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Direito Constitucional da seção ler

ler totalmente Estudos de Direito Privado e Processual Civil em Homenagem à Clóvis do Couto e Silva

Estudos de Direito Privado e Processual Civil em Homenagem à Clóvis do Couto e Silva

por: Judith Martins- Costa
Clóvis do Couto e Silva foi um jurista na plena acepção da palavra – uma acepção hoje em crise, mas v
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ler totalmente Regulação do setor postal - 1ª edição de 2012

Regulação do setor postal - 1ª edição de 2012

por: Eduardo Molan
A obra questiona as bases do monopólio dos serviços postais no Brasil. À luz das experiências europei
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ler totalmente Direitos humanos na França

Direitos humanos na França

por: Luiz Guilherme Marques
A matéria Direitos Humanos representa o setor mais importante da área jurídica, e, devido mesmo a ess
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ler totalmente INSS Fácil - Manual Prático de Direito Previdenciário 14Ed.2025

INSS Fácil - Manual Prático de Direito Previdenciário 14Ed.2025

por: Maximiliano Silveira Sabóia
O Direito Previdenciário no Brasil, especialmente após a Emenda Constitucional nº 103, passou a ser a
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ler totalmente Voto Facultativo

Voto Facultativo

por: Denisson Alves Curvelo
A ideia de ter no ordenamento jurídico brasileiro o voto facultativo como regra constitui o desejo da
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ler totalmente Fato e Direito no Processo Civil Cooperativo

Fato e Direito no Processo Civil Cooperativo

por: Julio Cesar Goulart Lanes
O estudo faz um percurso sólido, que revela o quanto, ele próprio, foi crescendo com a sua obra até a
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ler totalmente Inventário e Partilha - Teoria e Prática - 2ª Edição (2020)

Inventário e Partilha - Teoria e Prática - 2ª Edição (2020)

por: Conrado Paulino Da Rosa E Mar
Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceit
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ler totalmente Dez Anos do Conselho Nacional de Justiça

Dez Anos do Conselho Nacional de Justiça

por: Francisco Soares Reis Júnior
A accountability é definida como uma instituição fundamental nas sociedades contemporâneas, em especi
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ler totalmente Contratos II - 01 Edição 19

Contratos II - 01 Edição 19

por: Jose Roberto De Castro Neves
"O autor, em seus comentários, enfrenta com maestria, competência, e uma certa dose de romantismo, as
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ler totalmente Terceirização. Uma Abordagem Estratégica

Terceirização. Uma Abordagem Estratégica

por: Vansder Morales
Caracterizada como um processo de gestão, implementada através de uma abordagem estratégica, a implan
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ler totalmente OAB Doutrina 3 em 1: Civil, Processo Civil, Empresarial (Volume 2)

OAB Doutrina 3 em 1: Civil, Processo Civil, Empresarial (Volume 2)

por: Luciano Figueiredo
A coleção oab, já reconhecida por auxiliar incontáveis estudantes a alcançar a tão sonhada aprov
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ler totalmente Direito Marítimo. Reflexões Doutrinarias 2015

Direito Marítimo. Reflexões Doutrinarias 2015

por: Matusalém Gonçalves Pimenta
A obra emana de competentes penas de dois já consagrados autores que singram com desenvoltura e segur
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ler totalmente Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da Polícia Civil do Estado de São Paulo - 2ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da Polícia Civil do Estado de São Paulo - 2ª Ed. - 2023

por: Maria Helena do Nascimento
Caros leitores, pretende-se, nesta obra, demonstrar as causas de sumiços, o trabalho de buscas para l
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ler totalmente Dano Moral

Dano Moral

por: Editorial RT
É com grande entusiasmo que apresentamos este livro, concebido para oferecer uma abordagem abrangente
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ler totalmente A Impenhorabilidade do Bem de Família. Destinatários, Proteção Legal

A Impenhorabilidade do Bem de Família. Destinatários, Proteção Legal

por: Rita Vasconcelos
Procura-se demonstrar a impropriedade de se considerar que a proteção ao único imóvel residencial ten
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ler totalmente Criminalidade Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Família - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Família - 2022

por: Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra
Esta obra tem como escopo conferir se existe, no cenário pátrio, uma tutela penal constitucional efic
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ler totalmente Direitos Individuais Homogêneos. Pressupostos, Fundamentos e Aplicação no Processo Civil

Direitos Individuais Homogêneos. Pressupostos, Fundamentos e Aplicação no Processo Civil

por: Gustavo Osna
A presente obra pretende enfrentar esses questionamentos, investigando a posição ocupada pelos “direi
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ler totalmente Bases Da Intervenção Federal No Brasil, As – 2019

Bases Da Intervenção Federal No Brasil, As – 2019

por: Carlos Guilherme Francovich Lugones
Com o fim da monarquia e o advento da república no Brasil, a opção pelo federalismo ensejou a adoção
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ler totalmente Democracia e Pluralismo: um Olhar em Busca da Emancipação

Democracia e Pluralismo: um Olhar em Busca da Emancipação

por: María José Fariñas Dulce
Ao mesmo tempo em que trabalhávamos na tradução da belíssima obra de Maria José Fariñas Dulce "Democr
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ler totalmente Direito agrário: Direito de preferência legal e convencional

Direito agrário: Direito de preferência legal e convencional

por: Tatiana Bonatti Peres
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural,
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ler totalmente Metodologia de Resolução de Casos Jurídicos

Metodologia de Resolução de Casos Jurídicos

por: Daniel Dias
: A obra “Metodologia de Resolução de Casos” trata de lições fundamentais para que o jurista, formado
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ler totalmente Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro

Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro

por:

“A obra trata do Direito como um todo, todavia dá um destaque especial para os temas do Direito de Fa
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ler totalmente Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023 - Volume 3

Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023 - Volume 3

por: Mario Luiz Sarrubbo
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023
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ler totalmente Gestão Jurídica Ambiental

Gestão Jurídica Ambiental

por: Délton Winter de Carvalho
A Coleção Prática e  Estratégia visa facilitar o intenso trabalho  do profissional através
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ler totalmente A Dimensão Cultural do Direito Fundamental à Alimentação

A Dimensão Cultural do Direito Fundamental à Alimentação

por: Dirceu Pereira Siqueira
O que o Direito protege não é apenas a comida e nem a qualidade desta (embora essa proteção seja desd
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ler totalmente Tribunais de Contas e o Direito à Boa Administração Pública, os - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa Administração Pública, os - 2022

por: Dafne Reichel Cabral
Ponto alto da obra que ora se apresenta é justamente a realização da conexão entre a boa administraçã
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ler totalmente Direito Penal - Módulo 3

Direito Penal - Módulo 3

por: Rubens Souza
Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilação, com explicações e comentário
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ler totalmente Curso de Direito Civil. Direitos das Coisas, Direito Autoral - Volume 4

Curso de Direito Civil. Direitos das Coisas, Direito Autoral - Volume 4

por: Fábio Ulhoa Coelho
O Curso de Direito Civil, de Fábio Ulhoa Coelho, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católic
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ler totalmente Carroças Urbanas & Animais. Uma Análise Ética e Jurídica

Carroças Urbanas & Animais. Uma Análise Ética e Jurídica

por: Samylla Mól
Na rua da capital, um animal magro, esquálido, notavelmente triste se esforça para tracionar uma carr
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ler totalmente Lei Maria da Penha na Prática

Lei Maria da Penha na Prática

por: Diego Moreau
Após mais de uma década em vigor, a lei maria da penha se consolidou como um importante instrumento l
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