Direito da seção ler

Família e Empresa: Institutos Contemporâneos e Atualidades

por: Terezinha Damian

Família e empresa: Institutos contemporâneos e atualidades, apresenta aos leitores institutos relacio

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Bem de família e mínimo existencial

por: Eduardo Mingorance de Freitas Gouvêa.

Um dos motivos pelos quais as execuções civis se encontram pendentes é o fato de o devedor não conseg

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Direito Ambiental E Geografia - 2020

por: José Rubens Morato Leite

Esta é a grande ambição da pesquisa e inovação responsável jus-geográfica ou do geodireito: produzir

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Entre o Centro e a Periferia

por: Ana Margarida Simões Gaudêncio

Explorando as diferentes gerações do Critical Legal Studies Movement, focando sobretudo o projeto dem

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Dano Ambiental do Individual ao Coletivo Extrapatrimonial - Teoria e Prática

por: José Rubens Morato Leite

Em sua pesquisa, os autores verificaram que existe um conflito entre as formas de gestão econômica e

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Direito, Hermenêutica e Política: Estudos em Homenagem à Professora Maria Helena Damasceno e Silva Megale

por:

É em retribuição ao carinho, à dedicação e ao compromisso com o ensino, a pesquisa e a extensão, há m

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Parte Geral Do Codigo Civil - Vol I

por: Bernardo Queiroz Moraes

impossível conceber-se o estudo minimamente sério de muitas das demais disciplinas do curso de direit

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Tributário - Caderno de Treino de Peças Processuais - 3ª Edição (2024)

por: Maria Christina Barreiros

Essa obra é um recurso indispensável para os candidatos à 2ª Fase da OAB em Direito Tributário. Nosso

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Los Votos Discrepantes del Juez O. W. Holmes

por: Estudio Preliminar y Traducción:

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Direito civil brasileiro 5 : Direito das coisas - 14ª edição de 2019

por: Carlos Roberto Gonçalves

Direito das Coisas (volume 5), da coleção Direito Civil Brasileiro, trata das coisas suscetíveis de a

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A Ação de Investigação de Paternidade e a Dignidade da Pessoa Humana

por: Márcio Gavaldão

O presente trabalho desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método dedutivo,

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Tratado de Lisboa 2012

por: Miguel Gorjão- Henriques

Inclui: - Tratado da União Europeia - Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - Tratado de Li

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La Guarda Preadoptiva: E a eventual revogação por arrependimento dos pais biológicos (Portuguese Edition)

por: Anahi Belen Nincevic

O presente trabalho analisa o caso da revogação da guarda pré-adotiva em razão do arrependimento da m

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Levando o Direito Financeiro a Sério: a Luta Continua

por: José Mauricio Conti

Foi uma grande satisfação ver a excelente acolhida à obra Levando o Direito Financeiro a sério, em qu

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Magistratura Estadual - Coleção Aprovados

por: Breno Borges Brasil

Este pequeno texto tem por objetivo ser um guia prático para o concurso público da magistratura, além

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Jurisdição de direito consuetudinário na região central: Província de Sulawesi República da Indonésia (Portuguese Edition)

por: Prof. Dr. Esti Royani

O Estado da Indonésia reconhece a existência de Povos Indígenas (MHA), tal como regulamentado no arti

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Resumo de Filosofia do Direito

por: Leandro Garcia Algarte Assunção

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um e

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Inteligência Artificial No Registro Civil No Brasil - 1ª Edição 2026

por: Gustavo Renato Fiscarelli

O grande diferencial desta publicação está na estrutura multidisciplinar que conecta teoria e prátic

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Carreiras Policiais - Temas Avançados de Polícia Judiciária - 4ª Edição (2020)

por: Eduardo Fontes

O leitor encontrará: - inquérito policial, prisões e poder decisório do delegado de polícia - diligên

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Responsabilidade Civil Na Incorporação Imobiliária - 3°Edição

por: Everaldo Augusto Cambler

Ocupando um lugar de destaque dentre os instrumentos jurídicos de uso mais corrente nas grandes metró

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Terceiro Setor, Políticas Públicas E Os Caminhos Da Prevenção Do Suicídio No Brasil – 2019

por: Vitor Hugo Bueno Fogaça

A obra propõe-se a investigar a existência e o nível de implementação de políticas públicas nacionais

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Inventários e Partilhas - Arrolamentos e Testamentos 4Ed.2025

por: Cláudio Habermann Júnior

Nesta nova edição, trazemos atualizações e melhorias significativas para facilitar a compreensão e a

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Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único

por: Flávio Tartuce

Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são

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Direito Internacional: análises e reflexões (Portuguese Edition)

por: Dra. Daniele Lopes Oliveira

O estudo traz uma discussão sobre o Direito Internacional a partir da Violência de gênero e o estupro

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Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023

por: Nelson Rosenvald

Sobre a obra Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023 “Dezesseis anos após a publicação da 1ª edição de minha te

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Manual Prático do Condomínio, Síndico e Condôminos 4Ed.2024

por: Ivan Horcaio

Manual Prático do Condomínio, Síndico e Condôminos 4Ed.2024

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Alienação Parental

por: Esequiel de Oliveira

“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adol

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Curso de Processo Penal e Execução Penal

por: Nestor Távora

CONFORME: • Lei 14.752/2023 - Disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor. • Lei 14.688/2

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ler totalmente Justiça Multiportas e Conciliação em Segundo Grau: Vantagens, Limites e Impactos no Sistema de Justiça Brasileiro (Portuguese Edition)

Justiça Multiportas e Conciliação em Segundo Grau: Vantagens, Limites e Impactos no Sistema de Justiça Brasileiro (Portuguese Edition)

por: Andrei De Oliveira Rech

Em um cenário de crescente judicialização dos conflitos e sobrecarga do Poder Judiciário, esta obra c

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Curso de Direito Administrativo

por: Marcos Nobrega

O Curso de Direito Administrativo de Marcos Nóbrega preenche todos os requisitos didáticos e de preci

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