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Direito Constitucional da seção ler

ler totalmente Direito Em Tempos De Crise – Covid 19 - Volume 3

Direito Em Tempos De Crise – Covid 19 - Volume 3

por: Alexandre Jorge Carneiro Da Cunha Filho
Alexandre Jorge C. da Cunha Filho, Alexandre Santos de Aragão, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, An
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ler totalmente Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância Frívola - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância Frívola - 2022

por: Jacques Rubens
Questionador e inquieto, características que destacam um bom pesquisador, não interessou ao autor, jo
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ler totalmente Sanções E Penas - 2020

Sanções E Penas - 2020

por: Antonio Rodrigo Machado
A obra é resultado de pesquisa sobre a independência entre as instâncias penal e administrativa no ju
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ler totalmente Democracia e Direito. Instituições, Correlações e Interfaces

Democracia e Direito. Instituições, Correlações e Interfaces

por: Gretha Leite Maia
Essa coletânea de estudos partiu de uma convicção epistemológica: para se entender o Direito é precis
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ler totalmente Supremacia Judicial Versus Diálogos Constitucionais

Supremacia Judicial Versus Diálogos Constitucionais

por: Rodrigo Brandão
O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última d
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ler totalmente Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios Críticos) - 3ª Tiragem - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios Críticos) - 3ª Tiragem - 2025

por: Amilton Bueno De Carvalho
Amilton tem grande admiração por Nietzsche, mas seu discurso crítico sobre o Direito lembra mais W. R
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ler totalmente A Tributação da Construção Pesada

A Tributação da Construção Pesada

por:

O funcionamento da indústria da construção pesada possui algumas peculiaridades que trazem à tona dis
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ler totalmente Curso de Direito Civil 7: Direito das Sucessões - 1ª Edição 2019: Volume 7

Curso de Direito Civil 7 : Direito das Sucessões - 1ª Edição 2019: Volume 7

por: Álvaro Villaça Azevedo
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanh
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ler totalmente Criptografia No Direito

Criptografia No Direito

por: Danilo Doneda
A criptografia possui vasta aplicação nas tecnologias da comunicação e da informação usadas por indiv
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ler totalmente Direito Civil. 1.853 Questões Comentadas Alternativa por Alternativa - Coleção Revisaço

Direito Civil. 1.853 Questões Comentadas Alternativa por Alternativa - Coleção Revisaço

por: Ronaldo Vieira Francisco
Inclui Ao Final Dos Capítulos - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informati
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ler totalmente Justiça Distributiva Fiscal - 2020

Justiça Distributiva Fiscal - 2020

por: Guilherme Sangalli Sandri
Sustentar a necessidade da promoção da justiça em matéria tributária tem sido um lugar comum no Brasi
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ler totalmente Sistema Jurídico - 1ª Edição

Sistema Jurídico - 1ª Edição

por: Matthäus Kroschinsky
Sistema Jurídico, de Matthäus Kroschinsky, é uma introdução clara e estrategicamente estruturada para
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ler totalmente Poluidor Indireto, do - 2022

Poluidor Indireto, do - 2022

por: Alexandre Berzosa Saliba
O autor, através de um trabalho bem estruturado e fartamente fundamentado, frize-se, à luz de análise
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ler totalmente Novo Curso de Processo Civil. Teoria Geral do Processo Civil - Volume 1

Novo Curso de Processo Civil. Teoria Geral do Processo Civil - Volume 1

por: Luiz Guilherme Marinoni
O Novo Curso de Processo Civil propõe a interpretação do novo processo civil brasileiro a partir do m
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ler totalmente Processo de Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional

Processo de Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional

por: Luis Carlos Valois
Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Sup
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ler totalmente Lgpd - Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais Manual De Implementação - 2ª Edição (2021)

Lgpd - Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais Manual De Implementação - 2ª Edição (2021)

por: Viviane Nóbrega Maldonado
Lgpd - Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais Manual De Implementação
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ler totalmente Introdução ao Estudo do Processo: Fundamentos do Garantismo Processual Brasileiro

Introdução ao Estudo do Processo: Fundamentos do Garantismo Processual Brasileiro

por: Mateus Costa Pereira
Esta obra realiza um percurso histórico por «modelos processuais» desde o momento em que o direito pr
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ler totalmente Direito Civil Brasileiro Vol. 2 - 17ª Edição 2020: teoria geral das obrigações

Direito Civil Brasileiro Vol. 2 - 17ª Edição 2020: teoria geral das obrigações

por: Carlos Roberto Gonçalves
Data de fechamento: 04/11/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 2, de Carlos Roberto Gonçalves,
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ler totalmente Transconstitucionalismo

Transconstitucionalismo

por: Marcelo Neves
Marcelo Neves trabalha neste livro com quase uma centena de casos em que ordens jurídicas de diferent
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ler totalmente Planos de Saúde no Brasil: Doutrina e Jurisprudência - 2ª Edição 2015

Planos de Saúde no Brasil: Doutrina e Jurisprudência - 2ª Edição 2015

por: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi
As questões que envolvem o direito à saúde são complexas e muito relevantes, visto constituírem tema
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ler totalmente Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, O: Prefácio Prof. Valerio de Oliveira Mazzuoli

Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, O: Prefácio Prof. Valerio de Oliveira Mazzuoli

por: Gustavo de Faria Moreira Teixeira
Em que pese a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (o chamado Pacto de San José) – assi
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ler totalmente Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política Afirmativa e o Direito Fundamental à Igualdade de Acesso e Permanência no Ensino Superior, O - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política Afirmativa e o Direito Fundamental à Igualdade de Acesso e Permanência no Ensino Superior, O - 2024

por: Carlos Manoel do Nascimento
No decorrer da obra, o leitor observará¡ se as políticas afirmativas da forma como são implementadas
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ler totalmente Processo Societário - Volume 4

Processo Societário - Volume 4

por: Flávio Luiz Yarshell
PREFÁCIO: Manoel de Queiroz Pereira Calças --- AUTORES DESTE VOLUME 4: Adriano Erdei Braga Tavares, A
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ler totalmente O Seguro-

O Seguro-

por: Gladimir Adriani Poletto
Originário da tese de doutorado do Dr. Gladimir Adriani Poletto, a obra “O seguro-garantia: eficiênci
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ler totalmente O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho

O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho

por: Edilton Meireles
O Código Civil é o diploma legal básico de uma nação. Apesar de a Constituição ter grande importância
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ler totalmente Manual Prático do Juizado Especial Cível

Manual Prático do Juizado Especial Cível

por: João Roberto Parizatto
Obra prática e objetiva. Matéria sobre competência, juiz, conciliadores, juízes leigos, partes, atos
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ler totalmente Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Artigo por Artigo

Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Artigo por Artigo

por: Teresa Arruda Alvim Wambier
Trata-se de comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático; São textos curtos, ob
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ler totalmente Direito ao Crédito do Icms na Indústria do Petróleo e do Gás Natural. 2018

Direito ao Crédito do Icms na Indústria do Petróleo e do Gás Natural. 2018

por: José Antônio de Sousa Meireles
O objetivo da obra consiste em investigar o conteúdo, o sentido e o alcance da norma constitucional q
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ler totalmente Direito Civil: Sucessões - 10ª edição 2024: Volume 6

Direito Civil: Sucessões - 10ª edição 2024: Volume 6

por: Paulo Lôbo
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os
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ler totalmente Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio

Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio

por: Natália Ramos Nabuco de Araujo
A presente obra destina-se analisar a relação entre o direito à liberdade de expressão e os demais di
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