Público da seção ler

Empresas estatais: análise de decisões judiciais e do controle externo

por: Cristiana Fortini

O livro Empresas Estatais é uma obra decorrente das discussões dos membros da Comissão de

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Segurança pública e o acesso à justiça: Teoria, problemas e modelos de soluções

por: Marco Antonio Azkoul

A verdadeira Segurança é preventiva, direito e garantia fundamental. Dever do Estado, direito e respo

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ler totalmente Análise de Riscos nas Contratações: Do planejamento à execução — Planejamento da Contratação na Lei nº 14.133/2021 · Série I, Volume 3 (Contratações... da Contratação) (Portuguese Edition)

Análise de Riscos nas Contratações: Do planejamento à execução — Planejamento da Contratação na Lei nº 14.133/2021 · Série I, Volume 3 (Contratações ... da Contratação) (Portuguese Edition)

por: Dilmar Machado

Gerenciar riscos deixou de ser boa prática para virar dever legal — e a matriz de riscos, cláusula co

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Infracast

por: Gabriel Fajardo

O Infracast – Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações foi criado como um canal de comu

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Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada - 1ª Edição 2022

por: Marçal Justen Filho

A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992.A

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Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares

por: Algacir Mikalovski

Depois de um árduo e prolongado trabalho de estudo, pesquisa e discussões, que integrou dois Damigos

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Defesas em juízo e nos tribunais de contas

por: Ivan Barbosa Rigolin

Esta obra é a reunião de textos já publicados em artigos, que são agora atualizados, e congrega tópic

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CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO À LUZ DA EFICIÊNCIA

por: Lucas Dutra Dadalto

A presente obra busca abordar o controle judicial da Administração Pública a partir do princípio da e

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Desenvolvimentos Atuais das Ciências Criminais na Alemanha

por: Kai Ambos

O presente livro é a versão em português dos temas e textos apresentados na Primeira Escola de Verão

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Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade

por: Valeschka e Silva Braga

A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princ

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ler totalmente Responsabilização Objetiva do Estado: Segregação Institucional do Negro e Adoção de Ações Afirmativas como Reparação aos Danos Causados

Responsabilização Objetiva do Estado: Segregação Institucional do Negro e Adoção de Ações Afirmativas como Reparação aos Danos Causados

por: Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior

O livro aborda a questão da responsabilidade civil objetiva do Estado brasileiro pelos danos impostos

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Serviços Públicos e Relação de Consumo: Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor

por: Elaine Cardoso de Matos Novais

A Constituição Federal de 1988 conferiu tratamento especial à parte vulnerável na relação de consumo,

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Coleção de direito administrativo sancionador: volume 7 – direito administrativo sancionador urbanístico

por: José Roberto Pimenta Oliveira

Nas últimas décadas, o Direito Administrativo Sancionador tem crescido exponencialmente no mundo e no

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Discricionariedade Administrativa: Conceitos Indeterminados e Aplicação

por: Gerson dos Santos Sicca

O controle dos chamados atos administrativos discricionários sempre gerou controvérsias na doutrina e

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Terceirização na administração - estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra

por: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

A presente obra reúne trabalhos jurídicos sobre o emprego da terceirização na Administração Pública,

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Termo de referência: O impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos

por: Jair Eduardo Santana

Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contrat

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A obrigatoriedade constitucional das procuradorias municipais

por: Gustavo Machado Tavares

É com imensa satisfação que apresentamos a obra A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias Mu

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Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 2: Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais

por: Thiago Marrara

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 2Funções Administrativas, Interve

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Propriedade Intelectual na Agricultura

por: Charlene Maria C. De Avila Plaza

Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a p

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Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 3ª Ed - 2026

por:

Sobre a obra Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 3ª Ed

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Controle externo - estudos temáticos

por: Sebastião Helvécio Ramos

A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública

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Lições De Direito Público. Temas Para Concursos, Provas E Monografias Jurídicas

por: Clemilton da Silva Barros

Os temas aqui aglutinados descortinam as grandes apreensões de ordem conceitual que o Direito Previde

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Direito Administrativo levado a sério: estudos em homenagem ao Prof. Ricardo Marcondes Martins

por: Augusto Neves Dal Pozzo

A presente obra que tenho a enorme honra em prefaciar presta uma distintíssima homenagem a um dos pri

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Ministério Público Resolutivo e o Tratamento Adequado dos Litígios Estruturais

por: Lenna Luciana Nunes Daher

Como o Ministério Público brasileiro deve se preparar para enfrentar os conflitos coletivos de alta c

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Servidor Público - Reforma Administrativa, Estabilidade, Empregado Público, Direito Adquirido

por: Ana Luísa Celino Coutinho

Esta obra é resultado de uma profunda pesquisa realizada pela autora sobre o direito à estabilidade d

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Propriedade Privada Funcionalizada

por: Everilda Brandão Guilhermino

Normalmente o estudo da propriedade tem como foco os direitos inerentes ao proprietário e os instrume

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Infraestrutura social e educação: parcerias público-privadas, financiamento e inovações jurídicas para transformar o Brasil

por: Augusto Neves Dal Pozzo

A educação projeta um futuro melhor, mas só floresce quando sustentada por uma infraestrutura social

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Súmulas de Direito Público 3 em 1: Administrativo, Constitucional e Tributário

por: Igor Maciel e Rodrigo Martins Diego Cerqueira

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns e obras jurídi

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Regime Jurídico das Fundações de Apoio: Atualizado até o Decreto no 9.283, de 07/02/2018 (Portuguese Edition)

por: Thomas Augusto Ferreira de Almeida

A presente obra trata do atual regime jurídico das fundações de apoio às Instituições Federais

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Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2026 Volume 3: Atos, processos, licitações e contratos

por: Thiago Marrara

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo 3ª Ed - 2026 - Volume 3 Atos, Processos, Licitações e C

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