Direito Constitucional da seção ler

História do Direito Geral e Brasil

por: Flávia Lages de Castro

História do Direito: Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objet

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Curso de Direito Civil - V.1 - Lindb e Parte Geral

por: Felipe Peixoto Braga Netto

Direito civil é uma matéria fascinante, porém imensa. Vivemos sob o signo da velocidade, da ausência

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Direito Civil 3. Contratos

por: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord

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Os princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social - 1 ed./2008

por: Ailton Cocurutto

Os princípios da inclusão social e da dignidade da pessoa humana são consagrados na CF objetivando um

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Para Além da Punição: Justiça Restaurativa e o Futuro do Direito Penal

por:

Os leitores e leitoras têm em mãos contribuições essenciais para essa busca desesperada de uma justiç

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Direitos Difusos E Coletivos Para Defensoria Pública - 2ª Edição (2021)

por: Vários Autores

O presente estudo tem, fundamentalmente, a modesta pretensão de expor os principais temas de tutela c

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Democracia, humanismo e jurisdição constitucional: estudos em homenagem ao ministro ricardo lewandowski

por: Dennys Albuquerque Rodrigues

Enrique Ricardo Lewandowski é Professor Titular e Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universida

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Curso de Direitos Humanos - 7ª Edição de 2020

por: André de Carvalho Ramos

Data de fechamento: 22/10/2019 - O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propó

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Nova Lindb - 2020

por: Rafael Maffini

A Lei nº 13.655/2018 buscou dar ao agente público honesto os instrumentos necessários para o aperfeiç

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Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

por: Carolina Valença Ferraz

Nesta seara, percebe-se a relevância em debater-se temas como o lazer, as perspectivas laborais, a ci

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Curso de Processo Civil. Processo de Conhecimento

por: Jean Carlos Dias

Este curso é resultado de debates, estudos e pesquisa em que os autores estiveram envolvidos desde qu

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Gerenciamento Processual no Novo CPC

por: Tatiana Machado Alves

A obra traz um detalhado inventário dos instrumentos que o atual sistema processual proporciona, com

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Convenções Processuais Probatórias e Poderes Instrutórios do Juiz

por: Behlua Maffessoni

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS E PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ? Os

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A Derrotabilidade Como Mecanismo Para Um Direito Penal Mínimo

por: José Eduardo Lourenço dos Santos

Muito ocorre, na prática jurídica, o fato de o intérprete da lei deixar de aplicá-la em virtude da co

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Riscos Psicossociais No Trabalho – 2019

por: Renan Fernandes Duarte

Com um mercado cada vez mais competitivo e constantes “flexibilizações” nas relações de trabalho, cre

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O Terceiro de Boa-Fé 2º edição

por: Fabio Caldas de Araújo

O presente trabalho procura demonstrar a proteção sistêmica conferida ao terceiro adquirente de boa-f

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Direito Penal Econômico

por: Luiz Regis Prado

Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico – parte especial -, devidamente an

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Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

por: Renato Lovato Neto

O trabalho objetiva o estudo comparado da teoria da perda de chance no direito brasileiro e no direit

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Município e a Acessibilidade Urbana, o – 2018

por: Janaína de Oliveira

A presente obra tem como propósito analisar qual o espaço de atuação da municipalidade para efetivaçã

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Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

por: Aluisio Berezowski

A obra volta-se ao estudo dos pressupostos e limites da ação anulatória de sentença arbitral, tecendo

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A Compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro (Volume 4)

por:

A presente obra, A compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro, chega ao se

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O Direito Entre a Vida Dada e a Vida Construída

por: Fernanda Otero Costa

A morte faz parte da vida e a única certeza que temos durante o nosso percurso é que um dia ela alcan

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O Ministério Público E O Novo Processo Civil Contemporâneo - 2ª Edição (2021)

por: Vários Autores

POR QUE ESCOLHER O LIVRO O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO? Este livro já

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Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

por: Ingrid Freire Haas

Nos últimos anos, apesar das conquistas, o termo Direitos Humanos, no Brasil, foi reduzido a defesa d

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Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos, As - 2024

por: Ronaldo Sayeg

A vítima de crime nem sempre contou com a devida atenção no âmbito da persecução penal! Foi essa asse

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Instituições De Direito Civil Volume 1 - Parte Geral Do Código Civil E Direitos Da Personalidade

por: Rosa Maria de Andrade Nery; Nelson Nery Junior

A coleção “Instituições de Direito Civil”, após um grande estudo dos autores, buscou trabalhar a divi

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Tratamento De Dados Pessoais E Discriminação Algorítmica Nos Seguros

por: Thiago Junqueira

Para que a seguradora possa fazer uma gestão economicamente eficiente e lucrativa da carteira de clie

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Tutela Provisória Analisada à luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)

por: Vários Autores

Até a 5a edição, este trabalho foi publicado com o título Tutela cautelar e tutela antecipada: tutela

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Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos - 2021

por: Aldem Johnston Barbosa Araújo

Quais os impactos do Novo Regime de Licitações e Contratações instituído pela Lei nº 14.133/2021 nas

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O Registro Civil das Pessoas Naturais. Filiação e Socioafetividade

por: Daniela Silva Mróz

DO PREFÁCIO de Gustavo Ferraz de Campos Monaco Professor Titular de Direito Internacional Privado Fac

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