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Direito Tributário da seção ler

ler totalmente Convenções Sobre Dupla Tributação no Atual Direito Fiscal Internacional

Convenções Sobre Dupla Tributação no Atual Direito Fiscal Internacional

por: Paula Rosado Pereira
A segunda edição da obra efetua uma atualização do texto tendo em conta os desafios do Direito Fiscal
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ler totalmente Novo Rir - Aspectos Jurídicos Relevantes Do Regulamento Do Imposto De Renda

Novo Rir - Aspectos Jurídicos Relevantes Do Regulamento Do Imposto De Renda

por: Jimir Doniak Jr.
A extensão das modificações na contabilidade brasileira, sua fluidez e sua origem fora do País tornar
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ler totalmente Direito Tributário - 6ª Edição

Direito Tributário - 6ª Edição

por: Deusmar José Rodrigues
Em um cenário jurídico de profundas e rápidas transformações, especialmente após a Reforma Tributária
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ler totalmente Intertextualidade no Direito Tributário

Intertextualidade no Direito Tributário

por: Priscila de Souza
A obra apresenta a intertextualidade como valoroso instrumento facilitador da interpretação jurídica,
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ler totalmente Manual de IPI e ICMS. Tributação, Emissão e Escrituração nas Operações de a a Z

Manual de IPI e ICMS. Tributação, Emissão e Escrituração nas Operações de a a Z

por: Vários Autores
A presente obra traz as trinta principais operações utilizadas na prática fiscal, com indicação das r
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ler totalmente Retenções Na Fonte

Retenções Na Fonte

por: Milisa Romera Carlos Roberto De Moraes, Daniela Geovanini, Vanessa Miranda
Nesta obra os autores, de forma didaticamente estruturada, procuram as hipóteses de retenção do Impos
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ler totalmente Tributação Global da Renda

Tributação Global da Renda

por: Ramon Tomazela
A obra “Tributação Global da Renda”, de Ramon Tomazela, oferece uma análise abrangente e atualizada s
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ler totalmente Causalidade e Relação no Direito

Causalidade e Relação no Direito

por: Lourival Vilanova
Trata-se de obra clássica, a qual contém estudos de lógica jurídica. O objeto da obra é a causalidad
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ler totalmente O Princípio da Equivalência Como Critério de Igualdade Tributária

O Princípio da Equivalência Como Critério de Igualdade Tributária

por: Sérgio Vasques
O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Direi
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ler totalmente Derecho Penal Tributario - Tomo 1 e 2

Derecho Penal Tributario - Tomo 1 e 2

por: Alejandro C. Altamirano
La presente obra condensa el aporte de penalistas y tributaristas que abordan los temas de mayor inte
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ler totalmente A Viabilidade do Direito Tributário Modelo Octo-dimensional

A Viabilidade do Direito Tributário Modelo Octo-dimensional

por: Fabrício Pereira Sousa de Abreu
Para aqueles que buscam mais um livro técnico, que com palavras delicadas tentem convencer que um sis
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ler totalmente O ICMS e o IPI nas reorganizações societárias

O ICMS e o IPI nas reorganizações societárias

por: Guilherme Giglio
Escrita de uma forma clara e objetiva, a obra permite ao leitor posicionar-se sobre a solidez das tes
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ler totalmente Códigos Tributários: e Legislação Fiscal Complementar

Códigos Tributários: e Legislação Fiscal Complementar

por: Vários autores
Reúne compilações de Códigos em matéria tributária legislação complementar, sem quaisquer comentários
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ler totalmente Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

por: Maria D' Oliveira Martins
As presentes Lições correspondem às aulas lecionadas na disciplina de Finanças Públicas e Direito Fin
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ler totalmente Direito Tributário: Estudo Dirigido (Estudo Dirigido para Concurso) (Portuguese Edition)

Direito Tributário: Estudo Dirigido (Estudo Dirigido para Concurso) (Portuguese Edition)

por: Diego Bosignoli
Este livro é voltado para o aprendizado de estudantes que desejam se preparar para concursos e testes
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ler totalmente Códigos Tributários: e Legislação Fiscal Complementar

