Direito Tributário da seção ler

Lições de Fiscalidade: Princípios Gerais e Fiscalidade Interna (Volume 1)

por:

"As Lições de Fiscalidade" - Vol. 1 que agora se apresentam, na sua quarta edição, continuam a ter po

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Direito Tributário Romano

por: Silvio Augusto De Bastos Meira

Para os estudiosos do Direito Romano, a análise desse período se constitui em um desafio: como compre

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Nós e os Impostos: um Contributo Para a História dos Impostos em Portugal

por:

Esta é uma obra que fazia falta no mundo da Fiscalidade portuguesa, colmatando uma importante lacuna,

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Manual do Brasileiro no Exterior - Aspectos Tributários e de Compliance

por: Elisabeth Lewandowski Libertuci

A obra aborda importantíssimo conteúdo tributário e de compliance, necessários para quem vive ou faz

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Stock Options - 2026

por: Gabriel Ramos

O livro objetiva analisar o tratamento tributário destinado aos planos de compra de ações. Para tanto

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Kit Reforma Tributária Essencial

por: Renaldo R. Junior

Regulamento da CBS Comentado A Reforma Tributária reconfigurou de forma irreversível a matriz fiscal

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Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas

por: Roque Antonio Carraza

O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições

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Cidadão Global - 2025

por: Gustavo Teixeira Godoy

“[...] Foi desse contato diário com as demandas e apre¬ensões de famílias e profissionais em processo

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Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 - 2026

por: Ana Paula Saunders

“Vivenciamos nos tempos que correm eloquente alteração dos paradigmas do direito tributário internaci

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Direito e Contabilidade na Reforma Tributária

por: Edison Carlos Fernandes

Este livro não se restringe ao estudo da reforma tributária (EC 132 e LC 214), mas contempla&nbs

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Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores: Impostos, Crime e Castigo

por: Rui Marques

«O livro que Paulo Marques, Pedro Correia Gonçalves e Rui Marques ora publicam analisa questões preme

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The Earth Condominium. From the Climate Change to a New Juridic Conception of the Planet

por: Paulo Magalhães

The environmental crisis is, first and foremost, a problem of men and it is their responsibility to s

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O Intercâmbio de Informação Tributária

por: Maria Odete Batista de Oliveira

Identificam-se e descrevem-se os mecanismos de cooperação administrativa e assistência mútua, tendo e

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A Prescrição das Dívidas Tributárias

por: Rui Marques

"A clarificação que proporciona ao instituto da prescrição das dívidas tributárias é de grande utilid

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ler totalmente Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico - Elementos de Identificação e sua Interpretação - Prefácio do Prof. Estevão Horvath

Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico - Elementos de Identificação e sua Interpretação - Prefácio do Prof. Estevão Horvath

por: Marcelo Signorini Prado de Almeida

responsabilidade tributária do grupo econômico

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Responsabilidade Tributária

por: Maria Rita Ferragut

Conheça! - Sistematiza as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, com foco na s

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O IVA nas Actividades Culturais, Educativas, Recreativas, Desportivas e de Assistência Médica ou Social

por: Rui Laires

O presente texto pretende ser uma análise dos aspetos do regime jurídico do IVA ligados à prossecução

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Tributação do Consumo

por: Gustavo Schneider Fossati

A obra possui como objeto de análise questões fundamentais relativas ao princípio da capacidade contr

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Curso de Direito Constitucional Tributário

por: Roque Antonio Carrazza

Um clássico da bibliografia jurídica atualizado até a Emenda Constitucional nº 128/2022 POR QUE ESCOL

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Tributação das Operações Imobiliárias

por: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves

Do prefácio do Jurista MARCO AURÉLIO GRECO: “No livro escrito por Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gon

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Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

por: Tiago Scherer

Foram muitas as transformações nas cobranças fazendárias em decorrência da Tese do Tema 1184 da Reper

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Segurança jurídica em matéria tributária

por: Guilherme Ribas da Silva Santos

A obra versa a respeito da importância do princípio da segurança jurídica em matéria tributária, em u

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Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

por: Paulo Caliendo

A obra Lei Complementar 227/2026: Comentários sobre o Comitê Gestor do IBS, ITCMD, contencioso admini

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Contencioso Tributário: Processo, Arbitragem e Execução (Volume 2)

por: Serena Cabrita Neto

A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal ve

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Tributário - Caderno de Treino de Peças Processuais - 3ª Edição (2024)

por: Maria Christina Barreiros

Essa obra é um recurso indispensável para os candidatos à 2ª Fase da OAB em Direito Tributário. Nosso

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