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Direitos Civis da seção ler

Cumprimento específico no direito contratual

por: Rodrigo Ustárroz Cantali

A coleção Direito Civil Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azeved
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A Responsabilidade do Estado por Ato Jurisdicional e o Juiz

por: Mário José de Assis Pegado

Prevalece, em nosso Direito, a irresponsabilidade do Estado por atos jurisdicionais como regra. A mas
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A Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional. 2018

por: Willis Santiago Guerra Filho

A publicação de Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional. Introdução a uma Teoria Social Sist
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Sentença no Novo CPC

por: José Alexandre M. Oliani

A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sente
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Democracia, Moralidade Pública e Transparência: desafios da Accountability

por:

Entre transparência e poder, Democracia, Moralidade Pública e Transparência, coordenada por Tatiana V
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Direito Digital

por: Ana Paula M. Canto De Lima (autor) Paloma Mendes Saldanha (autor), Carmina Bezerra Hissa (autor)

Trata-se de uma coletânea escrita por Mulheres que atuam na área do Direito Digital, demonstrando uma
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Ônus da Prova

por: Cássio Benvenutti de Castro

O ônus da prova pode ser enfrentado na própria dogmática. O atual CPC entabula dispositivos suficiente
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Tutela Contra o Ilícito

por: Luiz Guilherme Marinoni

"As mais importantes formas de tutela jurisdicional do novo Código de Processo Civil, há muito espera
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Posse de Direitos Pessoais

por: Ruy Barbosa

"Muito embora a tese desposada pelo autor não seja um tema de interesse prático, sua colocação no con
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Novo curso de direito civil : Parte geral - 21ª edição de 2019: 1

por: Rodolfo Pamplona Filho

O novo curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleç
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Desconsideração da Personalidade Jurídica - 2ª Edição (2025)

por: Henrique de Moraes Fleury da Rocha

Como o leitor perceberá, apesar de jovem, Henrique Fleury da Rocha aliou a sua experiência como advog
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Alimentos. Direito, Ação, Eficácia e Execução

por: Maria Berenice Dias

Falar sobre alimentos é um dever de todos que têm compromisso com a justiça. Ou melhor, de quem tem a
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Curso de Direitos Humanos - 9ª Edição 2025

por: Sidney Guerra

O estudo dos direitos humanos é complexo por abranger várias áreas do conhecimento, podendo-se aludir
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Direito e Amor

por: Jacob Dolinger

A Editora Renovar lança este mês Direito e Amor, de Jacob Dolinger, uma coletânea de 29 artigos, disc
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Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024

por: Hugo de Brito Machado Segundo

Sobre a obra Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024As sociedades humanas, no tempo e no espaço, a
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Direito Em Tempos De Crise – Covid 19 - Volume 3

por: Alexandre Jorge Carneiro Da Cunha Filho

Alexandre Jorge C. da Cunha Filho, Alexandre Santos de Aragão, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, An
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Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância Frívola - 2022

por: Jacques Rubens

Questionador e inquieto, características que destacam um bom pesquisador, não interessou ao autor, jo
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Sanções E Penas - 2020

por: Antonio Rodrigo Machado

A obra é resultado de pesquisa sobre a independência entre as instâncias penal e administrativa no ju
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Democracia e Direito. Instituições, Correlações e Interfaces

por: Gretha Leite Maia

Essa coletânea de estudos partiu de uma convicção epistemológica: para se entender o Direito é precis
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Supremacia Judicial Versus Diálogos Constitucionais

por: Rodrigo Brandão

O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última d
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Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios Críticos) - 3ª Tiragem - 2025

por: Amilton Bueno De Carvalho

Amilton tem grande admiração por Nietzsche, mas seu discurso crítico sobre o Direito lembra mais W. R
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Curso de Direito Civil 7 : Direito das Sucessões - 1ª Edição 2019: Volume 7

por: Álvaro Villaça Azevedo

O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanh
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Criptografia No Direito

por: Danilo Doneda

A criptografia possui vasta aplicação nas tecnologias da comunicação e da informação usadas por indiv
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Direito Civil. 1.853 Questões Comentadas Alternativa por Alternativa - Coleção Revisaço

por: Ronaldo Vieira Francisco

Inclui Ao Final Dos Capítulos - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informati
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Justiça Distributiva Fiscal - 2020

por: Guilherme Sangalli Sandri

Sustentar a necessidade da promoção da justiça em matéria tributária tem sido um lugar comum no Brasi
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Sistema Jurídico - 1ª Edição

por: Matthäus Kroschinsky

Sistema Jurídico, de Matthäus Kroschinsky, é uma introdução clara e estrategicamente estruturada para
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Poluidor Indireto, do - 2022

por: Alexandre Berzosa Saliba

O autor, através de um trabalho bem estruturado e fartamente fundamentado, frize-se, à luz de análise
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