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Curso Elementar de Direito Romano - 10A. Edição

por: Thomas Marky

O Curso Elementar de Direito Romano de autoria do jurista magiar-brasileiro Thomas Marky, é considera

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Compromisso de Compra e Venda - Col. Dir. Privado - 2ª Edição 2026

por: Valter Farid Antonio Junior

Esta segunda edição, revista e ampliada, tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato de

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ler totalmente Inteligência Artificial Generativa no Direito - Um guia de como usar os sistemas (ChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica.

Inteligência Artificial Generativa no Direito - Um guia de como usar os sistemas (ChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica.

por: Fábio Ribeiro Porto

Em um mundo em acelerada transformação, em que a tecnologia redefine a forma de atuação do profission

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Impostos Indiretos no Mercosul e Integração

por: Jose Ricardo Meirelles

Este livro é o resultado de árduos estudos elaborados pelo autor que, de forma clara e objetiva, sem

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Lei Antifacção Comentada

por: Carlos Fernando Costa

A Lei nº 15.358/2026 insere-se no contexto de fortalecimento das políticas públicas de combate à cont

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O supremo tribunal federal na era vargas

por: Carla Ramos Macedo do Nascimento

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as dif

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Manual de Direito Tributário - 9ª edição 2023

por: Alexandre Mazza

Após o grande êxito do Manual de Direito Administrativo, que já se tornou referência para estudantes

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O que provar? 2º edição

por: Artur Carpes

O livro "O que Provar?" trata da eficiência como um aspecto crucial na Justiça Civil, destacando sua

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Project Finance - Coligação Contratual e Inadimplemento - 1ª Ed - 2026

por: Bruno Bom Navarro

Sobre a obra Project Finance - Coligação Contratual e Inadimplemento 1ª Ed - 2026 A obra "Project Fin

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LIMITES DA LIBERDADE PROCESSUAL - 2ª ED - 2021

por: Trícia Navarro Xavier Cabral

SOBRE A OBRA “A presente obra que ora vem à lume constitui o estudo de Pós-doutorado apresentada por

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Raciocínio Jurídico Estratégico

por: Ivan Durães

O jurista contemporâneo estuda, lê, acumula precedentes e, ainda assim, nem sempre convence. Argument

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Seguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024

por: Alice Silva Amidani

Sobre a obra Seguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024“A responsabilidade civil é um pilar

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Ensaios e Artigos - Volume 2. Coleção Obras de J. J. Calmon de Passos

por: J.J. Calmon de Passos

A obra ensaística de Calmon de Passos é vasta e tão ou mais importante do que os seus livros. Calmon

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Reforma Tributária: Ec. n.º 132/2023 – Desafios e Emulações

por: Renan Adame Domingues

Todos sabemos para que serve um poste, mas raramente consideramos a complexidade envolvida na sua con

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Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1 - 26ª Edição 2026

por: Silvio de Salvo Venosa

Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamen

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ler totalmente Previdência e Seguridade Social para Transexuais e Travestis - Proteção Previdenciária, Benefícios Assistenciais e Atendimento à Saúde para os Transexuais e Travestis

Previdência e Seguridade Social para Transexuais e Travestis - Proteção Previdenciária, Benefícios Assistenciais e Atendimento à Saúde para os Transexuais e Travestis

por: Heloísa Helena Silva Pancotti

Esta obra procura abordar a temática das pessoas transgêneras e como se daria sua proteção por meio d

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Assédio Moral e Cyberbullying no Trabalho

por: Luis Leandro Gomes Ramos

A obra se notoriza ao trazer o tema do Assédio Moral Coletivo (de gestão ou organizacional) e o Asséd

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Revista de Direito das Sociedades: ano III - Nº 3

por: Vários Autores

Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. No fim do Verão de 2010, os mercado

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A Nulidade do Plano Urbanístico

por: Mário Tavares da Silva

A presente obra centra-se nas relações entre planos urbanísticos e respetivas obrigações de compatibi

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Curso básico de processo penal - 2ª edição de 2015

por: Ricardo Antonio Andreucci

A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revi

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Revista de Concorrência e Regulação: ano II - Nº 5

por: Vários Autores

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Código das Sociedades Comerciais

por: Vários Autores

Regime Especial de Constituição Imediata de Sociedades; Regime Especial de Constituição On-Line de So

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O Contrato de Mediação

por: Higina Or Valho Castelo

A obra consiste num estudo jurídico sobre o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a pagar a outra u

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Sociedade Anônima Simplificada

por: Leonardo Garcia Barbosa

O objetivo deste livro é investigar e identificar modificações legislativas que possam diminuir os cu

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teoria dos jogos e fechamento de empresas (Portuguese Edition)

por: Leonardo Garcia Barbosa

Diversas situações podem ser examinadas à luz da teoria dos jogos. A relação entre um empresário e o

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Direito das Sociedades Comerciais

por: Paulo Olavo Cunha

Decorridos dois anos e meio sobre a publicação da 6ª edição do seu Direito das Sociedades Comerciais,

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Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - 23ª edição 2023

por: Fernando Capez

O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional&n

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O Direito do Consumidor Brasileiro e a Teoria da Confiança

por: Andreza Cristina Baggio Torres

Na atual Sociedade de Consumo, as relações interpessoais se tornaram complexas e as expectativas e ve

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Manual dos Recursos no Processo do Trabalho (2023)

por: Mauro Schiavi

ABORDA: • Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas• Recursos Trabalhistas em espécie• Jurisprudência re

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ler totalmente Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política. Incluindo a Lei Nº 9.504/1997 e a Resolução TSE Nº 23.370/2011

Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política. Incluindo a Lei Nº 9.504/1997 e a Resolução TSE Nº 23.370/2011

por: Carlos Neves Filho

Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, in

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