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Guia de ICMS-ST, Antecipação e DIFAL: Para Contribuintes e Não Contribuintes

por: Adriana Manni Peres

Parece que quanto mais se fala em substituição e antecipação tributárias, mais dúvidas surgem. E é na
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Tutela Executiva Contra a Fazenda Pública - 1ª Edição

por: Guilherme A. Vezaro Eiras

A efetividade da tutela jurisdicional é um dos grandes desafios do processo civil contemporâneo, espe
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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal

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Análise Pragmática do Processo de Execução FiscalPOR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA -
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Fato Tributário: Revisão e Efeitos Jurídicos

por: Karem Jureidini Dias

Define o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam
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Rota 2030 - Tributação e o Necessário Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico

por: Alice de Abreu Lima Jorge

Surfe um livro de muita contribuição para os profissionais, seja pelo detalhamento, seja pelo primor
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Reforma Tributária Comentada e Comparada - Emenda Constitucional nº 132 de 2023

por: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

O livro "Reforma Tributária Comentada e Comparada (2024)", escrita pelo respeitado autor Ulisses Viei
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Direito Tributário: Material e Processual - Carreiras Jurídicas - Questões Discursivas Comentadas

por: Roberval Rocha

A Coleção conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de estudos por meio de questões
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A Mutação de Conceitos Constitucionais de Direito Tributário: uma Possibilidade

por: Ísis Ariana Castro de Melo

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado da autora, que vem ao encontro de
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Reforma Tributária Comentada e Esquematizada

por: Felipe Duque

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REFORMA TRIBUTÁRIA COMENTADA E ESQUEMATIZADA”?Esse é um guia definitivo par
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Noção e Objecto da Economia Política

por: Antonio José Avelãs Nunes

A Economia Política não deve confundir-se com uma ‘técnica’ e muito menos com uma técnica exotérica:
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Direito Tributário: Reflexões Sobre Filosofia e Ciência em Prefácios

por: Paulo De Barros Carvalho

Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho no
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9ª Jornadas de Debates Sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial

por: Halley Henares Neto

O presente livro, coordenado pelo Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABAT, D
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Constituição Tributária Comentada: Após a Reforma Tributária

por: Daniel Corrêa Szelbracikowski

Este livro nasce para ocupar um espaço raro e necessário no estudo do Direito Tributário brasileiro.
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Processo e Direito Tributário - 1ª Edição

por: Luiz Guilherme Marinoni

Reunindo pareceres de elevada densidade jurídica, esta obra oferece ao leitor uma reflexão aprofundad
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Competência Regulamentar no Direito Tributário Brasileiro

por: Paulo Rosenblatt

Paulo Rosenblatt não é um jurista convencional, apegado exclusivamente às frias fórmulas legais e reg
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Direito Tributário Sancionatório

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Conheça! – A obra volta-se ao estudo do fato jurídico tributário denominado “mora”. Para tanto, perco
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Obrigação tributária e precedentes vinculantes: o papel normatizador do STF na era da repercussão geral

por: Daniel Lannes

Esta obra busca avaliar se o papel normativo do Supremo Tribunal Federal contribui para dimensionar o
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Regulamento do Imposto de Renda 26ºedição

por: Bruno Fajersztajn

A 26ª edição do Regulamento do Imposto de Renda Anotado e Comentado, publicação tradicional da Thomso
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Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

por: Cácia Campos Pimentel

Autores: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Cácia Campos Pimentel Caio Augusto Takano Edmundo Emerson
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Curso de direito tributário: 33ª edição revisada

por: Paulo de Barros Carvalho

Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores
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O Conceito de Planeamento Fiscal Agressivo: Novos Limites ao Planeamento Fiscal?

por: Marta Caldas

O estudo que agora é publicado por Marta Caldas tem origem no meu Seminário de Doutoramento em Direit
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Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica

por: Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia Valim

A relevância do tema proposto para a ciência jurídica deriva da escassez de estudos atualizados acerc
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Direito Tributário Descomplicado

por: George Firmino

Descomplicar o estudo do Direito Tributário é o objetivo deste livro, resultado do trabalho de seis a
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