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Direito Constitucional da seção ler

ler totalmente A Participação do Amicus Curiae

A Participação do Amicus Curiae

por: Manoela Virmond Munhoz
"Acompanhado de densa bibliografia, o livro é, afinal, companheiro importante para todo aquele que de
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ler totalmente Panoramas de Direito Civil Contemporâneo (Portuguese Edition)

Panoramas de Direito Civil Contemporâneo (Portuguese Edition)

por: Danilo Rinaldi dos Santos Júnior e Rebeca de Magalhães Melo (Orgs.)
A presente coletânea, denominada "Panoramas de Direito Civil Contemporâneo", é o resultado do trabalh
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ler totalmente Legislação de Bolso CLT 4 em 1 - 2ª Edição (2025)

Legislação de Bolso CLT 4 em 1 - 2ª Edição (2025)

por: EQUIPE JUSPODIVM
A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequa
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ler totalmente O Livro das Parcialidades

O Livro das Parcialidades

por:

A discussão da suspeição, que escancara nítida parcialidade, já se transformou em uma saga ou um folh
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ler totalmente Leis Civis - Comentadas E Anotadas

Leis Civis - Comentadas E Anotadas

por: Rosa Maria De Andrade Nery Nelson Nery Junior
Estão reunidos na 5ª edição desta obra textos normativos, de interesse vital de todos que trabalham n
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ler totalmente Teoria Geral dos Contratos

Teoria Geral dos Contratos

por: Marcia Carla Ribeiro
O livro apresenta um capítulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as princ
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ler totalmente Direito Civil - Obrigações - Vol. 2 - 11ª edição 2023: Volume 2

Direito Civil - Obrigações - Vol. 2 - 11ª edição 2023: Volume 2

por: Paulo Lôbo
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord
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ler totalmente Estudos de Direito Tributário Internacional

Estudos de Direito Tributário Internacional

por: Sérgio André Rocha
Este livro reúne estudos do Professor Sergio André Rocha sobre temas relacionados ao Direito Tributár
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ler totalmente Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 19ª Edição 2024

Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 19ª Edição 2024

por: Gilmar Ferreira Mendes
Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado
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ler totalmente Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022: Um Enfoque sobre o Tratamento Jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil

Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022: Um Enfoque sobre o Tratamento Jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil

por: GRAZIELA HARFF
Sobre a obra Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022 - Um Enfoque sobre o Tratamento Jur
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ler totalmente Direito Civil - Módulo 1

Direito Civil - Módulo 1

por: Rubens Souza
Este módulo traz a Lei de Introdução ao Código Civil já com a redação da lei nº. 12.036, de 2009. Abr
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ler totalmente Da Culpa e do Risco Como Fundamentos da Responsabilidade Civil

Da Culpa e do Risco Como Fundamentos da Responsabilidade Civil

por: Nehemias Domingos de Melo
Trata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões. Na primeira são estudados os
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ler totalmente Intervenções Corporais no Processo Penal e a Nova Identificação Criminal

Intervenções Corporais no Processo Penal e a Nova Identificação Criminal

por: André Nicolitt
O tema é abordado, sem olvidar a análise dogmática, a partir de reflexões jusfilosóficas, com marco t
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ler totalmente Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 18ª Edição 2027

Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 18ª Edição 2027

por: Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
Nesta nova edição, os autores modernizaram o Curso observando a promulgação de leis que modificaram
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ler totalmente Cortes Supremas, Precedentes e Reclamação

Cortes Supremas, Precedentes e Reclamação

por: Daniel Mitidiero
A obra apresenta uma visão completa e atual sobre o papel das Cortes Supremas – tribunais de cúpula r
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ler totalmente Discriminação Algorítima

Discriminação Algorítima

por: Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Neuro dados são dados pessoais sensibilíssimos, pois são o último recôndito da privacidade humana. O
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ler totalmente Direito Civil Brasileiro. Direito das Sucessões - Volume 7

Direito Civil Brasileiro. Direito das Sucessões - Volume 7

por: Carlos Roberto Gonçalves
A 12ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 7 apresenta os principais aspectos e desdobram
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ler totalmente Constitucionalismo Transfronteiriço, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

Constitucionalismo Transfronteiriço, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

por: Luis Cláudio Martins de Araújo
A presente obra tem por escopo discutir o impacto do constitucionalismo transfronteiriço nas ordens j
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ler totalmente As Polêmicas Que Permeiam O Seguro De Responsabilidade Civil E A Busca Por Uma Solução

As Polêmicas Que Permeiam O Seguro De Responsabilidade Civil E A Busca Por Uma Solução

por: Bárbara Bassani De Souza
O objetivo da obra é traçar os principais aspectos relacionados ao contrato de seguro de responsabili
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ler totalmente Direito Processual Civil - Processo de Execução

Direito Processual Civil - Processo de Execução

por: Jose Carlos De Oliveira
Propicia ao leitor uma visão geral a respeito da execução no processo civil, dando ênfase às diferent
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ler totalmente Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos - 2020

Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos - 2020

por: Josiane Rose Petry Veronese
Blaise pascal, matemático, filósofo, teólogo e físico demonstrou, já no século xvii, que a pressão ex
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ler totalmente Inadimplemento Concorrente - 1ª Edição

Inadimplemento Concorrente - 1ª Edição

por: Vitor Lemes Castro
O que é o inadimplemento concorrente no Direito Contratual? O inadimplemento concorrente ocorre quand
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ler totalmente Instituições de Direito Civil - Volume II 3º Edição

Instituições de Direito Civil - Volume II 3º Edição

por: Rosa Maria De Andrade Nery
Neste volume, que trata de Direito de Obrigações e de Contratos, aperfeiçoamos o texto para torná-lo
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ler totalmente O Tribunal do Comércio. Magistrados e Negociantes na Corte do Império do Brasil

O Tribunal do Comércio. Magistrados e Negociantes na Corte do Império do Brasil

por: Édson Alvisi Neves
O Tribunal do Comércio - Magistrados e Negociantes na Corte do Império do Brasil.
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ler totalmente Magníficas mulheres: lutando e conquistando direitos

Magníficas mulheres: lutando e conquistando direitos

por: Denise Pinheiro Santos Mendes
Em um contexto de expansão social do gênero feminino, despontam mulheres com perfil de liderança em d
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ler totalmente Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os - 2023

por: Beatriz Hlavai Mattos
O presente livro busca fazer uma análise sobre a (des) igualdade de gênero no Brasil, em especial sob
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ler totalmente Constituição Federal: Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 132)

Constituição Federal: Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 132)

por: Editora Manole
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao púb
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ler totalmente Conjugados. Códigos 4x1. Civil e Empresarial

Conjugados. Códigos 4x1. Civil e Empresarial

por: Vários Autores
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissio
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ler totalmente Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 30ª Edição 2026

Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 30ª Edição 2026

por: Pedro Lenza
“[...] Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às pr
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ler totalmente Debates Contemporâneos Em Direito Médico E Da Saúde

Debates Contemporâneos Em Direito Médico E Da Saúde

por: Miguel Kfouri
Esta obra coletiva é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisas “Direito d
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