Direito Constitucional da seção ler

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Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restrições: A Função Social em Conflito com o Direito de Propriedade - de Acordo com o Novo Código de ... e Jurisprudências dos Tribunais Superiores

por: Marcelo Sampaio Siqueira

A presente obra investiga o direito de construir e as suas limitações decorrentes da ordem constituci

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Vade Mecum Esquemas de Estudo - Doutrina

por: Gustavo Bregalda Neves

Fruto do trabalho de profissionais especializados, professores atuantes com profundo conhecimento na

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Direito de Autor e Direito à Imagem: À Luz da Constituição Federal e do Código Civil

por: Allessandra Helena Neves

O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002

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A Unidade Produtiva Isolada – Upi. Conceito, Tratamento Legal e Questões Relacionadas

por: Ruy De Mello Junqueira Neto

DO PREFÁCIO de Cesar Ciampolini Neto; Desembargador da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal d

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Direito das Garantias

por: Miguel Pestana de Vasconcelos

Sem garantias não há crédito. Sem crédito não há vida económica. Esta obra analisa e expõe de forma e

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Abandono Afetivo No Direito Brasileiro, O - 2021

por: Fernando De Albuquerque Flórido

Com a jovialidade do autor e sua trajetória de vida, a obra tem o condão de analisar a possibilidade

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Questões Discursivas Para Concurso de Delegado de Polícia

por:

Os leitores terão acesso às questões discursivas direcionadas a carreira de Delegado de Polícia, com

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Legislação de Bolso Tributária 6 em 1 - 4ª Edição (2025)

por: EQUIPE JUSPODIVM

A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequa

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O Supremo Tribunal Federal: E a construção da cidadania

por: Emilia Viotti da Costa

O sistema político adotado pela Constituição brasileira assenta-se em três poderes: o Executivo, o Le

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Legislação de Bolso Penal - 3 em 1 - 8ª Edição (2025)

por: EQUIPE JUSPODIVM

A Legislação de Bolso Juspodivm Penal 3 em 1 foi idealizada para ser uma ferramenta de consulta ágil

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Direito Constitucional - 41ª Edição 2025

por: Alexandre de Moraes

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando s

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Gadamer e a Constituição. 2018

por: Emerson de Lima Pinto

“Em uma frase, arrisco dizer, junto com Gadamer e indo além dele, que a justiça, em última instância,

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Pactos Sucessórios e Contratos de Herança

por: Rafael Cândido Da Silva

O livro analisa a regra genérica da proibição dos pactos sucessórios ou contratos de herança prevista

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Direito das Coisas 15ª edição

por: Arnoldo Wald

A presente obra refere-se ao estudo do Direito das Coisas, abrangendo as normas que regulam as relaçõ

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Manual Definitivo Para Entender a Filosofia do Direito, o - 2ª Ed. - 2ª Tiragem - 2024

por: Paulo Gustavo Guedes Fontes

A capacidade de alinhar ideias complexas a partir de seus aspectos centrais, explicando ao leitor o s

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Manual de Direito Comunitário - 50 Anos de Integração: • A Ordem Jurídica • O Ordenamento Econômico • As Políticas Comunitárias • O Tratado Constitucional

por: Maria Teresa de Cárcomo Lobo

Conhecendo a União EuropéiaA palavra JUNTOS é formada por letras em cores, formatos e tamanhos divers

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Código de Processo Penal 2023: Míni

por:

SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Atuali

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Curso De Direito Constitucional Contemporâneo - 13ª Edição 2025

por: Luís Roberto Barroso

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução ab

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Usucapião Sobre Terras Públicas e Devolutas

por: Cláudio Grande Júnior

Este livro analisa o problema jurídico da usucapião sobre imóveis públicos, mais exatamente a questão

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Organização Judiciária no Direito Comparado. 2018

por: Gláucio Maciel Gonçalves

O mérito dessa publicação está na reunião dos principais aspectos do Judiciário na Alemanha, na Franç

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Tratado de Direito Civil: Direito das Obrigações (Volume 9)

por: António Menezes Cordeiro

O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cump

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Redação Forense - Série Prática Jurídica

por: Marcus Cláudio Acquaviva

O autor, com humor e irreverência, adota uma linguagem simples e direta para alertar os acadêmicos e

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A CIDADANIA ITALIANA entre origem, direito e pertencimento (Portuguese Edition)

por: Bruno Silvestri

A Cidadania Italiana: entre origem, direito e pertencimento é uma obra que ultrapassa o simples guia

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Código Civil Comentado 5º Edição

por: José Miguel Garcia Medina

Foram consideradas as alterações decorrentes da Lei 14.195/2021 (sobre prescrição intercorrente, modi

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Palavra do Amigo - aos Estudantes e Direito

por: Goffredo Telles Junior

Este livro é uma coleção de cinco dissertações extracurriculares, proferidas pelo professor goffredo

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Desafios da Educação Ambiental ma Construção da Cultura do Pertencimento - 2025

por: Adelaide Pereira Rei

Este livro surgiu a partir da percepção de que, para muitos, o conceito de meio ambiente é reduzido a

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Negócios Jurídicos: Aspectos Públicos e Privados

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O livro “Negócios Jurídicos Públicos e Privados” é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mest

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Neoconstitucionalismo e Verdade – 2ª Edição – 2019

por: Paulo Gustavo Guedes Fontes

O neoconstitucionalismo acena com uma reaproximação entre o direito e a moral, que seria propiciada s

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Contratos Atípicos

por: Pedro Pais de Vasconcelos

O tipo e o processo tipológico O tipo O processo tipológico A qualificação Os índices do tipo A quali

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O Controle Prévio dos Editais de Licitação Pelos Tribunais de Contas. 2018

por: Guilherme Corona Rodrigues Lima

A presente obra pretende analisar a atuação dos Tribunais de Contas no controle prévio dos editais de

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