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Direito Tributário da seção ler

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

por: Fábio Soares de Melo

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende ele
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Tutela Provisória no Processo Tributário 2ª edição

por: Luis Cláudio Ferreira Cantanhêde

A obra aborda o tema geral da efetividade processual na solução de conflitos tributários a partir da
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Reforma Tributária: Cenário comparativo das alterações e impactos para os contribuintes

por: Marcos Nunes Lopes

A reforma tributária da EC nº 132 é praticamente um reset no nosso sistema de tributação atual. Após
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CPPT-RGIT-LGT-RCPIT

por: Manuel Joaquim Marcelino

Trata-se de uma compilação que pretende pôr à disposição do prático do direito, ou de quem lida no se
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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal: ano II - Verão (Volume 2)

por: Eduardo Paz Ferreira

O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes de
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Residência Fiscal Parcial em IRS

por: Pedro Roma

O presente livro tem por objeto o regime de residência fiscal parcial introduzido pela Reforma do Imp
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Direito Processual Tributário

por: Rodrigo Dalla Pria

Trata-se de obra de perfil prático, uma vez que aborda o processo tributário, nas suas variantes de a
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Reforma Tributária sobre o Consumo nas Operações Imobiliárias

por: Maurício Bellucci

A obra trata das implicações da Reforma Tributária sobre o Consumo no setor imobiliário, até então su
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As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo

por: Lourival Vila Nova

Este livro tem enorme significação no cenário jurídico. Contribui para melhor compreensão da Ciência
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Reforma Tributária Comentada Artigo por Artigo - 1ª Edição

por: José Eduardo Soares de Melo

O livro examina a reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/23 e as Leis Comple
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Convenções Sobre Dupla Tributação no Atual Direito Fiscal Internacional

por: Paula Rosado Pereira

As Convenções sobre Dupla Tributação (CDTs) constituem um tema clássico e quase omnipresente do Direi
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Direito Contábil. Fundamentos, Conceito, Fontes E Relação Com Outros Ramos Jurídicos

por: Edison Carlos Fernandes

A Contabilidade sempre esteve muito relacionada ao Direito, especialmente ao Direito Empresarial, mas
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Curso de Direito Tributário

por: Marcos Cesar Pavani Parolin

Nesta 3ª edição do CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, o leitor terá uma visão completa do novo Sistema Trib
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Preços de Transferência: Arm's Length, Igualdade Tributária e Capacidade Contributiva

por: Caio Schunck

A presente obra busca analisar o arm’s length, tanto para definição de sua efetiva natureza jurídica,
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Reforma Tributária Urgente - LC 214/2025

por: Editorial Revista dos Tribunais Checkpoint

O livro "Reforma Tributária Urgente" oferece uma introdução às disposições da Lei Complementar nº 214
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Impostos. Teoria Geral

por: Américo Brás Carlos

Américo Brás Carlos é o coordenador de Fiscalidade no ISCTE e perito do FMI. Este livro resultou das
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Paradoxos Fiscais: Em Busca De Uma Teoria Democrática Do Sistema Fiscal

por: Homero Chiaraba Gouveia

Este trabalho nasceu, assim, objetivando uma investigação sobre como o conceito de “qualidade democrá
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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática do Processo de Execução Fiscal (2024)

por: João Aurino de Melo Filho

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EXECUÇÃO FISCAL APLICADA”?As execuções fiscais correspondem a um terço dos
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Curso de IBS e CBS: De Acordo com a EC N. 132/2023 e com a LC N. 214/2025

por: Charles William McNaughton

Trata-se de obra voltada aos novos tributos decorrentes da Reforma Tributária brasileira e da Lei Com
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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal: ano I - Verão (Volume 2)

por: Almedina

A capacidade de apreciar de forma isenta e informada o modo como os dinheiros públicos são geridos e
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Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: Análise crítica e estudo de alternativas

por: Diego Felipe Casseb

Diego Filipe Casseb expõe o tema por meio de uma linguagem clara, buscando apontar os problemas e, ao
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Tributação de Operações Envolvendo Criptoativos

por: Luís Eduardo Schoueri

Tributação de Operações Envolvendo Criptoativos, de Luís Eduardo Schoueri, Felipe Renault e Luiza Lei
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Arbitragem tributária no Brasil

por: Marcelo Ricardo Escobar

A excelente dissertação do Doutor Marcelo Escobar integra-se num movimento de cidadania (jurídica), p
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Elementos De Direito Cooperativo

por: Renato Lopes Becho

A obra visa demonstrar como o Cooperativismo abre novas possibilidades de inserção econômica, tanto p
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Neutralidade, valor acrescido e tributação

por: André Mendes Moreira

André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos principais
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Manual de Legislação Tributária Estadual

por: Alexandre Meirelles

Mais de 250 questões de concursos públicos comentadas O LEITOR ENCONTRARÁ: - Toda a legislação de ICM
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