Processo Civil da seção ler

A Fazenda Pública em Juízo

por: Leonardo Carneiro da Cunha

Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monit

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Conexão, Continência e Litispendência

por: Paulo Henrique dos Santos Lucon

A presente obra trata dos fenômenos da conexão, continência e litispendência a partir de uma nova abo

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A Fazenda Pública em Juízo

por: Leonardo Carneiro da CUNHA

Nesta 18ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os proce

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Fichamentos de Processo Constitucional: Oab E Concursos

por: Habacuque Wellington Sodre

Este livro eletrônico (e-book) tem o objetivo de auxiliar todos os estudantes que se preparam para as

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Princípio Da Fungibilidade - Volume 17

por: Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

O espaço entre o direito ao acesso à justiça e a ausência ou limitação das regras jurídicas aplicávei

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Manual de Pretação de Contas nas Eleições 2026 3Ed.2026

por: Antonio Aleixo da Costa

A prestação de contas eleitorais tornou-se um dos pilares centrais do processo democrático brasileiro

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Defesas Técnicas nos Crimes Sexuais

por: Thiers Ribeiro Da Cruz

Vivemos em uma era em que os crimes sexuais deixaram de ser exclusivamente atos físicos e passaram a

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O Procedimento Comum no Processo de Conhecimento: Desafios Antigos e Atuais

por:

Os desafios, antigos e atuais, que envolvem o procedimento comum no processo de conhecimento servem d

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Direito Processual Civil - Coleção Esquematizado - 15ª Edição 2024

por: Marcus Vinicius Rios Gonçalves

A obra Direito Processual Civil, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 1

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Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais - 4ª Edição (2026)

por: Flávio da Silva Andrade

A obra que se tem em mãos está centrada na tomada da decisão judicial à luz da Psicologia. Com embasa

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021

por: Marcelo Abelha Rodrigues

Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.)

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Manual de Prática Jurídica Civil - 5ª Ed - 2022: para graduação e exame da OAB

por: Nehemias Domingos de Melo

A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estu

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Mediação nos Conflitos Civis

por: Fernanda TARTUCE

O objetivo desta obra é identificar como a mediação, mecanismo afeito à noção de justiça consensual (

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Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

por: João Quinelato de Queiroz

A obra “Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias: Critérios de Imputação Objetiva” pretende investi

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Código de Processo Civil Comentado (2025)

por: Daniel Amorim Assumpção Neves

Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com bas

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Curso de Processo Civil, vol. 1 8º edição

por: Luiz Guilherme Marinoni

Para que o processo civil consiga prestar tutela aos direitos e a Justiça Civil seja capaz de tratar

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Novo Curso de Direito Processual Civil - Volume 3

por: Marcus Vinicius Rios Gonçalves

A 11.ª edição do terceiro volume do Novo Curso de Direito Processual Civil, com linguagem objetiva e

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Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor - 57ª Edição 2026

por: Theotonio Negrão

“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou si

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Introdução à Teoria Geral do Processo Civil

por: Paulo Cesar Conrado

A orientação metódica deste livro, todavia, oferece um traço d maior relevância, tendo em vista a pro

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Col. Dir. Privado - Interpretação Dos Contratos: Silêncio No Ambiente Negocial - 1ª Edição 2025

por: Maurício Andere Von Bruck Lacerda

Qual é o significado do comportamento silencioso no universo contratual privado? Inércia, omissão e s

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Interpretação das Decisões Judiciais

por: Anwar Mohamad Ali

A obra se dedica a explorar, de forma sistemática e aprofundada, um tema ainda pouco desenvolvido na

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Curso de Processo Civil, vol. 3 8ºedição

por: Luiz Guilherme Marinoni

Para que o processo civil consiga prestar tutela aos direitos e a Justiça Civil seja capaz de tratar

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Coisa Julgada

por: Luiz Eduardo Ribeiro Mourão

A presente obra aborda o instituto da coisa julgada de forma completa e profunda. Inicia pela constru

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Coisa Julgada Inconstitucional 5º edição

por: Luiz Guilherme Marinoni

Recentemente, o tema da coisa julgada inconstitucional assumiu grande importância. Em 2023, o STF dec

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Tutela Estrutural

por: Luiz Guilherme Marinoni

O livro "Tutela Estrutural" objetiva esclarecer o significado e os contornos das tutelas es

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Negócios Processuais e Desjudicialização da Produção da Prova. Análise Econômica e Jurídica

por: Julio Guilherme Müller

A escassez de tempo dos juízes e dos recursos orçamentários do Judiciário, o desequilíbrio entre a of

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Teoria Geral Do Processo - Volume 1. Coleção Curso De Processo Civil

por: Luiz Guilherme Marinoni

A necessidade deste livro resulta da relatividade histórica da própria teoria do processo. Os conceit

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Exceção de Pré-Executividade

por: Carlos Eduardo Machado

Exceção de Pré-Executividade

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Súmula Jurisprudência e Precedente: da Distinção à Superação

por: Marco Félix Jobim

Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Hou

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Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC - Coleção Liebman

por: Gisele Mazzoni Welsch

O presente livro consiste no debate e proposição de critérios decisionais capazes de outorgar seguran

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