Direito Constitucional da seção ler

Direito das Famílias

por: Dimas Messias de Carvalho

Com o objetivo de fornecer um conteúdo denso, panorâmico e atualizado não apenas aos estudantes, mas

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Direito Civil - Vol. 4 - Coisas - 9ª edição 2024: Volume 4

por: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord

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Direito Civil Brasileiro Vol. 7 - 14ª edição de 2020: direito das sucessões: Volume 7

por: Carlos Roberto Gonçalves

Data de fechamento: 02/10/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves,

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Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC

por: Cláudio Habermann Junior

Usucapião Judicial Espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Requisitos par

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Fundações Privadas

por: Marcelo Vieira von Adamek

É uma obra essencial para aqueles interessados em compreender as fundações privadas no Brasil. Com um

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Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da

por: Frederico Henrique Viegas de Lima

O presente livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenament

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Violência Obstétrica Em Debate - 2020

por: Thamis Dalsenter Viveiros De Castro

Autores: Adriana Vidal de Oliveira; Aline de Miranda Valverde Terra; Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana C

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Punir e Perdoar

por: Reinaldo Rossano Alves

Dissertação apresentada pelo autor como requisição à obtenção do título de mestre em direito e políti

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Direito Civil - Famílias - Vol. 5 - 13ª edição 2023: Volume 5

por: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord

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Direitos humanos, democracia e justiça social: Uma homenagem à professora Eunice Prudente da militância à academia

por: Denise Auad

A obra "Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente - d

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Manual de processo administrativo e sindicância - 2 volumes

por: Antonio Carlos Alencar Carvalho

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conju

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Fusões E Aquisições – 3ª Ed. – 2019

por: Samuel Carvalho Gaudêncio

A obra apresenta todas as etapas jurídicas de uma operação de M&A, especificamente, os contratos

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“Socioeducação”: Colocando o Conceito Entre Aspas

por: Anne Caroline de Almeida Santos

“Socioeducação” ― por que deveríamos utilizar as aspas nesse termo? O que o conceito de socioeducação

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Incorporação Imobiliária & Patrimônio de Afetação: Lei 10.931/04 numa abordagem interdisciplinar

por:

A Lei 10.931/2004 introduziu o regime do patrimônio de afetação nas Incorporações Imobiliárias. O nov

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Kit Imobiliário De Sucesso

por: Júlio Cesar Sanchez

Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático 3° Edição O livro tem o objetivo de ser usado como u

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Prova Testemunhal E O Necessário Diálogo Entre Neurociência E Direito, A - 2020

por: Maria Luiza Gorga

Este livro traz trabalho inédito na academia, trazendo com didática e clareza dinâmicos conceitos imp

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A Regulação da Aviação Civil no Brasil

por: Pablo Leurquin

Antes de comentar a obra, vale tecer breves comentários sobre o seu autor. Conheci Pablo Leurquin por

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Responsabilidade Penal Médica

por: Paulo Destro

No Brasil, não há expressiva literatura jurídica sobre a responsabilidade penal dos médicos, no exerc

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Alguns Andaimes da Constituição - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 2ª Edição 2019

por: Aliomar Baleeiro

O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de

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Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem - 2023

por: Fábio Lopes Soares

O Livro trata de um tema do mais atual e relevante para a manutenção e perenidade de negócios: o rela

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Manual de direito civil

por: Fábio Vieira Figueiredo

O Direito Civil não é mais o mesmo. Entre a solidez das categorias tradicionais e a velocidade das no

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Precedentes Obrigatórios

por: Luiz Guilherme Marinoni

No direito brasileiro, a autoridade dos precedentes jurisprudenciais do stf e do stj é questão que ve

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Código de Defesa do Consumidor 2021: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990: lei e regulamentos

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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 2021Atualizado até o DOU de 22 de janeiro de 2021 - LEI Nº 8.078, de

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Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado: Artigo por Artigo

por: Cristiano Chaves de Farias

Este trabalho tem por objetivo a análise da Lei 13.146/2015, que instituiu o chamado Estatuto da Pess

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Os Direitos da Personalidade - 8ª Edição 2015

por: Carlos Alberto Bittar

Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da p

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Direito Civil - 10ª Edição 2018: Introdução

por: Francisco Amaral

Direito Civil - Introdução tem como objetivo ser um instrumento de trabalho adequado na construção do

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Recursos Extraordinário e Recurso Especial

por: Rodolfo de Camargo Mancuso

No novo CPC, os art. 1036 a 1041 tratam dos RE’s e REsp’s repetitivos, valendo ainda destacar que, pe

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Comentários À Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023

por: Gilmar Mendes

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁ

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Instituições, Poderes e Jurisdições: I Seminário Argentina - Brasil - Chile de História Antiga e Medieval

por:

Neste Volume:• El Otro Poder: Vida Cotidiana y Control Social en Roma; Marcela A. E. Cubillos Poblete

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Tribunal do Júri. Pilar da Democracia e da Cidadania. 2018

por: Alexandre Carrinho Muniz

De fato, ao buscar nessa teoria os fundamentos teóricos e filosóficos da instituição do tribunal do j

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