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Penal: Prática

por: Ana Cristina Mendonça

Esta obra foi carinhosamente elaborada para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capaci
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Direito Penal Militar: Parte Geral e Especial

por: Fabiano Caetano Prestes

Conforme a Lei 13.491/2017 A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidat
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Perda de Bens: Efeito da Sentença Criminal

por: Raquel Cristina Rezende Silvestre

O presente livro tem a finalidade de mostrar o confisco não como um substituto para a pena privativa
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Criminologia e Vitimologia (2026)

por: David Pimentel Barbosa De Siena

O livro busca manter interlocução permanente entre reflexão teórica e implicações práticas. O estudo
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Manual de Direito das Famílias

por: Maria Berenice Dias

POR QUE ESCOLHER A OBRA “MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS”?Por absoluta lealdade a quem adquire minhas
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Resumos Para Concursos Direito Empresarial (pen

por: Francisco Penante Jr.

A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas
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Procuradoria-geral Federal: Guia Completo Sobre Como se Preparar Para a Carreira

por: Frederico Rios Paula

Escrever este livro ao longo dos últimos meses foi, para mim, uma retrospectiva incrível e emocionant
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O “mito EUA”: um País sem Direitos Trabalhistas?

por: João Renda Leal Fernandes

QUEM RECOMENDA: "O estudo comparativo que nos oferece João Renda resulta de pesquisa acadêmica profun
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Delegado de Polícia Federal

por: Rogério Sanches Cunha

REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos nu
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Direito do Consumidor Para Concursos

por: Leonardo Garcia

Preparação exata para concursos com o necessário para gabaritar as questões de direito do consumidor!
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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2024)

por: João Aurino de Melo Filho

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EXECUÇÃO FISCAL APLICADA”?As execuções fiscais correspondem a um terço dos
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Legislação Criminal Para Concursos - LECRIM

por: Nestor Távora Fábio Roque Araújo

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de concursos CONFORME: - Lei 13.804/2019
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Direito do Consumidor

por: Nathália Stivalle Gomes

A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas
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Manual de Direito Econômico (2026)

por: Reinaldo Diogo Luz Fabio Bensoussan, Marcus de Freitas Gouvêa

A primeira edição deste manual foi um projeto feliz, posto que incompleto. Com o tempo, acrescentamos
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Manual de Legislação Tributária Estadual

por: Alexandre Meirelles

Mais de 250 questões de concursos públicos comentadas O LEITOR ENCONTRARÁ: - Toda a legislação de ICM
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Reforma Tributária Ec/132/2023 - a Nova Tributação do Consumo no Brasil (2024)

por: Ricardo Alexandre

INCLUI: Tabelas e quadros comparativos sobre os tributos (antes e depois).CONTÉM: Novos Tributos: CBS
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Análise Crítica da Jurisprudência Tributária do Supremo Tribunal Federal

por: Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ – Linha de Pesquis
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Direito Previdenciário na Medida Certa Para Concursos - Regime Próprio de Previdência Social (rpps) (2024)

por: Frederico Amado

CONFORME: • Portaria Interministerial MPS/MF nº 2 de 11/01/2024: Atualizou os valores da Previdência
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Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado: Artigo por Artigo

por: Cristiano Chaves de Farias

Este trabalho tem por objetivo a análise da Lei 13.146/2015, que instituiu o chamado Estatuto da Pess
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Coletânea de Normas Administrativas

por: José Aras

É com imensa satisfação que apresentamos nossa "Coletânea de Normas Administrativas", Editora Juspodi
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Código de Defesa do Consumidor: Comentado Artigo por Artigo

por: Leonardo de Medeiros Garcia

Nesta edição, o livro foi atualizado com mais de 60 julgados do STJ proferidos em 2016, além da Lei 1
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Direito e Processo do Trabalho: Teoria

por: Rafael Tonassi Souto

Esta obra tem por objetivo fornecer subsídios à preparação para o Exame de Ordem no que diz respeito
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Sinopses Para Concursos - Legislação Institucional do Ministério Público (Volume 43)

por: Fábio Goldfinger

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prá
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Magistratura Federal: Juiz Federal Substituto

por: Roberval Rocha

Assim, de modo estruturado e pedagógico, o candidato terá a oportunidade de estudar minuciosamente a
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Ministério Público Estadual: Promotor de Justiça

por: Leonardo de Medeiros Garcia

Um livro que facilita a vida de quem estuda especificamente para o MPE, na medida em que direciona o
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Manual de Direito e Processo Tributário (2026)

por: Leonardo Vieira de Souza Evandro Ortega

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO”? Caros leitores, este Manual é div
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Interesse Público - Premissas Teórico-dogmáticas e Proposta de Fixação de Cânones Interpretativos (2026)

por: Juliano Heinen

Quando as primeiras linhas deste livro foram traçadas, na primavera de 2018, o debate sobre o interes
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Direito Penal Militar (Volume 26)

por: Marcelo Uzeda de Faria

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prá
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Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

por: João Paulo Lordelo

O LEITOR ESTUDARÁ DE FORMA OBJETIVA: - Sociologia Jurídica - Psicologia Jurídica - Ética e Estatuto d
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