Direito Constitucional da seção ler

Teoria geral do direito civil

por: Prof. Sebastião J. Roque

"Principais temas: O Direito Civil brasileiro; Das pessoas naturais; Da capacidade civil; Das pessoas

ler

pdfepubtxtdjvu

Manual De Educacao Digital Cibercidadania E Preven

por: Vários Autores

A complexidade e diversidade dos temas exige um olhar plural, desafio encarado neste livro que reúne,

ler

pdfepubtxtdjvu

Letras e Livranças: lei Uniforme Sobre Letras e Livranças - Anotada

por: Jose Antonio Franca Pitao

.

ler

pdfepubtxtdjvu

Das Tradições Ortodoxas e Heterodoxas nos Direitos Humanos. 2018

por: Vicente de Paulo Barretto

Não nasceram os Direitos Humanos, em 1948, na Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU. A Decl

ler

pdfepubtxtdjvu

O Sentido do Direito e o Sentimento do Justo - 2017

por: Danilo Fontenele Sampaio Cunha

O livro aponta sugestões sobre a compreensão do sentido do Direito, em seu encaminhamento por via de

ler

pdfepubtxtdjvu

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

por: Vanessa Dorneles Schinke

Em muito boa hora chega a segunda edição do livro Judiciário e Autoritarismo Regime Autoritário (1964

ler

pdfepubtxtdjvu

Manual de Direito Empresarial Previdenciário

por: Theodoro Vicente Agostinho

Percebemos e temos a certeza de que a Previdência Social enseja diversos campos de atuação (concessão

ler

pdfepubtxtdjvu

A Heteronormatividade Como Violação do Direito Humano à Liberdade Religiosa

por: Marcela Máximo Cavalcanti

As sexualidades não podem ser determinadas biologicamente, mas devem ser refletidas politicamente. Po

ler

pdfepubtxtdjvu

Direito em Movimento - Volume II

por: Carlyle Popp

Neste volume:- Princípios éticos nas relações de trabalho – um diferencial;- Contrato de transporte d

ler

pdfepubtxtdjvu

Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017: Da sentença e da coisa julgada: Volume IX (Arts. 485 a 508)

por: João Francisco N. da Fonseca

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.07

ler

pdfepubtxtdjvu

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria Pública em Conflitos Fundiários Urbanos - 2024

por: Silvia Gomes Noronha

A obra é resultado da combinação do processo imersivo de atuação como defensora pública no Núcleo de

ler

pdfepubtxtdjvu

Sistemas de Precedentes e Direitos Fundamentais

por: Hélio Ricardo Diniz Krebs

Por meio desta obra procura-se trazer ao leitor, a partir da teoria dos princípios, as principais nua

ler

pdfepubtxtdjvu

Direito Sanitário: Aspectos Contemporâneos da Tutela do Direito à Saúde

por: Sueli Gandolfi Dallari; Fernando Aith; Marcelo P. Maggio

ODireito Sanitárioconstitui-se disciplina jurídica autônoma, inserida em processo de franco e consta

ler

pdfepubtxtdjvu

A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil

por: Eduardo Tomasevicius Filho

Esta obra trata da proteção do patrimônio cultural material de bens imóveis a partir da perspectiva d

ler

pdfepubtxtdjvu

Teoria Geral Do Afeto (2020)

por: Conrado Paulino Da Rosa

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO AFETO? Desejamos que se reconheça à ciência do Direit

ler

pdfepubtxtdjvu

Expansão do Controle Criminal Através da Revista Vexatória - 2023

por: Rudy Heitor Rosas

Este livro tem por objeto um tema delicado e doloroso: a investida do Estado por sobre os corpos de f

ler

pdfepubtxtdjvu

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos no Brasil, Os - 2023

por: Hamilton Gonçalves Ferraz

O Massacre do Carandiru, esse horrendo marco, foi, tragicamente, mais um na história do Brasil, não f

ler

pdfepubtxtdjvu

Manual de Perícia Judicial em Benefícios por Incapacidade

por: Luana Horiuchi

PARTE I A perícia como estratégia probatória: como não ser refém do laudo do perito judicial - Luana

ler

pdfepubtxtdjvu

Direitos de para todos

por: Cármen Lúcia Antunes Rocha

"O direito não é mesmo bastante para assegurar a humanidade, mas é imprescindível para constranger e

ler

pdfepubtxtdjvu

A Recusa em Licenciar Direitos de Propriedade Intelectual no Direito da Concorrência

por: Luís Pinto Monteiro

O presente trabalho enfoca o quadro evolutivo das condições necessárias para que se possa ter como ab

ler

pdfepubtxtdjvu

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, o - 2022

por: Marcela De Carvalho

Vivemos em um mundo globalizado, no qual frente às adversidades enfrentadas em qualquer parte do mund

ler

pdfepubtxtdjvu

Supremo Tribunal Federal Como Fator De Estabilidade Político-institucional - 2021

por: Newton Fernandes Bruggemann

Procuramos mostrar que do STF muito se espera na atualidade brasileira e que, na verdade, sempre se e

ler

pdfepubtxtdjvu

Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

por:

Composto por consagrados especialistas da área, o Código Civil interpretado da Editora Manole é a úni

ler

pdfepubtxtdjvu

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

por: Rodrigo De Bittencourt Mudrovitsch

O principal contributo desta obra é passear, com desenvoltura, pelo que a Lei n. 8.429/1992 foi e é a

ler

pdfepubtxtdjvu

Legislação de Bolso Cível - 5 em 1 - 6ª Edição (2025)

por: EQUIPE JUSPODIVM

A Legislação de Bolso Juspodivm Cível 5 em 1 foi idealizada para ser uma ferramenta de consulta ágil

ler

pdfepubtxtdjvu

ler totalmente Direito Autoral, Novos Modelos na Sociedade Digital: Estudos em Homenagem a Sérgio Famá D'Antino, João Carlos Muller Chaves e Maria Cecília Garreta Prats

Direito Autoral, Novos Modelos na Sociedade Digital: Estudos em Homenagem a Sérgio Famá D'Antino, João Carlos Muller Chaves e Maria Cecília Garreta Prats

por:

No livro "Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital", os autores examinam as intrigant

ler

pdfepubtxtdjvu

Ensaios e Artigos – Coleção Supergincana

por: Clodis Antônio Menegaz

Buscou-se neste exemplar manter a ideia de um livro de rabiscos e rascunhos que flertam com uma provo

ler

pdfepubtxtdjvu

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Nº 8.069/1990

por: Adriane de Sousa

A obra Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) foi elaborada visando atender candida

ler

pdfepubtxtdjvu

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

por: Fernando Parente

A partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a

ler

pdfepubtxtdjvu

Manual de Direito Civil Contemporâneo - 7ª Edição 2024

por: Anderson Schreiber

O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor

ler

pdfepubtxtdjvu

Direito Constitucional da seção ler

Categorias populares

Ponteiro de A a Z

O melhor

Ajuda