Ordenar por:

Direito Constitucional da seção ler

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

por: André Leonardo Copetti Santos

Em vão procuramos a palavra amor no Direito. Nenhum texto jurídico o menciona. O Direito teme o Cupid
ler

Direito Previdenciário em Exercícios

por: Sebastião Faustino

A obra direito previdenciário em exercícios: questões de concursos comentadas está organizada em dez
ler

Em Busca Das Cores Latino-Americana - 2018

por: Rafael Carrano Lelis

A proposta do autor nessa obra é central para todas/os que pesquisam sobre os direitos da população L
ler

Acesso à Justiça. Condicionantes Legítimas e Ilegítimas

por: Rodolfo de Camargo Mancuso

Presentemente, o Novo CPC – Lei 13.105 de 2015 – contempla a chamada jurisdição integral, a teor do d
ler

Ser Síndico não É Padecer no Condomínio

por: Lino Araujo

Com o crescimento cada vez maior e aparentemente ilimitado das cidades, grande parte da população atu
ler

Direito Administrativo Sancionador e os Princípios Constitucionais Penais - 2021

por: Rebecca Féo

O Direito Administrativo Sancionador tem se expandido no Brasil, porém não conta com sistematização d
ler

Clássicos de Teoria do Direito – 3ª Ed. – 2019

por: Adrian Sgarbi

O Direito, qualquer que seja a tradição de pensamento, tem sido objeto de preocupação dos juristas. E
ler

Direito Notarial e Registral em Artigos, o - Volume 3

por: Arthur Del   Guércio Neto

Podemos afirmar com tranquilidade que o Direito Notarial e Registral é um dos ramos do Direito que ma
ler

Direito Tributário Esquematizado - Acompanha Caderno de Questões

por: Ricardo Alexandre

O autor, professor com larga experiência em concursos públicos, após profunda análise das provas apli
ler

Infinito Particular

por: Mikhail Cancelier

Num cenário bastante diferente daquele do final do século XIX, no qual Samuel Warren e Louis Brandeis
ler

Ações Constitucionais

por: Daniel Amorim Assumpção Neves

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Ação direta de inconstitucionalidade - Ação direta de inconstitucionalidade po
ler

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no Brasil - 2023

por: Isis Laynne de Oliveira Machado Cunha

O envelhecimento tem sido atrelado à noção de perda da autonomia, o que acarreta uma série de desresp
ler

Introdução aos Direitos Humanos

por: Leonardo Arquimimo de Carvalho

Este livro surgiu com o objetivo de condensar informações pertinentes aos Direitos Humanos. Também, n
ler

Teoria Do Direito Público Sancionador, Uma - 2021

por: Sandro Lúcio Dezan

O direito de punir do Estado é uno e fundado em uma lógica jurídico-coercitiva de coerência, de unida
ler

Direito e Humanismo

por: Cleyson de Moraes Mello

Em um mundo jurídico frequentemente moldado pelo positivismo e pela racionalidade abstrata, Direito e
ler

Filhos do Afeto

por: Maria Berenice Dias

Nova edição totalmente revisitada, traz as questões da adoção e sobre os vínculos entre pais e filhos
ler

Direito Civil: Direito das Obrigações, Contratos e Noções de Responsabilidade Civil

por: Wagner Inácio Dias

A coleção resumos para concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas
ler

Justiça Restaurativa em casos de Abuso Sexual: Teoria e prática

por: Judah Oudshoorn

A Justiça Restaurativa vem ganhando aceitação porque trata dos danos advindos do crime. Muitas aborda
ler

Em Busca do Éden. Trafico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiência Brasileira

por: Michelle Gueraldi

O devido enfrentamento do tráfico de seres humanos demanda seja recuperado o verdadeiro mantra dos di
ler

Resumo de Direitos Humanos Fundamentais. Doutrina e Jurisprudência Selecionada

por: Eugênio Araújo

A presente obra veio a lume para preencher uma lacuna no mercado editorial, carente de um resumo que
ler

Luta Pela Terra, Água, Florestas e o Direito, a - Volume 3 - 2022

por: Ricardo Prestes Pazello

É com o mesmo sentir e afeto ativista que acolho o chamado para dizer coisas sobre a grandeza de uma
ler

Direito Civil: Parte Geral: Vol. 1 - 12ª edição 2023: Volume 1

por: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord
ler

Mandado de S. E M. De I. No S.T. Federal - 01Edição 20

por: Bruno Bodart

Por meio de distintos pontos de vista, a presente obra avalia os writs justamente a partir de uma abo
ler

Coleção Método Essencial - Direitos Humanos - 2ª Edição 2022

por: Emerson Malheiro

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estu
ler

Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos

por:

"O livro que tenho a honra de prefaciar, "Comentários à Convenção Americana dos Direitos Humanos", é
ler

Processo Civil e Litigiosidade

por: Karinne Emanoela Goettems dos Santos

A litigiosidade excessiva é um fenômeno que tem provocado alterações significativas nos modelos de pr
ler

Estudos de Tributação Internacional. 2018 – Volume 2

por: Ana Paula Saunders

“O GETI, Grupo de Estudos de Tributação Internacional, nascido e criado na Cidade do Rio de Janeiro,
ler

Manual de direito civil - 2ª edição de 2018

por: Maria Helena Diniz

Direito Civil é uma extensa disciplina, que nos cursos de Direito é estudada do primeiro ao último se
ler

Crimes Aeronáuticos

por: Marcelo Honorato

Crimes Aeronáuticos traz à baila o enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação e, notadamente
ler
Página 4 do  15  •  2 3 4 5 6 ... 15