Público da seção ler

Advocacia pública municipal como função essencial á justiça e a jurisprudência do supremo tribunal federal

por: Gustavo Machado Tavares

Nesta obra são analisados detidamente julgados do Supremo Tribunal Federal que discutiam o enquadrame

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Tecnologia e estado na era digital: transformação à luz da abordagem direito e políticas públicas: 13

por: Caio Barros Cordeiro

O livro dedica-se a explorar como o tema da tecnologia e da transformação digital, no contexto da eco

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Responsabilidade do agente público

por: Mônica Nicida Garcia

A obra trata, de maneira aprofundada e precisa, da responsabilidade do agente público no trato da. Al

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Livre iniciativa nos serviços públicos

por: Vitor Rhein Schirato

A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço públic

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Vade Mecum Administrativo e Constitucional - Temático - 9ª Edição 2024

por: Editora Saraiva

Data de Fechamento da obra: 8-1-2024 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atua

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Manual de Direito de Energia Elétrica

por: Rodrigo Bernardes Braga

A tentativa imperial de reduzir a tarifa de fornecimento de energia esbarrou na lógica do mercado – m

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Defensoria Pública Estadual. Questões Discursivas Comentadas - Coleção Preparando Para Concursos

por: Felipe Kirchner

A Coleção Preparando Para Concursos, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de e

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Licitação pública para leigos

por: Luiz Claudio Azevedo Chaves

Desmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam! As

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LGPD Na Administração Pública - 1ª Edição 2025

por: Luís Manoel Borges do Vale

O presente livro oferece uma análise detalhada e abrangente sobre a complexidade da proteção de dados

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Lei de responsabilidade fiscal - Lei complementar 101/2000

por: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 Atualizada até 03. 12. 2003. Esta obra acompanha um criterioso

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Anistia política: transição inacabada à luz da teoria geral do estado contemporânea: 19

por: Bruno Luis Talpai

Anistia Política é um capítulo essencial na história e transição democrática. Neste livro, a investig

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Direito Administrativo

por: Maria Sylvia Zanella DI PIETRO

Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a pre

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Bens públicos em rede: o domínio público no século XXI

por: Fabio Paulo Reis de Santana

Em uma era marcada por demandas sociais crescentes e recursos escassos, o livro Bens públicos em rede

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Etp: O Guia Definitivo: Teoria e Prática na Nova Lei de Licitações e Contratos

por: Ihgor Jean Rego

Domine o instrumento que revoluciona as contratações públicas e evite as armadilhas que podem comprom

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Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do ministro benedito gonçalves no STJ

por: Fernando de Oliveira e Paula Lima

O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. Ant

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Direito administrativo e Smart Cities

por:

O avanço tecnológico tem impulsionado profundas transformações nas cidades, alterando a forma como a

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Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - 1ª Edição 2019

por: Flávia Piovesan

Esta obra comenta detalhadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos à luz da jurisprudência

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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

por: João Marcelino Soares

Edição Revista e Atualizada de Acordo com:- Lei Complementar 142, de 09.05.2013- Decreto 8.145, de 03

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Direito Administrativo - 14ª Edição 2025

por: Irene Patrícia Diom Nohara

É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com

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Resumo de Direito Constitucional Descomplicado - 18ª Edição 2024

por: Vicente Paulo

Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e s

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Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024

por: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024“Este livro, como o próprio

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O Estado Infrator

por: Nelson Lopes de Figueiredo

O livro analisa o Estado como uma entidade infratora, destacando a notória ineficiência dos Poderes P

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Geoprocessamento aplicado à auditoria de obras públicas

por: Pedro Coelho Teixeira Calvalcanti

A auditoria de obras conta com uma particularidade presente no objeto de seu trabalho que é a materia

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ASPECTOS JURÍDICOS NOVAS TECNOLOGIAS (INOVAÇÕES) DISRUPTIVAS

por: André Saddy

Os desafios decorrentes da relação do Direito, em especial do Direito administrativo, com as novas te

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ler totalmente Estudo Técnico Preliminar (ETP): O canivete suíço da fase preparatória — Planejamento da Contratação na Lei nº 14.133/2021 · Série I, Volume 1... da Contratação) (Portuguese Edition)

Estudo Técnico Preliminar (ETP): O canivete suíço da fase preparatória — Planejamento da Contratação na Lei nº 14.133/2021 · Série I, Volume 1 ... da Contratação) (Portuguese Edition)

por: Dilmar Machado

O Estudo Técnico Preliminar é o documento que sustenta — ou condena — toda a contratação que vem depo

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ler totalmente Contratos Administrativos: De seu Reequilíbrio Econômico-Financeiro à Luz das Decisões do TCU e da AGU • Reajuste • Revisão • Repactuação

Contratos Administrativos: De seu Reequilíbrio Econômico-Financeiro à Luz das Decisões do TCU e da AGU • Reajuste • Revisão • Repactuação

por: Ronaldo Coelho Lamarão

Não é raro encontrar, nos mais diversos instrumentos convocatórios, regras completamente equivocadas

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Desistência da Desapropriação, Da

por: Massami Uyeda

O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito d

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Incorporação de novas tecnologias em contratos de concessão: estudo de caso do setor rodoviário paulista

por: Ronaldo José de Andrade

A presente obra resulta da dissertação de mestrado apresentada pelo autor ao programa de pós-graduaçã

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Contrato Paraconjugal - 1ª Ed - 2023: A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática

por: Silvia Felipe Marzagão

Sobre a obra Contrato Paraconjugal - 1ª Ed - 2023 “Com linguagem fluente, madura, clara e agradável,

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As garantias nas parcerias público-privadas

por: Luiz Felipe Hadlich Miguel

A presente obra tem por objetivo apresentar ao leitor as diversas formas de garantia que poderão ser

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