Direito da seção ler

Direito Empresarial 1

por: Vera Helena de Mello Franco

A nova edição revisada e ampliada, a par de acatar o tratamento da empresa em sua interação com o mer

ler

pdfepubtxtdjvu

Contratos de Colaboração e o Direito da Concorrência - 2022

por: Ricardo Mafra

O contrato de colaboração entre concorrentes é uma forma de organização da atividade econômica utiliz

ler

pdfepubtxtdjvu

Instituições de Direito Civil. Direito de Família - Volume 5

por: Caio Mário da Silva Pereira

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caem Má

ler

pdfepubtxtdjvu

Holdings: Planejamento Sucessório, Gestão Patrimonial e Tributária - 3ª Edição (2025)

por: Cláudio Tessari e Camila Bandel Nunes Pinheiro

A constituição de holdings tem sido veiculada, equivocadamente, como único mecanismo de planejamento

ler

pdfepubtxtdjvu

A regulação setorial do gás natural

por: Giovani Ribeiro Loss

A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que é

ler

pdfepubtxtdjvu

Primeiras Linhas Sobre O Processo Civil; Volume 2

por: Joaquim José Caetano Pereira E Souza

Primeiras Linhas Sobre O Processo Civil, Volume 2, by Joaquim José Caetano Pereira E Souza, offers a

ler

pdfepubtxtdjvu

Poder sancionatório do Conselho Cantonal (Portuguese Edition)

por: Marlene Dolores Calle Ramon

Os idosos, as crianças e adolescentes, as mulheres grávidas, as pessoas com deficiência, as pessoas p

ler

pdfepubtxtdjvu

A criação de um centro de estudos especializado em género no México (Portuguese Edition)

por: Andrea Gonzalez Gamez

Existem vários métodos de investigação para gerar conhecimentos que contribuam para os estudos especi

ler

pdfepubtxtdjvu

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

por: Gabriel de Aguiar Tajra

Além de uma revisão da literatura especializada referente à concorrência intra-plataforma, sistematiz

ler

pdfepubtxtdjvu

Contencioso Tributário: Procedimento, Princípios e Garantias (Volume 1)

por: Serena Cabrita Neto

A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal ve

ler

pdfepubtxtdjvu

Código da Propriedade Industrial Anotado

por:

A finalidade essencial é a publicação de um Código anotado no sentido rigoroso da expressão, isto é,

ler

pdfepubtxtdjvu

Pagamento Por Serviços Ambientais - 2021

por: Natália Jodas

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) firmou-se como instrumento econômico da política ambiental

ler

pdfepubtxtdjvu

Direito Ambiental Empresarial

por: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa protege

ler

pdfepubtxtdjvu

Coleção Compliance – Volume Viii – Compliance Na Administração Pública Direta

por: Irene Patrícia Diom Nohara

Esta obra é voltada aos profissionais de organizações públicas e privadas, em especial aos que atuam

ler

pdfepubtxtdjvu

ler totalmente Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça: Repercussões Jusliterárias no Eixo Problemático das Fontes e da Interpretação Jurídicas

Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça: Repercussões Jusliterárias no Eixo Problemático das Fontes e da Interpretação Jurídicas

por: Joana Aguiar e Silva

Índice: I Parte - Linhas mestras de uma concepção hermenêutica e literária do direito Capítulo I - A

ler

pdfepubtxtdjvu

As Parcerias Público-Privadas

por: Nazaré da Costa Cabral

Nesta obra: Capítulo I - Caracterização das parcerias público-privada; Capítulo II - Principais quest

ler

pdfepubtxtdjvu

Sinopses Para Concursos - Volume 31 - Direito Econômico - 5ª Edição (2022)

por: Danilo Vieira Vilela

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prá

ler

pdfepubtxtdjvu

Limites Sistêmicos Para Modulação de Efeitos em Matéria Tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC

por: Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães

Trata-se de análise da modulação de efeitos em matéria tributária sob a ótica do construtivismo. A ob

ler

pdfepubtxtdjvu

Responsabilidade Civil dos Hospitais 5º edição

por: Miguel Kfouri Neto

A obra define, em exposição clara e objetiva, o modo pelo qual incidem, ora o Código Civil, ora o Cód

ler

pdfepubtxtdjvu

Código de Processo Civil - Legislação Saraiva de Bolso - 8ª Edição 2026

por: Equipe Saraiva Jur

Data de fechamento da edição: 6-8-2026 Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códig

ler

pdfepubtxtdjvu

Direito civil brasileiro 4 : Responsabilidade civil - 14ª edição de 2019

por: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec

ler

pdfepubtxtdjvu

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

por: Miguel Matos

Na leitura da obra machadiana, Miguel Matos destaca a númerosa presença de advogados, desembargadores

ler

pdfepubtxtdjvu

Aumentar o tributo reduz o consumo?: Análise de (in)viabilidade

por: Armando Rodrigues Gadelha Moreira

Esse livro é um trabalho único e inovador, fruto de muita pesquisa doutrinária e estatística, utiliza

ler

pdfepubtxtdjvu

Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil Vol.2 - 25ª Edição 2025

por: Sílvio de Salvo Venosa

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação,

ler

pdfepubtxtdjvu

Penso, Logo Empreendo?: A Armadilha da Pejotização e o Futuro do Trabalho Jovem no Brasil (Portuguese Edition)

por: ANDRÉ KOLOGESKI

“Penso, logo existo”. A célebre declaração de René Descartes fincou as bases do pensamento moderno so

ler

pdfepubtxtdjvu

IGUALDADE MATERIAL - Um direito-desafio: Obstáculos e Lutas de um direito inclusivista conforme as normativas nacionais

por: José Ivanildo Tenório Júnior

A obra busca uma reflexão sobre a história de completo abuso com o princípio em questão, transpassa o

ler

pdfepubtxtdjvu

A União Europeia e Portugal: a Actualidade e o Futuro

por: Maria Eduarda Azevedo

Em Julho de 2002, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em colaboração com o Pólo Eu

ler

pdfepubtxtdjvu

Curso Básico de Previdência Complementar

por: Adacir Reis

Este Curso Básico de Previdência Complementar, em sua nova edição revista e atualizada, permite ao le

ler

pdfepubtxtdjvu

Código de Defesa do Consumidor de Bolso

por: Vários Autores

Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consu

ler

pdfepubtxtdjvu

O Erro Médico nos Tribunais - 1ª Ed - 2024

por: Wendell Lopes Barbosa de Souza

Sobre a obra O Erro Médico nos Tribunais - 1ª Ed - 2024* Um guia para Advogados, Médicos d

ler

pdfepubtxtdjvu

Direito da seção ler

Categorias populares

Ponteiro de A a Z

O melhor

Ajuda