Direito Internacional da seção ler

A Arbitragem Voluntária: a Hipótese da Relatividade da Posição do árbitro Perante o Direito de Conflitos de Fonte Estatal

por: Manuel Botelho da Silva

Contesta-se neste livro a visão que sustenta que um processo arbitrai voluntário se encontra particul

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Comentário Sobre o Direito Internacional Privado Brasileiro

por: Paul Hugo Weberbauer

“Uma fascinante disciplina denominada “Direito Internacional Privado”, mas que vai muito além, aprese

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ACESSO À CIDADANIA POLONESA - O DIREITO POLONÊS E A DISCRIMINAÇÃO DA COMUNIDADE POLONESA NO BRASIL

por: Marcin Mikołaj Praczyk

Ter um sobrenome polonês, guardar documentos da família ou cultivar a memória dos antepassados nem se

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O Estatuto Internacional da Província Angolana de Cabinda: à luz do Direito Internacional Público

por: Catherine Maia

Este estudo visa aplicar alguns conceitos-chave do direito internacional num contexto relativamente p

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Direito e Investimento em Energias Renováveis: Guia jurídico global para projetos solares, eólicos e de hidrogênio verde

por: Rostyslav Nykitenko

Manual prático para profissionais do setor energético. Abrange PPAs, licenciamento, financiamento cli

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Guia Inzial Para o Pedido de Cidadania Europeia - Vol I (Portuguese Edition)

por: Giorgia Minelli

Transforme o sonho da cidadania europeia em realidade com o "Guia Inicial Para o Pedido de Cidadania

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Direito Internacional Privado e Constituição; Introdução A Uma Análise das Suas Relações

por: Rui Manuel Gens De Moura Ramos

DO AUTOR Rui Manuel Gens de Moura Ramos Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coi

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Contrato de Agência: Anotação

por: António Pinto Monteiro

Esta obra sobre o Contrato de Agência é uma Anotação ao Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de Julho, com as

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Conselho de Segurança da ONU: Sanções e Limites Jurídicos

por: Aziz Tuffi Saliba

A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou at

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Direito Internacional Privado - 21ª edição 2022

por: Beat Walter Rechsteiner

Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou

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Contratos de Afretamento de Navios: Atualizado de Acordo com as Regras da ANTAQ de 2016 e o Novo CPC

por: Marco Antonio Moysés Filho

O Comércio Internacional tem o marítimo como seu modal de excelência, e muitas das embarcações são ut

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Código Penal Português: 2021 (Portuguese Edition)

por: República Portuguesa

Livro contém o Código Penal de Portugal. A última alteração legislativa considerada neste livro foi e

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Legislação Internacional Comentada (Volume 45)

por: Eduardo Rodrigues Gonçalves

INCLUI- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Carta das Nações Unidas - Pacto Internacional sob

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Introdução aos estudos de direito internacional

por: Eduardo Biacchi Gomes

Para lidar com o atual e complexo fenômeno jurídico, os profissionais que atuam na área do direito pr

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Direito Internacional dos Refugiados e Políticas Públicas no Rio de Janeiro

por: Carlos Alberto Leite

Este livro traça os primeiros movimentos de refugiados no mundo, passando pelos horrores das guerras

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A Responsabilidade Civil das Agências de Notação do Risco (Rating): Ensaio de Construção Dogmático-crítica

por: Manuel A. Carneiro da Frada

O papel e o desempenho das agências de notação de risco, em particular depois da crise financeira de

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Código das Sociedades Comerciais

por: M. Nogueira Serens

Código Comercial Regime Jurídico do Contrato de Seguro Código das Sociedades Comerciais Regime Especi

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Brasil e o GATT, O - (1973-1993): Unidades Decisórias e Política Externa - Coleção Relações Internacionais

por: Rogério de Souza Farias

Neste Volume:Capítulo 1O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT• Unidade Deci

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ler totalmente “NÃO HÁ VAGAS”, MULHERES NEGRAS E MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: Uma análise do caso Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ferreira Gomes vs. Brasil na Corte IDH

“NÃO HÁ VAGAS”, MULHERES NEGRAS E MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: Uma análise do caso Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ferreira Gomes vs. Brasil na Corte IDH

por: Siddharta Legale

LEGALE, Siddharta; RIBEIRO, Raisa D.; CAMPOS, Lara (Orgs.). “NÃO HÁ VAGAS”, MULHERES NEGRAS E MERCADO

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Serviço Público, que Futuro?

por: Maria Manuel Leitão Marques

O conjunto de textos que agora se reúnem neste livro são quase o diário deste processo. Da sua concep

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Globalização e Mercado de Trabalho: um Estudo Sobre a Situação dos Brasileiros em Portugal

por: Marco Aurélio Aguiar Barreto

Portugal tem sido opção de destino de brasileiros que buscam melhores condições de vida no exterior.

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A INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO (Portuguese Edition)

por: Julia Rubim Pimentel

O advento da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 representou a quebra de um regim

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Compra e venda internacional de mercadorias: repensando a lei aplicável

por: Gustavo Moser

A negociação da lei aplicável ao contrato internacional, não raro, reúne dois posicionamentos de recu

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ler totalmente A SOBERANIA MONETÁRIA VERSUS A MOEDA SEM SOBERANO:: O fenômeno das criptomoedas e o enfrentamento da questão a partir do atual sistema de direito internacional (Portuguese Edition)

A SOBERANIA MONETÁRIA VERSUS A MOEDA SEM SOBERANO:: O fenômeno das criptomoedas e o enfrentamento da questão a partir do atual sistema de direito internacional (Portuguese Edition)

por: Dr Demetrius Barreto Teixeira

A expressão do poder soberano estatal não está simplesmente no fato de monopolizar a emissão de moeda

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Código Civil Português: Anotado e Actualizado

por: Jacinto Rodrigues Bastos

"Foi no mês de Dezembro de 1966 que a Almedina publicou a primeira edição do "Código Civil Português"

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Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português (Classic Books) (Portuguese Edition)

por: João Maria Tello de Magalhães Collaço

"Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português" é uma obra fundamental do autor

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ler totalmente O PRIMEIRO SOPRO E O SILÊNCIO: TRATADO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, DE NATIMORTO E DE TRASLADO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO ESTRANGEIRA (TRILOGIA DE... DAS PESSOAS NATURAIS) (Portuguese Edition)

O PRIMEIRO SOPRO E O SILÊNCIO: TRATADO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, DE NATIMORTO E DE TRASLADO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO ESTRANGEIRA (TRILOGIA DE ... DAS PESSOAS NATURAIS) (Portuguese Edition)

por: Fátima Cristina Ranaldo Caldeira

Tratado que aborda em detalhes, com sensibilidade e técnica o início da personalidade e o natimorto.

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Economia da União Europeia

por: Alfredo Marques

Neste livro apresentam-se e discutem-se, no plano da teoria e a nível empírico, os principais element

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O Tratado de Lisboa

por: Vários Autores

O Tratado de Lisboa; As inovações do Tratado de Lisboa; Avaliação global do sistema orgânico e instit

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Lições de direito internacional: Direito Internacional (Portuguese Edition)

por: Dr. Benigno Núñez Novo

A Idade Moderna vê nascer o direito internacional tal como o conhecemos hoje. Surgem as noções de Est

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