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Direito da seção ler

O Direito do Trabalho Contemporâneo Frente aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

por: Tiago Gegler Santos

O trio de escritores rejeita a facilidade da análise meramente econômica e apresenta estudo muito mai
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Direito ao Recurso no Processo Penal 3º edição

por: : Vinicius Gomes de Vasconcellos

Trata-se de obra com estudo inédito acerca da caracterização e do conteúdo do direito ao recurso no p
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A Cooperação no Direito Tributário

por: Lyvia de Moura Amaral Serpa

“Com os pés sobre sólidas bases científicas, voltou seus olhos para a solução de problemas da realida
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Vade Mecum Juspodivm -Tradicional - Capa Rosa (2025)

por: Equipe Juspodivm

á atualizado com a Regulamentação da Reforma Tributária (LC 214/2025)! Brinde: Livro com a LC da Regu
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Manual de Direito Administrativo

por: José dos Santos CARVALHO FILHO

O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2020, à su
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Infâncias, proteção e autonomia: o exercício de direitos por crianças e adolescentes

por: Lygia Maria Copi

O sistema de incapacidades positivado pelo Código Civil brasileiro mantém a totalidade das crianças e
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Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Sociedades de Pessoas

por: Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Os autores Alfredo de Assis Neto e Erasmo Valadão Azevedo e Novaes França abordam com profundidade ne
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Racismo Institucional e Justiça - 2021

por: César De Oliveira Gomes

A obra propõe um mergulho crítico em um dos problemas endêmicos das sociedades modernas: o racismo. M
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ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência 6ºedição

por: José Antônio Patrocínio

A 6ª edição da obra ISS – Teoria, Prática e Jurisprudência, revista, atualizada e ampliada, apresenta
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A Participação Popular na Constituinte de 1987–1988

por: Rodrigo Mendes Cardoso

A pesquisa de Rodrigo Mendes Cardoso nos fornece um quadro completo das demandas, discussões e delibe
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Regime jurídico das debêntures

por: José Romeu Garcia do Amaral

Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma obra sistemática s
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Introdução à Mobilidade Urbana

por: Rafaela Libardi e Karina Sánchez Fábio Duarte

O modo como as pessoas podem ou escolhem para se deslocar na cidade afeta diretamente a qualidade de
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Reprodução Humana Assistida: A Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres

por: Ana Paula Pellegrinello

"Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja anossa própria substância".Essa fras
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Temas Essenciais do Novo CPC

por: Luiz Rodrigues Wambier

Este livro trata das principais alterações no processo civil brasileiro e tem a proposta de ser difer
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Direito Tributário Internacional. Teoria e Prática

por: Dames Britto

A obra destaca-se por muitos méritos. Dentre outros, o de congregar juristas da mais elevada qualidad
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Relevância Penal da Inadimplência Tributária, A

por: Ricardo Rachid de Oliveira

O Estado, para fazer uso da tutela penal de forma legítima, ao erigir condutas à categoria de crime,
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Direito das Sociedades em Revista: Outubro 2009 - Ano 1 (Volume 2)

por: Almedina

DoutrinaAdmissibilidade de remuneração variável de um gerente de sociedade por quotas - Luís Brito Co
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6ª ED - 2021

por: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor ci
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Blockchain e Smart Contracts: Implicações Jurídicas

por: João Pedro Correia de Araújo Freire

A Internet revolucionou o mundo. Existe hoje à escala mundial e foi adotada pela população em geral.
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Julgamento nas Cortes Supremas. Precedente e Decisão do Recurso Diante do Novo CPC

por: Luiz Guilherme Marinoni

O presente Livro é uma exigência do novo Código de Processo Civil, uma vez que não só se tornou neces
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I Congresso Direito das Sociedades em Revista

por: Almedina

Abreviaturas Nota Prévia ProgramaDue diligence e responsabilidade Fábio Castro Russo A negociação de
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Clt Organizada

por: Cleize Carmelinda Kohls E Luiz Henrique Menegon Dutra

A CLT Organizada foi elaborada com todos os requisitos do edital para o Exame XXVIII, bem como as últ
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Direito civil brasileiro 7 : Direito das sucessões - 13ª edição de 2019

por: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil brasileiro, volume 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec
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Derecho a la libertad religiosa del progenitor frente al beneficio del hijo menor: Problemática jurídica

por: A.M. Romero Coloma

CAPÍTULO 1. Derecho a la libertad religiosa del progenitor y su conexión con la convivencia con los h
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Resumos Para Concursos. Direito Administrativo - Volume 2

por: Lucas Pavione

A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas
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Direito das Famílias - 6ª Edição 2025

por: Rodrigo da Cunha Pereira

O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissi
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