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Direitos Civis da seção ler

A Interface Do Direito De Energia

por: Urias Martiniano Garcia Neto

Este livro tem como objetivo demonstrar a interface do direito de energia com outros ramos do direito
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Ensaios Sobre os Negócios Jurídicos Processuais

por: Fredie Didier Jr.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ENSAIOS SOBRE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS?   Após quase três anos
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Advocacia Criminal Contemporânea - 2022

por: Diogo Rudge Malan

De tudo fica a certeza de que garantir o direito de defesa é assegurar a racionalidade do funcionamen
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Família e Sucessões: Reflexões Atuais

por:

Nesta obra:• Princípios Fundamentais de Direito de Família;• Repensar a Ética da Família Brasileira;•
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Direito de Laje

por: Eduardo C. Silveira Marchi

O modo como se operou sua inserção no ordenamento (arts. 1.510-A a 1.510-E do Código Civil de 2002),
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Regulação e Novas Tecnologias

por: Armando Castelar Pinheiro

Esta obra reúne textos sobre o tema da regulação do uso das novas tecnologias da informação, as quais
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Em Busca Das Cores Latino-Americana - 2018

por: Rafael Carrano Lelis

A proposta do autor nessa obra é central para todas/os que pesquisam sobre os direitos da população L
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Acesso à Justiça. Condicionantes Legítimas e Ilegítimas

por: Rodolfo de Camargo Mancuso

Presentemente, o Novo CPC – Lei 13.105 de 2015 – contempla a chamada jurisdição integral, a teor do d
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Ser Síndico não É Padecer no Condomínio

por: Lino Araujo

Com o crescimento cada vez maior e aparentemente ilimitado das cidades, grande parte da população atu
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Direito Administrativo Sancionador e os Princípios Constitucionais Penais - 2021

por: Rebecca Féo

O Direito Administrativo Sancionador tem se expandido no Brasil, porém não conta com sistematização d
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Clássicos de Teoria do Direito – 3ª Ed. – 2019

por: Adrian Sgarbi

O Direito, qualquer que seja a tradição de pensamento, tem sido objeto de preocupação dos juristas. E
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Direito Notarial e Registral em Artigos, o - Volume 3

por: Arthur Del   Guércio Neto

Podemos afirmar com tranquilidade que o Direito Notarial e Registral é um dos ramos do Direito que ma
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Direito Tributário Esquematizado - Acompanha Caderno de Questões

por: Ricardo Alexandre

O autor, professor com larga experiência em concursos públicos, após profunda análise das provas apli
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Ações Constitucionais

por: Daniel Amorim Assumpção Neves

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Ação direta de inconstitucionalidade - Ação direta de inconstitucionalidade po
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Teoria Do Direito Público Sancionador, Uma - 2021

por: Sandro Lúcio Dezan

O direito de punir do Estado é uno e fundado em uma lógica jurídico-coercitiva de coerência, de unida
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Direito e Humanismo

por: Cleyson de Moraes Mello

Em um mundo jurídico frequentemente moldado pelo positivismo e pela racionalidade abstrata, Direito e
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Filhos do Afeto

por: Maria Berenice Dias

Nova edição totalmente revisitada, traz as questões da adoção e sobre os vínculos entre pais e filhos
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Direito Civil: Direito das Obrigações, Contratos e Noções de Responsabilidade Civil

por: Wagner Inácio Dias

A coleção resumos para concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas
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Justiça Restaurativa em casos de Abuso Sexual: Teoria e prática

por: Judah Oudshoorn

A Justiça Restaurativa vem ganhando aceitação porque trata dos danos advindos do crime. Muitas aborda
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Luta Pela Terra, Água, Florestas e o Direito, a - Volume 3 - 2022

por: Ricardo Prestes Pazello

É com o mesmo sentir e afeto ativista que acolho o chamado para dizer coisas sobre a grandeza de uma
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Direito Civil: Parte Geral: Vol. 1 - 12ª edição 2023: Volume 1

por: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord
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Coleção Método Essencial - Direitos Humanos - 2ª Edição 2022

por: Emerson Malheiro

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estu
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Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos

por:

"O livro que tenho a honra de prefaciar, "Comentários à Convenção Americana dos Direitos Humanos", é
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Processo Civil e Litigiosidade

por: Karinne Emanoela Goettems dos Santos

A litigiosidade excessiva é um fenômeno que tem provocado alterações significativas nos modelos de pr
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Estudos de Tributação Internacional. 2018 – Volume 2

por: Ana Paula Saunders

“O GETI, Grupo de Estudos de Tributação Internacional, nascido e criado na Cidade do Rio de Janeiro,
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Manual de direito civil - 2ª edição de 2018

por: Maria Helena Diniz

Direito Civil é uma extensa disciplina, que nos cursos de Direito é estudada do primeiro ao último se
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Crimes Aeronáuticos

por: Marcelo Honorato

Crimes Aeronáuticos traz à baila o enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação e, notadamente
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Ecologia de Saberes Jurídicos - Educação Jurídica Reflexiva, Crítica e Focada nos Direitos Humanos

por: Alexandre Torres Petry

A educação jurídica precisa ser levada a sério. Em pleno século XXI, não se pode mais admitir uma edu
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Execução Pelo Equivalente em Dinheiro Diante do Inadimplemento Absoluto da Prestação

por: Erick Regis

Erick Regis busca demonstrar que a execução pelo equivalente encerra não apenas remédio autônomo, mas
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