Códigos Tributários: e Legislação Fiscal Complementar

por: Almedina
A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os d
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ler totalmente Lançamento tributário e pretensão punitiva

Lançamento tributário e pretensão punitiva

por: Leandro Cabral e Silva
A punição na seara tributária é realizada na forma de multa pecuniária, adjetivada por sua natureza –
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ler totalmente Sinopses Para Concursos - Direito Tributário (2024) (Volume 28)

Sinopses Para Concursos - Direito Tributário (2024) (Volume 28)

por: Roberval Rocha
CONFORME: • EC 132/2023 - Reforma TributáriaCONTÉM: • Questões de concursos • Quadros de ATENÇÃO com
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ler totalmente Curso de Direito Tributário Internacional

Curso de Direito Tributário Internacional

por: Ramon Tomazela
O "Curso de Direito Tributário Internacional" é uma obra de referência essencial para profissionais e
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ler totalmente Manual de Finanças Públicas e de Contas Nacionais no Setor das Administrações Públicas

Manual de Finanças Públicas e de Contas Nacionais no Setor das Administrações Públicas

por: Joaquim Miranda Sarmento
Muitos comentários e análises que têm surgido sobre as políticas públicas financeiras executadas por
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ler totalmente Regulação e Supervisão dos Mercados de Instrumentos Financeiros: Fundamento e Limites do Governo e Jurisdição das Autoridades Independentes

Regulação e Supervisão dos Mercados de Instrumentos Financeiros: Fundamento e Limites do Governo e Jurisdição das Autoridades Independentes

por: Luis Guilherme Catarino
IntroduçãoCapítulo I - A (re)Construção Jurídica perante o Leviathan econômico e FinanceiroCapítulo I
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ler totalmente A Colaboração dos Obrigados Fiscais no Direito das Contraordenações Tributárias: Dispensa, Atenuação e Redução de Coimas

A Colaboração dos Obrigados Fiscais no Direito das Contraordenações Tributárias: Dispensa, Atenuação e Redução de Coimas

por: Joana Polónia-Gomes
Nesta obra, procede-se a uma análise do conjunto de instrumentos legais que permitem ao infrator obte
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ler totalmente IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores

IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores

por: Paulo Roberto Coimbra Silva
Após traçar um histórico do IPVA, o autor esmiúça a matriz de incidência do tributo; todos os aspecto
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ler totalmente Tax 4.0

Tax 4.0

por: Bruno Feigelson
Com o intuito de trazer para debate essas questões, em parceria com tributaristas, atuantes nos mais
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ler totalmente Tributário - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 40º Exame de Ordem

Tributário - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 40º Exame de Ordem

por: Matheus de Gregori
Uma solução completa para seus estudos e preparação, inclui: Teoria, Prática, Peças e Questões com li
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ler totalmente Imposto Seletivo em Debate - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

por: Bianca Xavier
Esta obra nasceu em sala de aula, fruto das reflexões desenvolvidas na disciplina de Reforma Tributár
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ler totalmente A Parafiscalidade na Actividade Seguradora

A Parafiscalidade na Actividade Seguradora

por: Rogério M. Fernandes Ferreira
Por decreto, mero despacho ou portaria têm sido criadas taxas, direitos e tributos vários e heterogén
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ler totalmente O Adicional ao IMI e a Tributação Pessoal do Património

O Adicional ao IMI e a Tributação Pessoal do Património

por: Jose Maria Fernandes Pires
O Adicional ao IMI (AIMI) é um tributo inovador na ordem tributária portuguesa, porque se trata do pr
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ler totalmente Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal. CARF - Volume18

Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal. CARF - Volume18

por: Ives Gandra da Silva Martins
"O XXXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário, a ser realizado em 23.11.2012, tratará de questões
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ler totalmente ICMS Guerra Fiscal: Redução da base de cálculo para fraudar a Constituição Federal

ICMS Guerra Fiscal: Redução da base de cálculo para fraudar a Constituição Federal

por: Eurico Marcos Diniz de Santi
Este estudo verifica que o uso ilegal e imoral da expressão “redução de base de cálculo” buscou legit
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