Direito da seção ler

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

por: Ionilton Pereira do Vale

O livro versa prisão e liberdade, temas dos mais relevantes para a ciência processual penal, e também

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Curso de Direito de Saúde Suplementar. Manual Jurídico de Planos e Seguros de Saúde

por: Leonardo Vizeu Figueiredo

A presente obra trata de todos os aspectos que envolvem o mercado de assistência privada à saúde, ali

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Responsabilidade Civil pela Ruptura Ilegítima das Tratativas

por: Mariana Pazianotto Deperon

Esta obra tem por objeto o estudo da responsabilidade civil pela ruptura ilegítima das tratativas, de

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Consolidação das Leis Metrológicas e de Qualidade

por: Flávio Aragão Ximenes

Obra inédita no gênero, por tratar-se de uma fonte inesgotável de pesquisa numa infinidade de normas

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Código de Defesa do Consumidor: Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990

por: Equipe Atlas

Esta obra consolida décadas de experiência do Grupo GEN | Editora Atlas na publicação de livros juríd

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Noções de Registo Criminal. De Registo de Contumazes, de Registo de Medidas Tutelares Educativas e Legislação Anotada

por: Maria do Céu Malhado

A presente publicação pretende dar a conhecer ao público especializado em matérias jurídicas e ao púb

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Fundamentos do Direito Processual do Trabalho Brasileiro

por: Wolney de M. Cordeiro

O estudo do direito processual do trabalho ainda é carente de uma análise de seus institutos básicos.

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Execução Penal - 10ª Edição 2026

por: Alexis Couto de Brito

A proposta do livro que o leitor tem em mãos é abordar a execução penal de forma sistemática em seus

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ler totalmente Código Civil Comentado - V. Viii: Várias Espécies de Contrato. Comissão. Agência e Distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de Renda. Jogo e Aposta - Artigos 693 a 817: Volume 8

Código Civil Comentado - V. Viii: Várias Espécies de Contrato. Comissão. Agência e Distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de Renda. Jogo e Aposta - Artigos 693 a 817: Volume 8

por: José Maria Trepat Cases

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos

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Direito Civil Punitivo: Do Dano Moral Punitivo à Causa Geral de Multa Civil

por: Arthur Nogueira Feijó

Esta obra examina criticamente, através de uma visão civil e constitucional, o aspecto punitivo entoa

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Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2024

por: Pedro Marcos Nunes Barbosa

Nesta obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a

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Licitação pública e contrato administrativo

por: Joel de Menezes Niebuhr

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº

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Estudos Contemporâneos em Direito Tributário

por: Editorial RT

: "Estudos Contemporâneos em Direito Tributário" é uma obra que se destaca como uma orientação

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Novo Curso de Direito Civil - Vol.6 - Direito de Família - 15ª Edição 2025

por: Pablo Stolze Gagliano

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona

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O Devido Processo Proporcional

por: Amini Haddad Campos

Este trabalho aborda com profundidade as valorações constitucionais à prestação jurisdicional brasile

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O Regime das Provas Obtidas Pelo Agente Provocador em Processo Penal

por: Manuel Augusto Alves Meireis

O agente provocador nas várias experiências jurídicas - A génese histórica da figura - O momento da c

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Contratos no Código de Defesa do Consumidor

por: Claudia Lima Marques

Na atualização foram levadas em consideração as contribuições e críticas que nos têm sido enviadas pe

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A Negociação Coletiva e a Extinção Compulsória do Contrato de Trabalho

por: Tercio Roberto Peixoto. Souza

Embora absolutamente relevante para uma boa compreensão do Direito do Trabalho, o Direito Coletivo do

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ler totalmente KIT COLEÇÃO LEGISLAÇÃO 2024 – Constituição Federal 2024 + CLT 2024 + Código Civil 2024 + Código de Processo Civil 2024 + Código Penal 2024 + Código de Processo Penal 2024

KIT COLEÇÃO LEGISLAÇÃO 2024 – Constituição Federal 2024 + CLT 2024 + Código Civil 2024 + Código de Processo Civil 2024 + Código Penal 2024 + Código de Processo Penal 2024

por:

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MI

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Comentários à lei de segurança do tráfego aquaviário

por: Pedro Duarte Neto

O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento q

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Curso de Direito Civil - Vol. 3

por: Renata Mota Maciel

A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra aborda em seu Volum

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Código Civil

por: Org.: Anne Joyce Angher

O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e como

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Ser Juiz Hoje

por: Cunha Rodrigues

Ser juiz, hoje, é, no dizer, de Cunha Rodrigues, "exercer uma profissão de desgaste rápido. É saber l

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Curso de Direito Comercial - Vol. 2 - 25ª Edição

por: Fábio Ulhoa Coelho

O que é o Direito Comercial? O Direito Comercial, também conhecido como Direito Empresarial, é o ramo

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Embargos à Execução 2Ed.2023

por: Carlos Eduardo Machado

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta segunda edição, igualmente direci

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Do Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado

por: Norma Sueli Padilha

A previsão constante no ordenamento jurídico nacional, anteriormente à Constituição Federal de 1988,

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Função Concorrencial do Tributo - A - 2026

por: José Leite dos Santos Neto

O Direito Tributário brasileiro tem se mostrado deficiente na proteção da livre concorrência, pois ad

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Os Criptoativos No Cibercrime

por: João Almeida

Dada a confiança das sociedades nas tecnologias da informação e da comunicação, os juízes e procurado

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A Luz do Processo Coletivo e do Código de Processo Civil/2015

por: Sabrina Nunes Borges

"A Professora Sabrina Nunes Borges conseguiu, com muita capacidade, superar todos os desafios que a p

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Processo Civil Empresarial

por: Candido Rangel Dinamarco

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parec

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