: Celso Antônio Bandeira de Mello

As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerram

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Direitos Humanos e Politíca Fiscal

por: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo

Os estudos que compõem o presente livro investigam a interação entre direitos humanos e política fisc

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Manual Completo de Direito Civil: Ideal Para Provas e Concursos

por: Wander Garcia

Este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com

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Direito Civil - Módulo 3

por: Rubens Souza

Este módulo abrange importantes temas no direito civil como: relações de Parentesco, regime de bens n

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Arte Jurídica - Volume I

por:

Biblioteca Científica do programa de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade

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Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

por: Bruno A. François Guimarães

Neste livro, Bruno Guimarães apresenta uma contribuição decisiva para a mudança desse cenário. Após d

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Fraudes Digitais no Empréstimo Consignado - A Verdade por Trás dos Contratos Eletrônico

por: Veruska Costenaro

CAPÍTULO 1 – Termo de Cooperação Técnica entre INSS e instituições financeiras 1.1. Termo de Cooperaç

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Antologia Jurídica

por: Márcio Rodrigo Delfim

Tive a honra de conhecer Doutor Marcio Rodrigo Delfim nos bancos da graduação da Toledo de Presidente

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A Punição como Direito Fundamental da Vítima na Perspectiva Garantista de Luigi Ferrajoli

por: Breno Costa da Silva Coelho

A presente obra nasceu, basicamente, de duas inquietações e constatações primordiais, tanto dogmática

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Direito do Consumidor Esquematizado

por: Fabricio Bolzan de Almeida

A metodologia utilizada na Coleção Esquematizado foi idealizada com base na experiência dos autores,

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Justica Digital (rodrigues & Tamer/juspodium)

por: Vários Autores

Na primeira parte do livro, os autores tratam do princípio fundamental de acesso à justiça e de sua a

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Conselho nacional de educação: desenho jurídico-institucional da participação social: 3

por: Giselle Gomes Bezerra

Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse mecan

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EXPOSIÇÃO REFLETIDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO - Vol. 1 - 2ª Edição 2015: Volume 1

por: Abade Sieyes

Não obstante o romper dos séculos, a Revolução Francesa ainda é objeto de amplas reflexões nas mais v

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Constituição Federal 2022

por: Jair Lot Vieira

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª edição Atualizada até:Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fev

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Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por Violação aos Direitos de personalidade - 2ª Ed. - 2022

por: Laura Eliza Soares Antunes de Oliveira Nascimento

Este trabalho foi desenvolvido tomando como marco a Lei nº 10.406/02 que disciplina o Código Civil de

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Direito À Saúde E Orçamento Público - 2021

por: Hector Cury Soares

Compreender e estabelecer critérios objetivos para o controle judicial do direito prestacional à saúd

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Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª Tiragem - 2026

por: Diego Faleck

Este trabalho de Diego Faleck, concebido na melhor tradição da chamada “Escola de Harvard”, com a esp

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Direitos dos refugiados: tomo i: 1

por: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho

Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medidas

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Violência Contra a Mulher, a - 2ª Ed. - 2022

por: Ilana Driele Mendes Da Cunha Lima

Esta obra, traz uma abordagem consistente desse processo e do papel do Estado brasileiro no enfrentam

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O Contrato Administrativo e os Princípios da Boa Fé, Justiça Contratual e Função Social

por: Silvio Luís Ferreira Rocha

A presente obra, a qual tenho o prazer de organizar, foi o resultado de encontros e discussões ao lon

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Tratado de Direito Civil: Parte Geral - Negócio Jurídico

por: António Menezes Cordeiro

O presente II volume do Tratado de Direito civil corresponde, em novo formato, à segunda parte do liv

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Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

por: Thales Braghini Leão

A obra objetiva compreender os processos de internalização de normativas internacionais que recomenda

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Prática Processual Previdenciária Comentada

por: Ulisses Vieira Moreia Peixoto

Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática Processual Previdenciária, portando doutrina e p

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Arte E Resistência - 2021

por: Luciana Helena Gonçalves

Esta obra é fruto da tese de Doutorado que defendi na Faculdade de Direito da Universidade de São Pau

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Guarda Compartilhada 5º Edição

por: rafael Madaleno

Trata-se de livro que busca desvendar os mistérios que ainda deitam sobre a polêmica guarda compartil

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Acordo De Leniência Em Investigação De Cartel – 2019

por: Mariana Porto Koch

Esta interessante obra tem como tema central as ações de responsabilidade civil em matéria concorrenc

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Direitos Humanos, Minorias e Violência

por: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

Direitos Humanos, Minorias e Violência é o resultado do trabalho de pesquisadores de três instituiçõe

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Direito Civil Brasileiro 2. Teoria Geral das Obrigações

por: Carlos Roberto Gonçalves

A 15ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 2 apresenta os principais aspectos e desdobram

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Constituição Federal - 2020: Edição Revista e Anotada

por:

Atualizada até o DOU de 10 de julho de 2020, esta 29ª edição da Constituição da República Federativa

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